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569ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 09.06.2022  |  10h:00

117 LOTES

 
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Lote 021

Leilão: 10:40

Processo: 1000519-68.2018.5.02.0608

Exequente: GUSTAVO GOMIERI GOMES, CPF: 482.016.738-32

Executado: INSTITUTO ACELERADO DE ENSINO LTDA - EPP, CNPJ: 11.595.127/0001-17; VALDIRENE GOMES FLOR INSTITUICAO DE ENSINO, CNPJ: 28.516.108/0001-50; NEWTON FELICISSIMO, CPF: 205.421.748-47; VALDIRENE GOMES FLOR MORETTI, CPF: 153.078.508-16

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

08ª
vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: nº 30.840 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 30.840 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 116.202.0033-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu TERRENO, situados à Avenida dos Pequis, nº 76, parte do lote 37, da quadra 36, Jardim Vila Formosa, Vila Formosa, medindo 5,00m de frente, do lado direito confronta com uma distância de 25,00m com o imóvel nº 68, do lado esquerdo confronta a uma distância de 25,00m com o lote 38, e nos fundos confronta com o lote 23, a uma distância de 5,00m, encerrando a área de 125,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um SOBRADO RESIDENCIAL com uma garagem coberta revestida com piso cerâmico com capacidade para dois veículos e sobre a garagem há uma varanda balaustrada coberta com telhas de “fibrocimento”. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 55,15 atualizado até 25/02/2022; 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução “...Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único do CTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes...”. Imóvel AVALIADO em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Local dos bens: Avenida dos Pequis, 76, Jardim Vila Formosa, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 200.000,00

Avaliação
R$ 500.000,00

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Lote 022

Leilão: 10:41

Processo: 1001298-77.2017.5.02.0472

Exequente: CRISTOVAO FERNANDES DOS SANTOS, CPF 483.718.585-15

Executado: AUTO PECAS E MECÃNICA FERREIRA LTDA. EPP, CNPJ 59.281.634/0001-02 e SERVICOS MECANICA FERREIRA EIRELI – EPP, CNPJ 18.268.549/0001-27

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de São Caetano do Sul

MATRÍCULA: nº 12.372 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 12.372 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 01.012.004 da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, situados na Praça Frei Caneca, nº 15, no Bairro da Fundação, cidade e comarca de São Caetano do Sul, referindo-se o terreno ao Lote 05 da Quadra nº 02, da Vila Lucinda, medindo o mesmo 10,00m de frente para a citada Praça Frei Caneca, antiga Praça Lucinda, por 25,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 10,00m, encerrando a área de 250,00m², confrontando pela frente com a mencionada Praça Frei Caneca, pelo lado direito de quem da Praça olha para o imóvel, com o prédio nº 19 da citada Praça, de propriedade do Sr. José Antônio Ferreira, pelo lado esquerdo com o prédio nº 9, de propriedade do Sr. Alberto Gerardi, e pelo fundos com os prédios números 167 e 175 que fazem frente para a Rua Municipal, de propriedade respectivamente de Manoel Lau e Antônio da Silva Matos. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um GALPÃO INDUSTRIAL com um mezanino com dois quartos, cozinha e baheiro (laudo de 23/10/2020). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 64.223,37 atualizado até 25/08/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante fica isento dos débitos tributários que recaiam sobre o bem, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, par. único do CTN). Imóvel AVALIADO em R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Praça Frei Caneca, nº 15 (17), Bairro da Fundação, São Caetano do Sul/SP. Total da avaliação: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 340.000,00

Avaliação
R$ 850.000,00

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Lote 023

Leilão: 10:44

Processo: 1001214-66.2018.5.02.0076

Exequente: MARIA CLEMILDA SALES

Executado: JOAO MIGUEL CAMILLO E OUTROS (2)

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

76ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 73.675 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP.
DIREITOS decorrentes de Compromisso de Venda e Compra, de titularidade de JOAO MIGUEL CAMILLO, CPF: 098.021.778-49, sobre o imóvel MATRÍCULA no 73.675 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO FISCAL no 32507403100 da Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO sob no 31, das Quadra X-74, do Jardim Guanabara, no Município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Alameda Angélica, por 25,50m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 255,00m2, confrontando do lado direito com uma viela, do lado esquerdo com o lote 32, e nos fundos com o lote 10. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel consiste de um TERRENO sem demarcação, com mata nativa em seu interior e sem acesso. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1o, § 7o do Provimento GP/CR no 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1o, § 8o do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Local dos bens: Alameda Angélica, s/no, Lote 31, Quadra X-74, Jardim Guanabara (lado morro), Mongaguá/SP. Total da avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 1.600,00

Avaliação
R$ 4.000,00

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Lote 024

Leilão: 10:47

Processo: 0002269-63.2013.5.02.0361

Exequente: SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO, CNPJ: 62.703.368/0001-7

Executado: ABC EMBREAGENS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ: 09.305.565/0001-51

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Mauá

(03) “kits” de embreagem Mercedez Benz, 1620, reconstruídos, do estoque rotativo da empresa executada, cada um avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Local dos bens: Rua Jorge da Silva, 33, Jardim Silvia Maria, Mauá/SP. Total da avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Lance mínimo do leilão: 20% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 600,00

Avaliação
R$ 3.000,00

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Lote 025

Leilão: 10:49

Processo: 1000840-95.2016.5.02.0019

Exequente: LAZARO SILVESTRE DE MELO, CPF: 121.006.514-20

Executado: CENTRAL FILTROS AQUAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 06.078.121/0001-32; DULFRENI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 132.733.188-80; MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, CPF: 056.111.488-91

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

19ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 7.480 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 7.480 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 075.080.0016-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO, situados à Rua Águas Virtuosas, nº 1.173, Parque Peruche, no 23° Subdistrito - Casa Verde, medindo 10,00m de frente, 37,40m da frente aos fundos do lado direito de quem entra no terreno, na divisa com o lote 203; 37,20m do lado esquerdo, na divisa com o lote 199, ambos da Rua Águas Virtuosas e pertencentes a Francisco de Paula Peruche e sua mulher Zaida Pereira Peruche ou sucessores; e 10,50m nos fundos, confrontando com terras de quem de direito, perfazendo a área de 373,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de um PRÉDIO de dois pavimentos com área construída de 373,00m² (apurados junto à municipalidade). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 30.664,79 atualizado até 01/03/2022 além de Dívida Ativa no importe de R$ 211.569,81 atualizado até 05/04/2022; 2) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Nos termos do art. 843 ,§2º do CPC fica definido como lance mínimo o valor de R$ 950.000,00, sendo certo que fica reservada a quota parte do coproprietário Fernando Ferreira dos Santos no valor de R$ 600.000,00 e de Claudine Ferreira dos Santos no valor de R$ 300.000,00.”. Imóvel AVALIADO em R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Águas Virtuosas, nº 1.173, Parque Peruche, Casa Verde, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 950.000,00

Avaliação
R$ 1.220.000,00

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Lote 026

Leilão: 10:50

Processo: 0038900-05.2003.5.02.0313

Exequente: JOSE LUIZ BERNARDO, CPF: 337.328.764-20

Executado: MERCADINHO ARUBAT'S LTDA, CNPJ: 04.037.209/0001-80; DENISE LOPES TAIRA, CPF: 053.320.278-77; VALMIR PEREIRA DE FARIAS, CPF: 085.411.738-52

Edital N°: PJE

Publicação: 07/04/2022

D.O.E:

03ª
vara de Guarulhos

MATRÍCULA: nº 121.204 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 121.204 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 205210010030063 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 63, localizado no sétimo andar ou oitavo pavimento – tipo do Edifício Comercial e Residencial Benício Ferreira de Lima, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 7872 e Rua Oceânica Amábile, na Vila Oceânica Amábile (Bairro Ocian), em Praia Grande/SP, com a área útil de 100,4737m², área comum de 47,2799m², área total de 147,7536m², e a fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso comum equivalente a 4,1268% do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 76.297,15 atualizado até 21/09/2020; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 121.313,48 atualizado até 09/12/2020; 3) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADE em outros processos; 4) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.4 por realizada em Fraude à Execução; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Local dos bens: Avenida Presidente Castelo Branco, nº 7.872, apartamento nº 63, Ocian, Praia Grande/SP. Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 120.000,00

Avaliação
R$ 300.000,00

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Lote 027

Leilão: 10:51

Processo: 0001283-84.2015.5.02.0088

Exequente: MONICA OLIVEIRA BARROS, CPF: 300.920.798-06

Executado: CRECHE JESUS MARIA E JOSE, CNPJ: 59.584.466/0001-24; LUIZ DAMASCENO DE SOUSA, CPF: 609.985.047-34

Edital N°: PJE

Publicação: 07/04/2022

D.O.E:

88ª
vara de São Paulo - Capital

PLACA: DCC 5112 RENAVAM: 749,417,153
Veículo PLACA DCC 5112, RENAVAM 749.417.153. CPF do proprietário: 609.985.047-34. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Toyota/Corolla XEI, na cor prata, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2000/2001, em regular estado de uso e conservação, com diversos riscos e pequenos amassados na lataria. OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 1.209,31 atualizado até 07/04/2022, IPVA no importe de R$ 964,17 atualizado até 07/04/2022 e LICENCIAMENTO; 3) Veículo objeto de Restrição Administrativa (“Veículo com bloqueios diversos”); 4) Conforme despacho0 do Juízo da Execução: “...Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Parágrafo único. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital. Assim sendo, tributos como IPVA e IPTU, bem como multas não recaem sobre o arrematante, salvo débitos condominiais, que continuam sobre sua responsabilidade. Veículo AVALIADO em R$ 13.000,00 (trezentos mil reais). Local dos bens: Rua Cândido Mateus de Farias, 73, Jardim Ondina, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 6.500,00

Avaliação
R$ 13.000,00

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Lote 028

Leilão: 10:52

Processo: 1001827-90.2018.5.02.0204

Exequente: ANDRESSA CHAVES MESSIAS, CPF: 404.404.298-54

Executado: ATELIER DE BELEZA E ESTETICA BARUERI LTDA, CNPJ: 19.434.330/0001-13; ANA PAULA MONTEIRO COSTA ITACARAMBI, CPF: 229.275.238-78; MAURO ITACARAMBI DA SILVA, CPF: 304.404.028-08; ROSANGELA LIMA GONCALVES, CPF: 297.078.158-17; VANESSA GONCALVES DA SILVA,

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2022

D.O.E:

04ª
vara de Barueri

PLACA: EYV 5212 RENAVAM: 404,313,000
Veículo PLACA EYV 5212, RENAVAM 404.313.000. CPF do proprietário: 297.078.158-17. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA marca/modelo Renault/Duster 2.0 D 4x2A, na cor verde, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2011/2012, em bom estado de conservação e funcionamento (laudo de 17/12/2020). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo com débitos de multas, IPVA e licenciamento; 2) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Veículo AVALIADO em R$ 35.203,00 (trinta e cinco mil e duzentos e três reais). Local dos bens: Rua Jarama, 101, casa 41, Jardim São João, Jandira/SP. Total da avaliação: R$ 35.203,00 (trinta e cinco mil e duzentos e três reais). Lance mínimo do leilão: 30% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 10.560,90

Avaliação
R$ 35.203,00

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Lote 029

Leilão: 10:54

Processo: 00000038-88.2013.5.02.0482

Exequente: ADAIL FAUSTINO DA SILVA, CPF: 197.535.528-82

Executado: AUTO MOTO ESCOLA SENSACAO LTDA - ME, CNPJ: 03.471.842/0001-10; DENISE GOMES CRUZ, CPF: 275.233.568-77; LUIZ FERNANDO BATISTA, CPF: 134.085.788-00

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de São Vicente

MATRÍCULA: nº 10.191 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 10.191 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 35-00511-0586-00888-000 da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: a CASA RESIDENCIAL à Rua Monte Prano, nº 888, e seu respectivo TERRENO que é parte do Lote nº 10 da quadra 14 da Vila Margarida e ainda mais uma faixa de terreno contíguo ao lote 10, no Município e Comarca de São Vicente/SP, tudo medindo um total de 11,30 metros de frente para a referida rua; da frente aos fundos, do lado direito, onde divide com o prédio nº 900-A ou 900 da Rua Monte Prano, de propriedade de Otávio Ribeiro de Araújo Filho; do lado esquerdo, da frente aos fundos, mede em linha enviesada 31,20 metros e divide com os lotes 14, 15, 16, 17, e nos fundos, onde mede 2,70 metros, divide com propriedade de Lucio Martins Rodrigues ou sucessores, encerrando a área de 210,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Monte Prano, 888, Quadra 14, Lote 10, Vila Margarida, São Vicente/SP. Total da avaliação: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 252.000,00

Avaliação
R$ 420.000,00

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Lote 030

Leilão: 10:56

Processo: 0115000-86.2008.5.02.0034

Exequente: HENRIQUE PEREIRA ALENCAR DE SOUZA, CPF: 371.002.318-17

Executado: CALCADOS ASDURIAN LTDA, CNPJ: 60.784.873/0001-64; NUBAR ASDURIAN, CPF: 019.690.648-20; CELIA MARIA NEVES ASDURIAN, CPF: 128.181.068-18; FABIO ASDURIAN, CPF: 249.081.998-41; EGSABET ASDURIAN, CPF: 222.330.408-72; RENATA ASDURIAN, CPF: 289.494.058-06;

Edital N°: PJE

Publicação: 13/04/2022

D.O.E:

34ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 56.281 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
FRAÇÃO IDEAL de titularidade de EGSABET ASDURIAN, CPF 222.330.408-72, equivalente a 50% da Nua Propriedade do imóvel MATRÍCULA nº 56.281 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 013.048.0268-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 1.101, localizado no 11º andar ou 12º pavimento do Edifício Rio Sena, à Rua Henrique Schaumann, nº 136, em São Paulo/SP, no 20º Subdistrito - Jardim América, com a área útil de 140,37m², área comum de 44,79m², área total de 185,16m², participando das coisas comuns e do terreno, com a fração ideal de 4,50%, e o espaço garagem nº G-6 da garagem do subsolo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 39.417,82 atualizado até 12/04/2022; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 654.067,18 atualizado até 18/01/2022; 3) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Henrique Schaumann, nº 136, Apartamento nº 1.101, Edifício Rio Sena, Jardim América, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 180.000,00

Avaliação
R$ 450.000,00

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Lote 031

Leilão: 11:00

Processo: 1002540-42.2017.5.020611

Exequente: RENATO LOPES GOMES DA SILVA, CPF: 191.663.028-62

Executado: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001-35

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

11ª
vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: nº 65.758 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 65.758 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 073.161.0060-5 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, situados na Rua Voluntários da Pátria, no 8º Subdistrito – Santana, em São Paulo/SP, medindo o terreno 27,40 metros de frente; da frente aos fundos, do lado direito, de quem da Rua olha para o imóvel, mede primeiramente 46,00 metros, findos os quais, deflete à direita na distância de 0,50 metros e finalmente, deflete à esquerda na distância de 76,23 metros, confrontando com terrenos de propriedade de Faustino Mathias, do lado esquerdo, mede 121,68 metros, onde confronta com o prédio nº 395 da rua Voluntários da Pátria e com propriedade de Antonio Vanucchi, tendo nos fundos a largura de 28,90 metros, confrontando com terrenos de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, encerrando a área de 3.408,00 metros quadrados. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o imóvel descrito, bem como sobre os lotes contíguos, que totalizam uma área de 8.522m², há uma construção de 21.803m² construídos, ocupando sobre o terreno uma área de 2.454m², consistente de um PRÉDIO PADRÃO COMERCIAL VERTICAL, onde está instalado o Instituto Santanense de Ensino Superior, sendo que o imóvel penhorado corresponde a 32,69% do total. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 24.946.145,91 atualizados até 23/02/2022; 2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 3) Imóvel objeto e ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades em outros processos); 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Ante o débito de IPTU informado pelo centro de apoio aos leilões, nos termos do art. 130 do CTN, potencial adquirente assumirá a responsabilidade pelo seu pagamento..”. Imóvel AVALIADO em R$ 27.144.945,94 (vinte e sete milhões e cento e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Local dos bens: Rua Voluntários da Pátria, nº 395, Santana, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 27.144.945,94 (vinte e sete milhões e cento e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 10.857.978,38

Avaliação
R$ 27.144.945,94

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Lote 032

Leilão: 11:03

Processo: 1002459-45.2016.5.02.0606

Exequente: DIOGO BATISTA PROCOPIO DE SOUZA, CPF: 368.730.168-02

Executado: RITA SOUZA DE ALENCAR BELO - ME, CNPJ: 02.681.113/0001-25; NENE BELO CONFECCOES LTDA - EPP, CNPJ: 04.386.935/0001-09; RITA SOUZA DE ALENCAR BELO, CPF: 279.593.218-09; ANDREWS DE ALENCAR BELO, CPF: 294.585.048-64; WALDEMAR BELO FILHO, CPF: 282.145.978

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

06ª
vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 127.784 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 127.784 DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 112.424.0022-1. DESCRIÇÃO: Uma Casa, situada à Rua Extrema, nº 11, lote 278 – da quadra C, da Vila Dr. Eiras, no Distrito de São Miguel Paulista, e seu Terreno, medindo 10,00m de frente para a referida rua, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, e nos fundos mede 10,00m encerrando a área de 300,00m2, dividindo do lado direito de quem do terreno olha para a rua, com o lote 279, do lado esquerdo com o lote 277, e nos fundos com o lote 295, todos da mesma quadra C. OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL OCUPADO. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 20.200,59 – exercício 2022). HÁ DÍVIDA ATIVA (R$ 221.401,05) em 01/04/2022. 3. Há decisão declarando a INEFICÁCIA da alienação registrada sob o nº 17 da matrícula. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ OUTRAS PENHORAS. 6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). Local dos bens: Rua Eva Périco Rachid, 11, Vila Doutor Eiras, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 764.000,00

Avaliação
R$ 1.910.000,00

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Lote 033

Leilão: 11:06

Processo: 1001197-20.2017.5.02.0511

Exequente: JUREMA DOS SANTOS, CPF: 205.182.628-55

Executado: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, CNPJ: 67.093.815/0001-33; ROBSON FERNANDO RODRIGUES, CPF: 080.374.308-47

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

Vara Única Itapevi

MATRÍCULA: Nº 62.376, Nº 62.377, Nº 62.379, Nº 62.380 E Nº 62.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP
1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.376 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 2550 / 05.62.47.0309.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 01 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, desta comarca, medindo 12,51m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno mede 42,00m da frente aos fundos, pelo lado direito, confrontando com o lote 02; e 41,52m também da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, confrontando com a viela 04, e pelos fundos com o lote 14, na distância de 12,50m, perfazendo a área total de 522,00m². OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ ARRESTO. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 18.000,00
2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.377 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 2549 / 05.62.47.0291.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 02 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, desta comarca, medindo 12,06m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno, mede 42,50m da frente aos fundos, de lado direito, confrontando com o lote 03; e 42,00m também da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 01; e pelos fundos com o lote 13, na distância de 14,00m, perfazendo a área total de 591,50m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 19.600,00
3) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.379 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 2547 / 05.62.47.0263.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 04 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, desta comarca, medindo 14,23m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno, mede 39,05m da frente aos fundos, pelo lado direito, confrontando com o lote 05 e 41,52m também da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 03; e pelos fundo com o lote 11, na distância de 14,00m, perfazendo a área total de 566,39m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 18.800,00
4) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.380 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 2546 / 05.62.47.0248.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 05 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, desta comarca, medindo 12,18m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno, mede 34,88m da frente aos fundos, pelo lado direito, confrontando com o lote 06 e 39,05m também da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 04; e pelos fundo com o lote 10, na distância de 14,00m, perfazendo a área total de 517,55m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 18.000,00
5) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 62.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP, CONTRIBUINTE: 2545 / 05.62.47.0234.000.000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 06 da quadra 36, do loteamento denominado Serra dos Cristais, no município de Pirapora do Bom Jesus, desta comarca, medindo 14,61m de frente para a Rua Dezenove; de quem da citada rua olha para o terreno, mede 30,69m da frente aos fundos, pelo lado direito, confrontando com o lote 07 e 34,88m da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, confrontando com o lote 05; e pelos fundos com o lote 09, na distância de 14,00m, perfazendo a área total de 458,99m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 17.200,00
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OBSERVAÇÃO GERAL: Certificou o Oficial de Justiça em 10 de junho de 2021: “Trata-se de loteamento situado em área rural, cujo acesso se dá por estrada de terra, margeando o rio Tietê (cerca de 07 km), de difícil acesso, com densa vegetação por todo a estrada. É dizer, não foi possível chegar ao imóvel.”
Valor Total da Avaliação: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Local dos bens: Lotes 01, 02, 04, 05 e 06 da Quadra 36 do Loteamento Serra dos Cristais, Pirapora do Bom Jesus/SP – CEP: 06550-000.
Total da avaliação: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).
Lance mínimo do leilão: 40%.

Lance Inicial
R$ 91.600,00

Avaliação
R$ 229.000,00

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Lote 034

Leilão: 11:07

Processo: 1000866-71.2020.5.02.0466

Exequente: DANIELLE PUCCETTI GONCALVES, CPF: 205.429.698-82

Executado: OUT 3 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.010.247/0001-78; CLENIL DOS SANTOS VULLIERME, CPF: 689.673.908-82; EDSON VULLIERME, CPF: 184.633.478-00

Edital N°: PJE

Publicação: 31/03/2022

D.O.E:

06ª
vara de São Bernardo do Campo

MATRÍCULA: Nº 60.279, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 60.279, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 027.157.046.000. DESCRIÇÃO: Um terreno, consistente de parte de lota nº 7, da quadra 9, do Jardim Novo Sergipe, medindo 6,50m de frente para a Rua Cleonice Cândida Fanani, por 21,50m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontando do lado direito, com a outra parte do mesmo lote nº 7, do lado esquerdo, com o lote nº 6, e nos fundos com propriedade de Ma. Dulce Azevedo S Pereira, encerrando a área de 137,25 m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/06/2021: "Um terreno de 137,25m2 e a construção de 340,24m2, em bom estado de uso e conservação. (...) Benfeitorias não constantes na matrícula: prédio com o térreo e dois andares, mais um piso superior". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 8.342,28 até 28/05/2021). 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo: "Os débitos tributários relativos ao bem encaminhado a hasta pública sub-rogam-se no valor da arrematação". Avaliação do imóvel: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Local dos bens: Rua Cleonice Cândida Fanani, nº 100, Jordanopolis, São Bernardo do Campo/SP Total da avaliação: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 680.000,00

Avaliação
R$ 1.700.000,00

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Lote 035

Leilão: 11:08

Processo: 1000247-32.2019.5.02.0061

Exequente: DENISE PAIVA DA SILVA SALOMAO, CPF: 038.870.708-95

Executado: SILSANTI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., CNPJ: 30.810.373/0001-99; FAGUNDES RAMOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.820.398/0001-17

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

61ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 77.126, DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 77.126, DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 024.059.0147-1. DESCRIÇÃO: O conjunto nº 11 localizado no 1º andar do Edifício Obelisco II, à Rua Cerro Corá, nº 1306, no 14º Subdistrito, Lapa, com a área total real construída de 52,92m2, sendo 48,93m2 de área real útil e 3,99m2 de área real comum, cabendo-lhe a fração ideal de 2,02% no terreno descrito na matrícula 77.121 do Cartório, na qual sob nº 2 foi registrado a especificação de condomínio do referido edifício. De acordo com informações do oficial de justiça em 22/06/2021: "Benfeitorias não constantes na matrícula: sala. Ocupação atual: locada". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos em dívida ativa: R$ 9.880,64 até 31/03/2022 e débitos exercício ano 2021: R$ 1.680,48 até 22/06/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 3.522,37 até 22/06/2021). 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo: "Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça sub-rogam-se no preço da hasta". Avaliação do imóvel: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Local dos bens: Rua Cerro Corá, nº 1306, conjunto nº 11, Vila Romana, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 50%

Lance Inicial
R$ 150.000,00

Avaliação
R$ 300.000,00

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Lote 036

Leilão: 11:09

Processo: 1001356-98.2017.5.02.0078

Exequente: ENILTON SANTANA DOS SANTOS, CPF: 032.973.515-27

Executado: TRANSANTOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 00.777.259/0001-43; CLAUDILINO DOS SANTOS, CPF: 269.173.438-20

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

78ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 14.673, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BAURU/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 14.673, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BAURU/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 5.0462.016. DESCRIÇÃO: Um lote de terreno, sem benfeitoria, de domínio pleno sob letra Q, da quadra nº 15, do loteamento denominado Jardim Gaivota, 2º Subdistrito, município, comarca e 1º Circunscrição de Bauru, com a área de 130,00m2, medindo 9,50m de frente para a Rua Fernando Lima Ramos, quarteirão 3, lado ímpar, 9,00m de um lado, dividindo com uma praça sem denominação; 15,00m de outro lado, dividindo com o lote I e 14,00m nos fundos, dividindo com o lote R. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/06/2021: “(...) constituído de um imóvel residencial localizado à Rua Jorge Miguel, 9-16 (esquina com a quadra 03 da Rua Fernando de Lima Ramos), Jardim Gaivota. bairro periférico de Bauru-SP, com 130m2 de terreno e 70m2 de construção com padrão baixo de acabamento”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.3). 2. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, ‘compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos’, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido”. 3. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo: "Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária”. Avaliação do imóvel: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Local dos bens: Rua Jorge Miguel, 9-16 (esquina com a quadra 03 da Rua Fernando de Lima Ramos), Jardim Gaivota, Bauru/SP Total da avaliação: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 52.000,00

Avaliação
R$ 130.000,00

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Lote 037

Leilão: 11:10

Processo: 1000721-58.2017.5.02.0421

Exequente: JOAO BERNARDINO DA SILVA, CPF: 241.602.105-20

Executado: FAE SYSTEM INDUSTRIA, COMERCIO, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 01.663.722/0001-99

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Santana de Parnaíba

MATRÍCULA: Nº 109.075, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 109.075, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24433.13.20.0312.00.000. DESCRIÇÃO: Terreno urbano, situado na Alameda Imarés, constituído pelo lote nº 15 da quadra nº 20, do loteamento denominado “Alphaville Residencial 10”, situado na cidade, distrito e município de Santana de Parnaíba, Comarca de Barueri, do Estado de São Paulo, com área de 641,32m2, medindo 20,02m de frente para referida Alameda Imarés; de quem da frente olha para o imóvel, pelo lado direito mede 30,00m da frente aos fundos, onde confronta com o lote nº 16; pelo lado esquerdo mede 30,12m, onde confronta com a área verde; e nos fundos, mede 22,73m, onde confronta com o lote nº 14 e parte do lote nº 13. De acordo com informações do oficial de justiça em 05/07/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: A ficha cadastral (...), fornecida pela Prefeitura, informa uma Área Construída de 410,87 m² com 641,32 m² de Terreno. ‘In loco’, constatei a existência de uma casa assobradada”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 58.482,70 até 18/05/2021). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 40.779,43 até 05/07/2021). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. HÁ AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.06). 6. HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA (AV.05). 7. HÁ OCUPANTE. 8. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Local dos bens: Alameda Imarés, nº 472, Residencial 10, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 1.200.000,00

Avaliação
R$ 3.000.000,00

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Lote 038

Leilão: 11:11

Processo: 1000592-49.2016.5.02.0078

Exequente: TATIANA OLIVEIRA SOUZA, CPF: 341.331.408-42

Executado: ACADEMIA K2 SPA PERSONAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.970.888/0001-74; JOSE ALBERTO DIAS JEREMIAS, CPF: 012.097.488-60; ANDRE GONCALVES JEREMIAS, CPF: 286.407.068-59

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

78ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 80.930, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITU/SP.
DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 80.930, DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITU/SP. CONTRIBUINTE Nº 34.0005.00.0009.000. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado com frente para a Avenida 01, constituído pelo lote 33 da quadra D, do loteamento fechado denominado “Jardim Bothânico Itu”, no Bairro Itaim, na cidade de Itu, medindo de frente 20,00m; do lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel, mede 40,00m, confrontando com o lote 34; do lado esquerdo, mede 40,00m, confrontando com o lote 32; e nos fundos, partindo da linha divisória com o lote 32 segue com rumo 84º31’57” SE e a distância de 20,00m, confrontando com terras de propriedade de Carlos Alberto Ditt, encerrando a área de 800,00m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (AV.04). 4. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (saldo devedor: R$ 88.960,00, conforme documento ID 15efcf0). 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo:” Registre-se que eventual arrematante, para obter a Carta de Arrematação por este Juízo e a propriedade integral do bem deverá, além do pagamento do lanço, quitar o débito decorrente do contrato de alienação fiduciária diretamente com a instituição correspondente e comprovar a quitação nos autos, pelo que não haverá nenhum prejuízo ao(à) credor(a) fiduciário(a)”. 6. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Com relação a eventuais débitos fiscais e condominiais, nos termos do artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial, compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência deste Juízo neste sentido”. 7. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Especificamente quanto aos débitos fiscais, registre-se que há nos autos informação do número de contribuinte do imóvel para que o interessado proceda à consulta que entender necessária e que há possibilidade de eventuais débitos sub-rogarem no produto da arrematação (artigo 130, parágrafo único, do CTN) ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária”. Avaliação dos direitos: R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais). Local dos bens: Avenida 01, lote 33, quadra D, Condomínio Jardim Bothânico, Bairro do Itaim, Itu/SP Total da avaliação: R$ 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 20.416,00

Avaliação
R$ 51.040,00

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Lote 039

Leilão: 11:12

Processo: 0002566-66.2013.5.02.0039

Exequente: FRANCIELEN DE FREITAS FERNANDES, CPF: 417.667.198-05

Executado: CEFISA ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA - ME, CNPJ: 07.733.518/0001-83; DEBORA DE ALMEIDA, CPF: 072.634.128-29; EDSON ARNOSTI, CPF: 007.161.748-55

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

39ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: 55.421, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 55.421, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CLASSIFICAÇÃO Nº 17.079.048. DESCRIÇÃO: Um terreno designado como sendo parte certa e determinada do lote nº 23 da quadra 16-C, do loteamento denominado Vila Valparaíso, na cidade de Santo André, medindo 5,00m de frente para a Rua Gonçalves Crespo, por 25,00m da frente aos fundos e em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 5,00m, encerrando a área de 125,00m2, confrontando pelo lado direito de quem da via pública olha para o imóvel com o remanescente do lote nº 23, pelo lado esquerdo com o lote nº 24, e pelos fundos com o lote nº 07, prédio nº 70 da Rua Adolfo Laves, e lote nº 08, prédio nº 90 da Rua Adolfo Laves. Localizado no lado ímpar da Gonçalves Crespo, distante aproximadamente 77,00m da esquina formada pelo encontro da Rua Gonçalves Crespo com a Rua Rio Negro, na quadra completada pelas Ruas Gonçalves Crespo, Adolfo Laves, Rio Negro e com a Avenida Atlântica. De acordo com informações do oficial de justiça em 26/07/2021: “Endereço atualizado: Rua Gonçalves Crespo, nº 99, Vila Valparaíso, Santo André-SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: no imóvel objeto da avaliação há uma casa residencial de aproximadamente 183m2 de área construída, conforme Certidão de Valor Venal (...) sobrado composto de sala de estar, banheiro social, cozinha, lavanderia e dispensa aos fundos no andar térreo e no piso superior dois quartos e um banheiro”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.339,61 até 25/09/2020). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ OCUPANTE. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Gonçalves Crespo, nº 99, Vila Valparaíso, Santo André/SP Total da avaliação: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 208.000,00

Avaliação
R$ 520.000,00

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Lote 040

Leilão: 11:14

Processo: 0205300-06.2000.5.02.0445

Exequente: SANDRO DOS SANTOS REIS, CPF: 192.827.448-09

Executado: SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP, CNPJ: 58.202.441/0001-56; COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP, CNPJ: 44.837.524/0001-07

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

05ª
vara de Santos

MATRÍCULA: 40.359, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA 40.359, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 5.0015.002.000. DESCRIÇÃO: Lote de terreno sob nº 03 da quadra “N”, do loteamento denominado Vila Itapema, Distrito de Vicente de Carvalho – Guarujá, São Paulo, medindo 10,40m de frente para a Rua XII (atualmente Rua Rio Grande do Sul), por 39,82m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos 10,40m, com a área de 406,80m2, confrontando de um lado com o lote nº 02; de outro lado com terreno de propriedade de Alice Salgado; e, nos fundos, com o lote nº 04. De acordo com informações do oficial de justiça em 31/07/2021: “Endereço atualizado: Rua Rio Grande do Sul, 75, Vila Alice, Guarujá/SP, CEP 11450-130. Benfeitorias não constantes da matrícula: Uma casa. Ocupação atual: Vazio, sem moradores”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 33.599,31 até 31/07/2021). 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Rio Grande do Sul, nº 75, Vila Alice, Guarujá/SP Total da avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 180.000,00

Avaliação
R$ 450.000,00

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