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569ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 09.06.2022  |  10h:00

117 LOTES

 
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Lote 001

Leilão: 10:00

Processo: 0118600-65.2005.5.02.0020

Exequente: SUELI APARECIDA TIRADENTES, CPF: 955.113.858-91

Executado: RENOME CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.221.005/0007-28; JMC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.919.005/0001-85; CLOVIS GALANTE FILHO, CPF: 666.624.788-49

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

20ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 227.595 e Nº 227.596 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 227.595 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 170.008.0145-9 (ATUAL, INF. Av.5). DESCRIÇÃO: VAGA designada pelo nº 09, para efeito de capacidade, de localização indeterminada na garagem situada no subsolo Garagem 2 e no pavimento de Garagem 1 dos EDIFÍCIOS ODEON e PARTENON, integrantes do empreendimento denominado MONTE OLIMPO, situado na Rua Iubatinga nº 397, Rua Itamira e Viela nº 93, na Vila Andrade, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, garagem essa com a área total construída de 4.603,06m2 e com a participação de 22,603306% no terreno do condomínio, correspondendo à vaga 1/122 da garagem. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro nº 14 feito na matrícula nº 149.556. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vagas de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 6.470,50, valor atualizado até 04/04/2022); 5) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 3.237,39, valor atualizado até 08/12/2021); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 16.000,00
2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 227.596 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 170.008.0146-7 (ATUAL, INF. Av.5). DESCRIÇÃO: VAGA designada pelo nº 10, para efeito de capacidade, de localização indeterminada na garagem situada no subsolo Garagem 2 e no pavimento de Garagem 1 dos EDIFÍCIOS ODEON e PARTENON, integrantes do empreendimento denominado MONTE OLIMPO, situado na Rua Iubatinga nº 397, Rua Itamira e Viela nº 93, na Vila Andrade, no 29º Subdistrito - Santo Amaro, garagem essa com a área total construída de 4.603,06m2 e com a participação de 22,603306% no terreno do condomínio, correspondendo à vaga 1/122 da garagem. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme registro nº 14 feito na matrícula 149.556. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vagas de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 6.470,50, valor atualizado até 04/04/2022); 5) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 3.237,39, valor atualizado até 08/12/2021); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 16.000,00
Valor Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Local dos bens: Rua Iubatinga, nº 397, vagas de garagem nºs 09 e 10, Edifícios Odeon e Partenon, Condomínio Monte Olimpo, Vila Andrade - São Paulo/SP.
Total da avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 32.000,00

Avaliação
R$ 80.000,00

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Lote 002

Leilão: 10:02

Processo: 0273500-13.1996.5.02.0443

Exequente: FABIANA CRISTINA JESUS DOS SANTOS, CPF: 014.572.716-56

Executado: BAR E RESTAURANTE ANA SANTOS LTDA, CNPJ: 47.777.701/0001-03; MARCELO RODRIGUES BUENO, CPF: 121.440.808-79; ANTONIO LOURIVAL TEIXEIRA, CPF: 003.338.298-08; ANTONIO RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA, CPF: 152.374.418-90; ANTONIO CICERO ALVES AMORIM, CPF: 151.558

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

03ª
vara de Santos

MATRÍCULA: Nº 169.929 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 169.929 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 113.346.0083-9 (ATUAL, INF. Av.02). DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há construção, nº 89, conforme Of. Justiça), situado na Rua Luis Caminha e Menezes, parte do lote 12 e metade do lote 11, da quadra 19, do Bairro Burgo Paulista, no Distrito de Ermelino Matarazzo, (designado em planta de desdobro como lote A), medindo 5,00m de frente para a referida rua, 40,00m do lado esquerdo de quem do imóvel olha onde confronta com metade do lote 11, 40,00m do lado direito onde confronta com o lote B remanescente do desdobro, nos fundos mede 5,00m onde confronta com os lotes 36, 34 e 35 todos de propriedade de Antônio Gordinho Filho e sua mulher, encerrando a área de 200,00m2. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 24/02/2022: “Endereço atualizado: Rua Luis Caminha e Menezes, nº 89, Burgo Paulista. Benfeitorias não constantes na matrícula: Casa de 3 pavimentos, sendo o piso térreo uma garagem e dois pavimentos superiores”. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.06, foi declarada a ineficácia da constante do registro sob nº 03 nesta matrícula, realizada por PAULO HYGINO DE QUEIROZ, e sua mulher MARIZA AMÉRICA FREITAS DE QUEIROZ, mantendo as transmissões efetuadas por CARLOS ALBERTO MELO QUEIROZ, e ELIANA VALQUIRIA DE GODOY; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 24/02/2022); 4) Conforme despacho da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, de 27/03/2019 (ID. 663cddd - Pág. 44, a Fls. 1661/1662): “(...) devendo o arrematante ficar responsável pelos débitos fiscais, se existentes”. Valor da Avaliação: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Local dos bens: Rua Luís Caminha e Menezes, nº 89 (atual), Burgo Paulista - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Lance mínimo do leilão: 80%.

Lance Inicial
R$ 504.000,00

Avaliação
R$ 630.000,00

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Lote 003

Leilão: 10:05

Processo: 0001166-98.2011.5.02.0261

Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47

Executado: INDUSTEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10.204.395/0001-06; BREMAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 58.603.226/0001-67; MAGENTA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 53.382.321/0001-64; EUROCOM INDUSTRIA

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Diadema

MATRÍCULA: Nº 21.257 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.257 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO-SP. CONTRIBUINTE Nº 03.013.010. DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Itália (ao lado do 115, conforme Of. Justiça), designado pelo lote nº 10 do loteamento denominado “JARDIM EUROPA”, em Capivari, com área de 1.023,00m² (hum mil e vinte e três metros quadrados), com frente para a mencionada Rua Itália, onde mede 23,00m; do lado direito confronta com o lote de nº 9, onde mede 44,00m; do outro lado confronta com o lote de nº 11, onde mede 45,00m; e nos fundos confina com parte dos lotes de números 8 e 15, onde mede 23,00m. Conforme certificou o Oficial de Justiça em 04/10/2021: “Endereço: Rua Itália, ao lado do 115 – Jardim Europa – Campos do Jordão/SP”; constatou-se “que não há edificação e que o lote faz parte do imóvel de nº 115; se trata de rua de terra, distante cerca de cinco quilômetro do bairro Capivari”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ AÇÕES DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDAS; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 12.919,18, valor atualizado até 07/02/2022); 5) Conforme despacho da 1ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, de 09/02/2022 (ID. 3b2ed1d): “Deve constar no EDITAL DE HASTA que: Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18 /08/16) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Ressalte-se que o processamento da hasta pública observará as redefinições estabelecidas pelo PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, admitindo-se, inclusive o parcelamento da arrematação e observado o disposto nos arts. 885 e 886 do CPC. Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”. Valor da Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Local dos bens: Rua Itália, ao lado do 115, Lote 10, Jardim Europa - Campos do Jordão/SP. Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 50%.

Lance Inicial
R$ 100.000,00

Avaliação
R$ 200.000,00

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Lote 004

Leilão: 10:08

Processo: 1000102-69.2014.5.02.0701

Exequente: ANDERSON SANTOS LIMA, CPF: 222.808.178-70

Executado: SGE - SERVICOS GLOBAIS DE ENERGIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 52.138.757/0001-40; ADEILTON BOMFIM BRANDAO, CPF: 193.665.908-53

Edital N°: PJE

Publicação: 06/04/2022

D.O.E:

01ª
vara da Zona Sul de São Paulo

01 (um) Título Patrimonial do Clube Paineiras do Morumby (Título nº 5427, de titularidade de ADEILTON BOMFIM BRANDAO). De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/05/2017: o terceiro adquirente deve pagar ao Clube a taxa de transferência do título, que em 17/05/2017 era de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Obs.: Além da aquisição do título, o terceiro adquirente necessita posteriormente passar pelo processo de admissão ao quadro associativo do Clube; Obs.2: O título adquirido originariamente direto no clube à época da penhora, em 17/05/2017, custava R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Obs.3: A mensalidade básica era de R$ 809,19 em 17/05/2017; Obs.4: Até a penhora em 17/05/2017 não havia pendências ou débitos de mensalidades em aberto. Conforme despacho da 1ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, de 03/05/2020 (ID. 99cfcf0): “a arrematação do título habilita o arrematante à admissão no quadro associativo desde que observadas as disposições e condições do estatuto Social do Clube Paineiras do Morumby (id. 8268fd2)”. Valor Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Local dos bens: Avenida Doutor Alberto Penteado, nº 605, Jardim Sílvia, Clube Paineiras do Morumby - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lance mínimo do leilão: 20%.

Lance Inicial
R$ 6.000,00

Avaliação
R$ 30.000,00

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Lote 005

Leilão: 10:09

Processo: 0043500-70.2007.5.02.0332

Exequente: JOAQUIM JOSE PLACIDO NETO, CPF: 214.660.502-25

Executado: supramencionados entre as partes: JOAQUIM JOSE PLACIDO NETO, CPF: 214.660.502-25, exequente, e SARIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.246.807/0001-01; APARECIDO ANTONIO MIDEA, CPF: 046.293.558-20; LOURENCO MIDEA, CPF: 030.011.548-29; L.M. PARTICIPACOES EI

Edital N°: PJE

Publicação: 06/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de Itapecerica da Serra

MATRÍCULA: Nº 42.886 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.886 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA-SP. NIRF nº 3.196.653-5 junto à Receita Federal e SNCR nº 638.102.005.606-7 junto ao INCRA. DESCRIÇÃO: Um terreno (atualmente há construção, conforme Of. Justiça) situado na Estrada de Santa Rita ao Rio Juquiá, Bairro de Santa Rita, em zona rural, do distrito e município de Embu-Guaçu, Comarca de Itapecerica da Serra, com a área de 58 hectares e 08 ares, ou seja, 24 alqueires, que assim se descreve: Partindo de um marco cravado na margem da Estrada de Santa Rita ao Rio Juquiá, segue com azimute de 55ºNO, 340,00 metros até um marco, aí deflete para a direita e segue com azimute de 45ºNE, até 542,00 metros de distância, encontrar um marco no espigão, confrontando até aí com terras compromissadas a Manoel Joaquim Pereira, aí deflete para a esquerda e segue pelo espigão divisor das águas dos Rios Santa Rita e Lavras, confrontando com terras de Amaro Antônio Camargo, Augusto Anselmo, João Antônio Pereira e Victor Morse, até a divisa de João Antônio Pereira, segue por esta e depois pela divisa de Adão Vieira da Silva, até a cabeceira esquerda do Ribeirão do Tijuco Preto, desce por esse até a sua confluência com a cabeceira direita, daí segue por uma linha reta até o pé da casa de moradia de Adão Vieira da Silva, daí segue atravessando o córrego do Tijuco Preto e beirando um campo até o alto de um contraforte, daí deflete para a direita e segue esse contraforte abaixo beirando sempre o referido campo, até a estrada que conduz do Bairro de Santa Rita ao Rio Juquiá, confrontando sempre com terras de Adão Vieira da Silva, vulgo Adão Prudêncio, daí, segue defletindo para a esquerda pela referida estrada até o ponto de partida, confrontando com terras de quem de direito, fechando um polígono. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 22/10/2020: Endereço atual – Estrada de Santa Rita, s/nº, na altura do córrego Juquiá, coordenadas: 23°55'39.2"S 46°53'23.1"W. Benfeitorias – uma casa residencial simples, com apenas o necessário para sobrevivência e estado de conservação razoável. Constatações: A casa mencionada como benfeitoria encontra-se ocupada, consoante detalhes e informações constantes do auto de penhora e avaliação datado de 17/01/2017. (...) imóvel coberto por mata nativa em quase sua integralidade, bem como com relevo acentuado em mais de 60% de sua área. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos fiscais junto à Receita Federal (conforme ID.ace374e, a Fls. 530/533) e débitos de taxas junto ao INCRA; 2) IMÓVEL OCUPADO (EM 17/01/2017); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). Local dos bens: Estrada de Santa Rita, s/nº, na altura do córrego Juquiá (coordenadas: 23°55'39.2"S, 46°53'23.1"W - Embu Guaçu/SP. Total da avaliação: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 352.800,00

Avaliação
R$ 882.000,00

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Lote 006

Leilão: 10:10

Processo: 0001718-29.2012.5.02.0261

Exequente: LEONARDO PIVANTI MALAQUIAS, CPF: 439.614.088-66

Executado: ELIZANGELA SUELY COSTA PIZZARIA, CNPJ: 07.148.432/0001-93; ELIZANGELA SUELY COSTA, CPF: 161.478.428-03

Edital N°: PJE

Publicação: 08/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Diadema

MATRÍCULA: Nº 34.974 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.974 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 2002904400 (ATUAL, INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Um terreno (atualmente há construção, conforme Of. Justiça) situado neste distrito, município e comarca, consistente do lote 8-B do desmembramento dos lotes um (1) a cinco (5) da Quadra dezenove (19) da Vila Conceição, medindo 6,25 metros de frente para a TRAVESSA PARTICULAR (atualmente Rua Ianomani, nº 76, conforme Of. Justiça), igual dimensão nos fundos, por 20,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de quem da Rua olha para o imóvel, do lado direito com o lote 7-B, do lado esquerdo com o lote 9-B e, nos fundos com parte dos lotes 2-A e 1-A, encerrando a área de 125,00 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 19/11/2016: “Endereço atualizado: Rua Ianomani, 76, Conceição, Diadema. “Benfeitorias não averbadas na matrícula: Casa térrea com área construída de 114,56 metros”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO (conforme R.02); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 315.750,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Local dos bens: Rua Ianomani, nº 76 (atual), Conceição - Diadema/SP. Total da avaliação: R$ 315.750,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Lance mínimo do leilão: 100%.

Lance Inicial
R$ 315.750,00

Avaliação
R$ 315.750,00

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Lote 007

Leilão: 10:11

Processo: 0130600-58.2007.5.02.0075

Exequente: RODRIGO NEVES DE SOUZA, CPF: 285.721.028-09

Executado: CR3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, CNPJ: 01.624.526/0001-05; SONIA AIKO MORI, CPF: 050.104.838-31; WILLIAM DO PRADO FRUTUOSO, CPF: 160.363.478-98

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

75ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 35.332 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.332 DO 17º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 130.142.0396-2 (ATUAL, INF. Av.05). DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 24, localizado no 2º pavimento do BLOCO Nº 03, integrante do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGATA, situado na Avenida Dr. Assis Ribeiro, nº 4.500, no 41º Subdistrito-Cangaíba, contendo a área privativa de 50,03000m2, a área comum de 6,52364m2, totalizando uma área construída de 56,55364m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,568182% sobre a área do terreno e de 6,2500000% sobre a área total de construção de cada edifício, aí incluídas as áreas comuns; cabendo-lhe o direito de uso de uma vaga indeterminada, para estacionamento de um veículo. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA (conforme informação do credor hipotecário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de 24/09/2021, ID. 2b87570: “(...) o contrato que ensejou a hipoteca do imóvel em tela a esta instituição foi liquidado...”); 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 3.953,43, valor atualizado até 11/04/2022); 5) IMÓVEL OCUPADO (LOCADO) NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 10/02/2017); 6) Conforme despacho da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 14/02/2022 (ID. 133e2c0): “Determino que eventuais débitos fiscais e/ou condominiais constem expressamente do edital de hasta pública, indicando que é do arrematante a obrigação de arcar com quaisquer destes ônus existentes e mencionados. O "preço" referido no art. 130, § único, do CTN é o valor da avaliação, o preço de mercado do bem, e não o valor da arrematação, porque este considera o estado do bem e os ônus que sobre ele recaem. Sendo assim, o arrematante compra em hasta pública o bem no estado em que se encontra e com as despesas tributárias e condominiais que o oneram”. Valor da Avaliação: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Local dos bens: Avenida Doutor Assis Ribeiro, nº 4.500, A.24, Bloco 03, Condomínio Residencial Ágata, Cangaíba - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 108.000,00

Avaliação
R$ 270.000,00

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Lote 008

Leilão: 10:13

Processo: 0000308-23.2011.5.02.0017

Exequente: CICERO ALVES DA SILVA SANTOS, CPF: 755.131.108-49

Executado: BETTERCOLOR ARTES GRAFICAS LTDA - ME, CNPJ: 38.877.932/0001-90; WELLPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ: 68.960.582/0001-91; FRANCA POLI FIGUEIREDO, CPF: 150.949.198-81; MARINA FIGUEIREDO, CPF: 292.841.828-83; SIMONE FIGUEIREDO BENEDETTI, CPF: 29

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

17ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 39.906 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.906 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 021.045.0009-5. DESCRIÇÃO: UMA CASA situada na RUA CAIOVA ou CAIOVAS (atualmente Rua Cayowaa, conforme a Prefeitura), Nº 177, no 19º subdistrito - Perdizes, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote 4 da quadra 5 dos Campos da Escolástica, medindo 10,00m de frente, por 34,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 340,00m2, confrontando do lado direito de quem do mesmo olha para a rua com a casa nº 173; do lado esquerdo, com a casa nº 185, ambas da rua Caiova; e nos fundos, com as casas nºs 22-A e 24 da rua Ermelinda Americano. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 27/07/2017: “BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: trata-se o referido imóvel de casa do tipo sobrado e adaptada ao uso empresarial, em regular estado, sendo que, conforme informação obtida junto à Prefeitura de São Paulo, possui área construída de 587 m2”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ ARRESTO; 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (valor devido para o exercício 2022: R$ 44.675,54, atualizado até 12/04/2022, referente às parcelas em aberto, vencidas e não vencidas; e dívida ativa: R$ 892.211,57, valor atualizado até 12/04/2022); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Cayowaa (atual), nº 177, Perdizes - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 1.340.000,00

Avaliação
R$ 3.350.000,00

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Lote 009

Leilão: 10:15

Processo: 0000148-75.2015.5.02.0431

Exequente: FABIOLA ALVES DE CARVALHO PEREIRA, CPF: 287.109.068-86

Executado: ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA, CNPJ: 57.519.696/0001-84; MARIO VICENTE CAMPOS, CPF: 016.318.458-53; XV DE NOVEMBRO MVC TRANSPORTE E ENTREGAS EM GERAL EIRELI; ANTONINO JOAQUIM MACEDO, CPF: 016.318.538-72

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Santo André

MATRÍCULA: Nº 36.631 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.631 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP, DE PROPRIEDADE DE ANTONINO JOAQUIM MACEDO (CPF: 016.318.538-72). CONTRIBUINTE/CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 01.062.035, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Um terreno sito à rua dos Coqueiros (atualmente nº 761, conforme Of. Justiça), quadra 09, Bairro Utinga, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para o lado ímpar da numeração da rua dos Coqueiros, por 40,00 metros em ambos os lados, da frente aos fundos, tendo nestes a mesma medida da frente, distante 40,00 metros da esquina formada com a rua General Canavarro, confrontando do lado direito, visto da rua com propriedade de Louis Saul (lote fiscal nº 17); do lado esquerdo com propriedade de Entregadora e Transportadora XV de Novembro Limitada (lote fiscal nº 62-prédio nº 657, da referida rua dos Coqueiros), e nos fundos com o lote fiscal nº 14, propriedade digo, completando-se a quadra com a rua Marina e Avenida D. Pedro II, sendo ainda exato que o descrito imóvel foi desmembrado dos lotes 17 a 20 da referida quadra 09. Classificado pela PMSA, sob o nº 01.062.035. Encerrando a área de 400,00 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/10/2017: “Endereço atualizado: Rua dos Coqueiros, 761, Santo André”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDA; 4) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU (Total Geral: R$ 58.997,44, valor atualizado até 27/07/2021); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação da Metade Ideal (50%): R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Rua dos Coqueiros, nº 761 (atual), Campestre - Santo André/SP. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 60%.

Lance Inicial
R$ 240.000,00

Avaliação
R$ 400.000,00

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Lote 010

Leilão: 10:16

Processo: 1000551-78.2016.5.02.0435

Exequente: SAMUEL FRANCO, CPF: 916.032.858-49

Executado: MBM - VIANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.835.060/0001-73

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

05ª
vara de Santo André

MATRÍCULA: Nº 33.628 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL-SP.
OS DIREITOS (DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REGISTRADA NO R.4), DE TITULARIDADE DE MBM - VIANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP (CNPJ: 07.835.060/0001-73), SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 33.628 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 09.045.1711 (ATUAL, CONFORME A PREFEITURA). DESCRIÇÃO: A UNIDADE AUTÔNOMA DESIGNADA APARTAMENTO Nº 214, LOCALIZADO NO 21º PAVIMENTO DA TORRE 4 - PAMPLONA - PARTE INTEGRANTE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO PATEO CATALUNYA, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 3.700, nesta Cidade, Comarca e Primeira Circunscrição Imobiliária, com área real privativa 146,310m2, área comum de garagem 21,620m2, área real comum 107,008m2, área real total 274,938m2, fração ideal no solo 0,1521%. Tomando por referência a Avenida Presidente Kennedy, localiza-se na parte posterior da Torre, à direita de quem da citada Avenida olha para o empreendimento, confrontando pela frente recuos da construção e área comum interna, pelo lado esquerdo com o apartamento 213 do mesmo edifício e área comum interna, pelo lado direito e fundos com recuos da construção. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (conforme informação do credor fiduciário BANCO BRADESCO S.A. E SEU CONGLOMERADO, de 17/01/2022, ID. 92a5002: “Localizamos as 09 cotas de consorcio atreladas a matrícula 33.628, (...), constando como quitadas e encerradas, houve bloqueio somente face aos valores residuais de encerramento. As cotas se mantem bloqueadas conforme determinação anterior neste mesmo processo desde 2018 até ulterior decisão do juízo”); 2) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (Total R$ 58.045,14, valor atualizado até 10/01/2022); 5) HÁ RESTRIÇÕES (conforme a Av.5, fica instituída a AFETAÇÃO da presente unidade autônoma); 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Local dos bens: Avenida Presidente Kennedy, nº 3700, Ap.214, Torre 4 Pamplona, Empreendimento Pateo Catalunya - São Caetano do Sul/SP. Total da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 400.000,00

Avaliação
R$ 1.000.000,00

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Lote 011

Leilão: 10:17

Processo: 0002931-93.2011.5.02.0006

Exequente: ROBERTSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 551.951.806-87

Executado: MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA, CNPJ: 04.538.833/0001-61; ATLANTIDA CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS LTDA, CNPJ: 08.399.775/0001-93; GLEISON GAMBOGI DE SOUZA, CPF: 146.482.548-30

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

06ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 141.223 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 141.223 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 043.178.0107-8 (ATUAL, INF. AV-7). DESCRIÇÃO: O apartamento-tipo nº 182, localizado no 18º andar-tipo do CONDOMÍNIO DUQUE DI FAUSTUS, situado à Rua Fausto, nº 404, no 18º Subdistrito - Ipiranga, com a área privativa de 72,3400m², a área comum de 20,9480m², a área comum de uso não proporcional de 31,9200m², a área total de 125,2080m² e a fração ideal de terreno de 1,226437%. Cabendo-lhe o direito de uso de 02 vagas para estacionamento de um veículo de passeio, em cada uma, em lugar indeterminado, na garagem localizada no subsolo e térreo, com utilização sujeita ao auxílio de manobrista. O terreno, onde está construído o referido empreendimento, encerra a área de 1.600,00m². OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA; 2) HÁ INDISPONIBILIDADE; 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 1.107,19, valor atualizado até 13/04/2022); 4) IMÓVEL OCUPADO (LOCADO) NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 29/11/2017); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Local dos bens: Rua Fausto, nº 404, Ap.182, Condomínio Duque Di Faustus - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 296.000,00

Avaliação
R$ 740.000,00

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Lote 012

Leilão: 10:19

Processo: 0119400-50.2002.5.02.0036

Exequente: ROSA KOLAROVITCH, CPF: 182.688.668-02

Executado: ESPOLIO DE PIROSKI DEMBERI DE ARAUJO

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

36ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 25.638 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.638 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 077.448.0027-3. DESCRIÇÃO: UMA CASA, à Rua Sebastião da Costa nº 3, antiga Rua Bela Vista, na Vila Bonilha, 31º subdistrito - Pirituba, e seu terreno medindo 10,00m de frente, por 55,00m de ambos os lados da frente aos fundos, onde tem igual largura da frente encerrando a área de 550,00m2, confrontando no lado direito de quem da rua olha para o imóvel , com a casa nº 1, no lado esquerdo com a casa de nº 5 e nos fundos com um Córrego. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 25/01/2022: “Endereço atualizado: RUA SEBASTIÃO DA COSTA, 17, VILA BONILHA, SÃO PAULO/SP - CEP: 02917-090”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 28.641,97, valor atualizado até 13/04/2022); 2) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 25/01/2022); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Local dos bens: Rua Sebastião da Costa, nº 17 (atual), Vila Bonilha - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 200.000,00

Avaliação
R$ 500.000,00

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Lote 013

Leilão: 10:21

Processo: 0002804-24.2014.5.02.0048

Exequente: SILVIA MARIA PORTO THOMAZ, CPF: 754.856.806-15

Executado: STNET SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.253.956/0001-59; STELL COMERCIO E SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ: 07.150.531/0001-00; 2 POINTS TREINAMENTOS E SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. - ME, CNPJ: 15.31

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

48ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 10.745 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
PARTE IDEAL DE 8,3333% DOS DIREITOS (DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA REGISTRADO NO R.4), PERTENCENTES A ANTONIO APARECIDO MENEZES (CPF: 760.815.678-34), SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.745 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 012.086.0207-1 (ATUAL, INF. Av.5), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 12, localizado no pavimento térreo do Bloco A, do EDIFÍCIO ALENIR, situado na Rua Aimberê, 944, 19º subdistrito – Perdizes, com a área útil de 62,50m², uma área comum de 7,50m², e uma área total construída de 70,00m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 4,032% no terreno e nas demais partes de uso comum do condomínio. Conforme a averbação Av.2: “Sobre o imóvel objeto da presente matrícula, pesa uma SERVIDÃO”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL (conforme R.4); 2) IMÓVEL OCUPADO (ALUGADO) NA DATA DA REAVALIAÇÃO (EM 09/12/2021); 3) Conforme despacho da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 09/03/2022 (ID. 7b84e68): “A) DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU e IPVA) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais e taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem; desde que anteriores à arrematação. (Observação: ficam ressalvados os débitos decorrentes de financiamento do bem ou alienação fiduciária, caso em que o arrematante arcará com seu pagamento). B) SUB-ROGAÇÃO: os débitos anteriores à arrematação, ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art.130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil); facultando-se aos respectivos credores, sua habilitação nos autos da ação 0002804-24.2014.5.02.0048, para recebimento dos valores devidos, condicionado à existência de saldo. C) LANCE MÍNIMO: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. D) CONDIÇÕES MATERIAIS DO BEM: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação”. Valor da Avaliação: R$ 36.665,20 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Local dos bens: Rua Aimberê, nº 944, Ap.12, Bloco A, Edifício Alenir, Perdizes - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 36.665,20 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Lance mínimo do leilão: 50%.

Lance Inicial
R$ 18.332,60

Avaliação
R$ 36.665,20

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Lote 014

Leilão: 10:22

Processo: 0001220-42.2014.5.02.0202

Exequente: INGRID DE CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 419.814.438-94

Executado: PASTAS ZIP ZAP COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 13.740.775/0001-45; SILAS NEI DE SOUZA GIROLDO, CNPJ: 09.071.699/0001-55; MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA, CPF: 552.629.613-04; SILAS NEI DE SOUZA GIROLDO, CPF: 180.048.888-28; CELI MITIE TSUBOUCHI, CPF: 270.792

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de Barueri

MATRÍCULA: Nº 61.156 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.156 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 23242.24.12.0410.04.054.04 (CDC 1624671250). DESCRIÇÃO: Apartamento nº 9-F sito no 9º andar do Edifício Eucalipto, do empreendimento denominado Condomínio Vila das Castanheiras, a Rua Dr. Paulo Ferraz da Costa Aguiar, 139 e Rua Victor Brecheret, 520, nesta cidade, com a área útil ou privativa de 57,19m2, a área comum de 42,97m2, perfazendo a área construída de 100,16m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,02230% no todo do terreno e demais coisas comuns do condomínio, e a vaga de garagem n. 17, sita no subsolo. Conforme a averbação Av.2: “o imóvel desta matrícula, possui corretamente as seguintes áreas: área útil de 104,93m2; área comum de 42,97m2, totalizando a área construída de 147,90m2, cabendo-lhe a fração ideal de 0,2554%, no todo do terreno e demais coisas comuns do condomínio”. Conforme certificou o Oficial de Justiça em 24/09/2021: para a reavaliação, considerou-se as metragens do imóvel descritas na Av.2 da r. Matrícula. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.12, foi declarada a INEFICÁCIA da venda registrada sob o n. 11, em virtude de fraude à execução; 2) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 15.743,53, valor atualizado até 31/08/2021); 3) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.036,45, valor atualizado até 21/06/2021); 4) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA REAVALIAÇÃO (EM 24/09/2021); 5) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, de 01/09/2021 (ID. 68d500e): “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Local dos bens: Rua Víctor Brecheret, nº 520, Ap. 9F, Edifício Eucalipto, Condomínio Vila das Castanheiras - Osasco/SP. Total da avaliação: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Lance mínimo do 1º leilão: 50%.

Lance Inicial
R$ 330.000,00

Avaliação
R$ 660.000,00

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Lote 015

Leilão: 10:24

Processo: 0001020-98.2015.5.02.0202

Exequente: ENIO GOMES PEREIRA, CPF: 350.049.748-96

Executado: CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 07.437.149/0001-81; GUSTAVO D ENFELDT, CPF: 226.718.968-24; LEONARDO D ENFELDT, CPF: 215.844.998-50

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de Barueri

MATRÍCULA: Nº 177.766 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 177.766 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 076.155.0057-5 (ATUAL, INF. PREFEITURA). DESCRIÇÃO: Apartamento nº 301, localizado no 3º andar ou 6º pavimento, integrante do RESIDENCIAL MIRANTE NORTE, situado na Rua Epaminondas Melo do Amaral, s/nº (atualmente nº 1210, conforme Of. Justiça), no bairro do Imirim, no 23º Subdistrito - Casa Verde, contendo a área privativa coberta de 69,020m² e a área comum de 88,430m² (inclui garagem), com a área total de 157,450m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 3,0660% no terreno condominial, matriculado sob nº 158.378, com direito a duas vagas na garagem coletiva, para estacionamento de dois automóveis de passeio (um em cada vaga), de forma indeterminada. Convenção de condomínio registrada sob nº 12.212, no Livro 3 - Auxiliar, desta Serventia. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 03/05/2019: “Endereço atualizado: RUA EPAMINONDAS MELO DO AMARAL, 1210 - Apto 301 - SITIO DO MANDAQUI - SÃO PAULO/SP, CEP 02542-000”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS; 2) HÁ INDISPONIBILIDADES; 3) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDA; 4) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 54.520,68, valor atualizado até 15/02/2022); 5) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, de 16/02/2022 (ID. 1541e29): “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Epaminondas Melo do Amaral, nº 1210 (atual), Ap.301, Residencial Mirante Norte, Sítio do Mandaqui - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do 1º leilão: 50%.

Lance Inicial
R$ 275.000,00

Avaliação
R$ 550.000,00

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Lote 016

Leilão: 10:25

Processo: 1000750-24.2016.5.02.0719

Exequente: TAMARA ROSA MOTA, CPF: 390.484.348-66

Executado: MRC - CORRESPONDENTE IMOBILIARIO EIRELI - ME, CNPJ: 10.318.573/0001-11; MARCIA REGINA COSTA, CPF: 085.159.838-26

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

19ª
vara da Zona Sul de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 279.923 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP
PARTE IDEAL DE 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 279.923 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE MARCIA REGINA COSTA (CPF: 085.159.838-26). CONTRIBUINTE Nº 162.078.0044-2 (ATUAL, INF. Av.2), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: Prédio situado na Rua Quirino Landi, nº 348, com a área construída de 99,75m², e seu respectivo terreno, lote A (parte do antigo lote 21 da quadra 11), da 4ª Secção de Interlagos, Cidade Balneária Satélite da Capital, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro, medindo 5,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio 342, do lado esquerdo com o lote 22, e pelos fundos, onde a medida é de 5,00m, com parte do lote 16, encerrando a área de 100,00m². De acordo com informações do Oficial de Justiça em 09/05/2019: “Endereço atualizado: Rua Querino Landi, 348, cep 04815060, São Paulo”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE; 2) Conforme despacho da 19ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, de 17/02/2022 (ID. 109b9bc): “Frise-se que não deverá constar no edital a sub-rogação de eventuais ônus reais pendentes sobre referido bem, nos termos do art.130, parágrafo único, do CTN”. Valor da Avaliação da Parte Ideal de 25%: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Querino Landi, nº 348 - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 72.000,00

Avaliação
R$ 180.000,00

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Lote 017

Leilão: 10:29

Processo: 0000428-36.2011.5.02.0027

Exequente: JEFFERSON MARIO PAULINO DA SILVA, CPF: 339.508.338-11

Executado: AGGA SHOWS RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA - ME, CNPJ: 07.858.959/0001-01; ITAMAR CORREIA MARINHO, CPF: 312.474.218-48; THIAGO CORREIA MARINHO, CPF: 334.219.418-90; JIANG NANXIONG, CPF: 216.626.528-60

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

27ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 145.266 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP

PARTE IDEAL DE 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 145.266 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP, DE PROPRIEDADE DE JIANG NANXIONG (CPF: 216.626.528-60). CONTRIBUINTE Nº 033.067.0239-0 (ATUAL, CONFORME A PREFEITURA), COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: APARTAMENTO TIPO Nº 121, localizado no 12º ANDAR da “TORRE B” - “EDIFÍCIO SAFIRA” integrante do CONDOMÍNIO CRISTALL PARQUE ACLIMAÇÃO, situado na Rua Baturité nº 200, no 37º subdistrito Aclimação, contendo a área privativa de 227,238m2, a área comum de 216,226m2, sendo 40,888m2 de área comum coberta de divisão não proporcional, da qual 3,779m2, correspondentes a 01 (UM) DEPÓSITO, indeterminado e 37,109m2 correspondentes a 04 (quatro) VAGAS indeterminadas na garagem coletiva do condomínio, cada uma delas com capacidade para apena 01 veículo de passeio, localizadas nos subsolos, 103,688m2 de área comum coberta de divisão proporcional e 71,650m2 de área comum descoberta de divisão proporcional, totalizando a área de 443,464m2, correspondendo a fração ideal de 1,0840% no terreno do condomínio.
OBSERVAÇÕES: 1) A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA constante no R-5 e no R-6 ESTÁ QUITADA (conforme informação do credor fiduciário Mac Construtora Ltda, de 22/07/2021, ID. f7db137); 2) HÁ OUTRA PENHORA;
3) HÁ INDISPONIBILIDADE;
4) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 18/06/2021);





5) Conforme Certidão de ID.624a500, de 01/02/2022: “Conforme art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) determino a isenção de eventual crédito tributário em face deste imóvel”. Valor da Avaliação da Parte Ideal de 50%: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Baturité, nº 200, Ap.121, Torre B, Edifício Safira, Condomínio Cristall Parque Aclimação, Aclimação - São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 620.000,00

Avaliação
R$ 1.550.000,00

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Lote 018

Leilão: 10:31

Processo: 0044700-97.2008.5.02.0067

Exequente: JULIO CESAR CANOVA, CPF: 317.365.258-40

Executado: COLT LOGISTICAS EM TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 03.735.649/0001-49; VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 00.288.916/0001-99; EDISON ARANTES NASCIMBENI, CPF: 031.896.568-27; VERA LUCIA FERNANDES, CPF: 051.691.298-40; PAUL ANTONY LANCHBURY, CPF:

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

67ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 7.270 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 7.270 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 54132.53.77.2763.00.000 da Prefeitura Municipal de Santa Isabel/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO formado pela chácara n° 88 do imóvel denominado Chácaras Santa Isabel, situado no Bairro do Morro Grande, do Município e Comarca de Santa Isabel/SP, medindo 37,50m de frente para a Rua das Primaveras, com mais 6,50m ainda de frente para uma área de retorno; pelo lado direito limita-se com a chácara n° 87, onde mede 139,00m; pelo lado esquerdo limita-se com a chácara n° 89, onde mede 127,00m; aos fundos limita-se com a chácara n° 80, onde mede 41,50m, encerrando a área de 5.600,00m², e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, no local ha uma RESIDÊNCIA em alvenaria com aproximadamente 150m² de área construída, composta de varanda, 4 quartos, sala, cozinha e banheiro, tudo com piso frio; há um “curso d'água” que corta o lote, que possui cerca bambu em partes da divisa; no local não há coleta de lixo nem rede de esgoto. OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Rua das Primaveras, nº 88, Chácaras Santa Isabel, Morro Grande, Santa Isabel/SP. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 160.000,00

Avaliação
R$ 400.000,00

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Lote 019

Leilão: 10:35

Processo: 0002330-22.2015.5.02.0047

Exequente: KATIA REGINA MAIA SCANO, CPF: 361.848.348-19

Executado: ACADEMIA K2 SPORTS CLUB - EIRELI, CNPJ: 09.112.994/0001-02; DANIEL GONCALVES JEREMIAS, CPF: 320.158.418-57; JOSE ALBERTO DIAS JEREMIAS, CPF: 012.097.488-60

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

47ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 39.270 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
A NUA PROPRIEDADE de titularidade de JOSÉ ALBERTO DIAS JEREMIAS, CPF: 012.097.488-60, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 39.270 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 069.210.0002-8 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO situado na Avenida Paulo Silva Araújo, constituído de parte dos lotes 16 e 17 da quadra 5, no 47º Subdistrito Vila Guilherme, medindo 7,00m de frente, da frente aos fundos, do lado esquerdo de quem da Avenida olha para o terreno mede 34,00 metros; do lado direito na mesma posição 33,00m, e nos fundos a largura de 7,00, confrontando do lado esquerdo de quem da Avenida o olha com o remanescente do lote 17, de propriedade de Luiz Facchini, do lado direito com o remanescente do lote 16, de propriedade de José Pinto Teixeira e nos fundos com propriedade de Adriano Duarte e sua mulher, e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o terreno há a construção de um PRÉDIO COMERCIAL. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 78.035,38 atualizado até 15/06/2021; 2) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 3) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel; Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Local dos bens: Avenida Paulo Silva Araújo, 48, Jardim São Paulo, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 600.000,00

Avaliação
R$ 1.500.000,00

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Lote 020

Leilão: 10:38

Processo: 0119400-97.1997.5.02.0077

Exequente: GENILSON ALVES, CPF: 179.176.148-83

Executado: FORNECEDORA CINEMATOGRAFICA LIMITADA - ME, CNPJ: 45.143.054/0001-44; IVO FONSECA, CPF: 333.999.998-87; MARIA GUILARDI FONSECA, CPF: 134.954.238-50

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

77ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 137.205 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de IVO FONSECA, CPF: 333.999.998-87 e MARIA GUILARDI FONSECA, CPF 134.954.238-50, equivalente a 65% do imóvel MATRÍCULA nº 137.205 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTES números 055.121.0126-9, 055.121.0127-7 e 055.121.0128-5 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu TERRENO, situados à Avenida Norberto Mayer, nº 264, parte dos lotes 28 e 29 da quadra N, da Vila Santa Izabel, no 46º Subdistrito – Vila Formosa, medindo 20,00m de frente, por 40,60m da frente aos fundos, no lado direito e 40,50m no lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 20,20m, encerrando a área de 811,00m², confrontando do lado direito com o lote 30, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com os lotes 17 e 18, todos da quadra N. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um GALPÃO COMERCIAL desocupado. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive Dívida Ativa) no importe de R$ 498.265,38 (referente aos contribuintes atuais), mais R$ 2.754.853,30 (no contribuinte ASCENDENTE nº 055.121.0077-7) atualizados até 01/04/2022; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel avaliado, em sua TOTALIDADE, em R$ 5.000.000,00. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Avenida Doutor Norberto Mayer, 284 e 286, Vila Formosa, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 1.300.000,00

Avaliação
R$ 3.250.000,00

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