569ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 09.06.2022  |  10h:00


117 LOTES

 
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Lote 041

Leilão: 11:16

Processo: 1000836-40.2016.5.02.0316

Exequente: DIELSON DE QUEIROZ SILVA, CPF: 348.986.138-88

Executado: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ: 08.747.392/0001-69

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

06ª
vara de Guarulhos

03 (três) pallets de piso porcelanato, marca Embramaco, 82x82, retificado HD, contendo cada um 32 caixas ou 64,64m², totalizando 96 caixas ou 193,92m². Avaliados em R$ 100,00 (cem reais) o metro quadrado, totalizando R$ 19.392,00 (dezenove mil e trezentos e noventa e dois reais). Local dos bens: Avenida Dona Eugênia Machado da Silva, nº 298, Vila Galvão, Guarulhos/SP Total da avaliação: R$ 19.392,00 (dezenove mil e trezentos e noventa e dois reais) Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 3.878,40


Avaliação
R$ 19.392,00


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Lote 042

Leilão: 11:17

Processo: 0216500-61.2005.5.02.0048

Exequente: JOAO DE DEUS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 032.373.374-39

Executado: SUKADOLNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 56.450.133/0001-14; CELSO DUARTE SUKADOLNIK, CPF: 008.714.298-88; MILTA ENCARNACAO GARCIA, CPF: 683.329.718-53; LCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CNPJ: 04.183.329/0001-96

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

48ª
vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA 24.896, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 10-014-0089. DESCRIÇÃO: A unidade autônoma designada apartamento nº 33, localizado no 2º andar do Edifício Residencial Porto Alegre, situado na Alameda Conde de Porto Alegre, nº 1.555, na cidade, comarca e primeira circunscrição imobiliária de São Caetano do Sul, com a área útil de 74,8000m2, a área comum de 29,6638m2, área total construída de 104,4638m2, e a fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum de 5,2614%. Tomando-se por base o alinhamento da Alameda Conde de Porto Alegre e de quem desta olhar para o prédio, faz frente, parte para caixa de escadas e a área de iluminação, e confronta, do lado direito, com o corredor de circulação do andar; do lado esquerdo com a parede divisória lateral esquerda da construção e com o poço de iluminação e nos fundos, com o apartamento nº 34 e o poço de iluminação. É composto de dois dormitórios sendo um dele tipo suíte, sacada, banheiro completo, corredor de circulação interna, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Em dívida ativa: R$ 3.774,97 até 01/02/2022 e débitos exercício ano 2022: R$ 1.018,79 até 01/02/2022). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 360,63 até 08/03/2022). 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. HÁ OCUPANTES. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo: “A) DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem; desde que anteriores à arrematação. (Observação: ficam ressalvados os débitos decorrentes de financiamento do bem ou alienação fiduciária, caso em que o arrematante arcará com seu pagamento). B) SUB-ROGAÇÃO: os débitos anteriores à arrematação, ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art.130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil); facultando-se aos respectivos credores, sua habilitação nos autos da ação nº 0216500-61.2005.5.02.0048, para recebimento dos valores devidos, condicionado à existência de saldo. (...). D) CONDIÇÕES MATERIAIS DO BEM: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação”. Avaliação do imóvel: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Local dos bens: Alameda Conde de Porto Alegre, nº 1.557 (antigo nº 1.555), apto 33, Santa Maria, São Caetano do Sul/SP Total da avaliação: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) Lance mínimo do leilão: 50%

Lance Inicial
R$ 207.500,00


Avaliação
R$ 415.000,00


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Lote 043

Leilão: 11:18

Processo: 1000458-91.2019.5.02.0312

Exequente: VANIA LEMES DE SIQUEIRA, CPF: 075.495.698-94

Executado: DIRECT - TOYS INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA - ME, CNPJ: 07.495.977/0001-76; MULTIBRINK BRINDES E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 62.131.099/0001-18; HECAR INDUSTRIA DE CARRINHOS LTDA, CNPJ: 06.352.241/0001-86; GFR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2022

D.O.E:

02ª
vara de Guarulhos

IMÓVEL DE MATRÍCULA 97.903, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 24451.11.83.0298.00.000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, designado por LOTE nº 12 DA QUADRA nº 04, do loteamento denominado “CENTRO DE APOIO 1 - ALPHAVILLE”, Santana de Parnaíba/SP, com área total de 350,00 metros quadrados, mede 10,00 metros de frente para a AVENIDA NETUNO, de quem da rua olha para o lote, mede da frente aos fundos 35,00 metros do lado direito, onde confronta com o lote 13; 35,00 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 11, e, 10,00 metros nos fundos, onde confronta com parte do lote 04. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/08/2021: “BENFEITORIAS: Sobre o terreno há uma construção com 977,95m2 de área construída conforme Av. 05/97.903 de 09/09/2013 e Ficha Cadastral Completa fornecida pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba. OCUPAÇÃO ATUAL: Certifico que em diligência ao referido endereço (Avenida Netuno, nº 39), no dia 06/08/2021, às 14h20min, fui atendido pela Sra. Neide, prestadora de serviços de limpeza, a qual informou que o imóvel era ocupado pela empresa EVO W12. (...). ENDEREÇO ATUALIZADO: Avenida Netuno, 39, Centro de Apoio I, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06541-015”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos: “(...) o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiçado Trabalho”. Avaliação do imóvel: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Local dos bens: Avenida Netuno, nº 39, Centro de Apoio I, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP Total da avaliação: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 4.000.000,00


Avaliação
R$ 10.000.000,00


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Lote 044

Leilão: 11:20

Processo: 1001071-87.2016.5.02.0063

Exequente: FABIO ROGERIO EMIDIO DE LOIOLA, CPF: 461.949.594-87

Executado: R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 66.841.552/0001-30; ELOIZA MARIA DE ALMEIDA, CPF: 086.727.358-54; JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE, CPF: 404.098.208-81; MEIRE BERNARDO ALCANTARA, CPF: 185.205.398-40; PAULO SERGIO GONCALVES VALENTE, CPF: 134.908.

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

20ª
vara de São Paulo - Capital

METADE IDEAL (50%) DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.297 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE JENIFFER PAULA KIYOTO VALENTE. CONTRIBUINTE Nº 116.352.0082-1. DESCRIÇÃO: Nua propriedade de UM TERRENO, situado à Rua Coronel João de Oliveira Melo, antiga Rua 29, Lote 13 da quadra 05, na Vila Antonieta, no Tatuapé, medindo 10,00m de frente, por 50,00m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 500,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 12, do lado esquerdo com o lote 14, onde existe a casa nº 14, e nos fundos com o lote 33, distando 70,00m da Rua Inconfidência Mineira, antiga Rua 32, completando o quarteirão com as duas ruas mencionadas, as ruas Minérios Atômicos, antiga Rua 31 e Petrobras, antiga Rua 25. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/08/2021: “Endereço atualizado: R. Cel. João de Oliveira Melo, 775 - Vila Antonieta, São Paulo – SP, CEP 03474-020. Benfeitorias não constantes na matrícula: edificação de uma casa térrea com fachada recoberta de pedras decorativas e três portões em madeira envernizada em regular estado de conservação. Dados cadastrais da construção segundo Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU 2021: Área construída (m²): 235 Padrão da construção: 1-D; Área ocupada pela construção (m²): 235 Uso: residência; Ano da construção corrigido: 1997. Ocupação Atual: Segundo informações obtidas com vizinhos, o imóvel está desocupado há anos e seguranças vistoriam e realizam limpeza da edificação em dias incertos e horários alternados, razão pela qual não pude adentrar nas dependências para avaliar as benfeitorias não averbadas (...) O imóvel está edificado em logradouro comum que não apresenta administração condominial para constatação de débitos condominiais ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 61.283,06 até 29/10/2021). 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ ARRESTO. 5. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (R.14 e R.20). 6. HÁ INDISPONIBILIDADES. 7. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.53). 8. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo: “O lance mínimo deverá estar em consonância com os ditames legais, nos termos do art. 891 do CPC”. 9. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 443.740,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais). Local dos bens: Rua Cel. João de Oliveira Melo, nº 775, Vila Antonieta, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 443.740,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais) Lance mínimo do leilão: 50%

Lance Inicial
R$ 221.870,00


Avaliação
R$ 443.740,00


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Lote 045

Leilão: 11:21

Processo: 1000148-44.2019.5.02.0261

Exequente: ZENILDA DE JESUS BRAGA MOREIRA, CPF: 126.402.538-67

Executado: LAR DO ANCIAO DE DIADEMA, CNPJ: 50.942.374/0001-02; MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ: 46.523.247/0001-93

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

01ª
vara de Diadema

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 9.495 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 3102004700. DESCRIÇÃO: Um terreno constituído de parte da quadra nº 48 da Vila Conceição, no distrito, município e comarca de Diadema, Estado de São Paulo, medindo 8,00m de frente para a Rua Tapuias, igual dimensão no fundos; e, da frente aos fundos, de ambos os lados mede 42,00m, encerrando uma área de 336,00 metros quadrados, confrontando-se de ambos os lados e fundos com os proprietários, distante 38,00m da esquina da Rua Tupiniquim, contados pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, localizado no lado direito na Rua Tapuias, no sentido de quem da Rua Tupiniquins entra na Rua Tapuias e se dirige para a Rua Bororós. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/08/2021: “(...) constatei que o abrigo se encontra inoperante, sendo utilizado para o estacionamento de veículos de propriedade de vizinhos, e a guarda dos bens da instituição. (...) Encontra-se agregada aos dados cadastrais da Prefeitura o lote nº 33, na inscrição 310204700”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débito referente a inscrição anterior: R$ 418,81 até 23/04/2021). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Diadema: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18/08/16) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente”. Avaliação do imóvel: R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Local dos bens: Rua Tapuias, nº 166, Conceição, Diadema/SP Total da avaliação: R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 146.240,00


Avaliação
R$ 365.600,00


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Lote 046

Leilão: 11:22

Processo: 1001605-43.2017.5.02.0080

Exequente: CICERO JOSE DE GOES, CPF: 314.146.708-00

Executado: AUTO POSTO MOLISE LTDA, CNPJ: 17.318.135/0001-00; BENJAMIN BERTON, CPF: 027.219.968-00; ELZA MORIANI BERTON, CPF: 021.398.758-93

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

80ª
vara de São Paulo - Capital

01 (uma) Bomba de Combustível, da marca Gilbarco do Brasil S/A, modelo ADV 2/6, número de série MJ2937 DEF, ano de fabricação 2005, vazão máxima 75 e vazão mínima 5, completa, com parte eletrônica – parte superior, e com parte mecânica – parte inferior. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/08/2021: "estado geral: em funcionamento pleno, em bom estado de conservação”. Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Local dos bens: Avenida Deputado Cantídio Sampaio, nº 3418, Jardim Princesa, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais) Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 2.600,00


Avaliação
R$ 13.000,00


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Lote 047

Leilão: 11:23

Processo: 1000055-28.2017.5.02.0075

Exequente: ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, CPF: 136.866.538-18

Executado: ENAL ENGENHARIA E ALUMINIO LTDA, CNPJ: 53.943.940/0001-80; NATALIA BIANCHI PELLEGRINI, CPF: 112.839.318-26; VALMIR DE SANTANA, CPF: 125.103.688-00

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

75ª
vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 170.317 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 171.206.0526-6. DESCRIÇÃO: VAGA indeterminada para a guarda de carro de passeio, na garagem localizada no 1º e 2º subsolos do EDIFÍCIO CHAMONIX, situado a R. Charles Spencer Chaplin nº 243, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, possuindo a área útil de 653,40m2, área comum de 965,250m2, área total de 1.618.65m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 16,7970% no terreno. O referido edifício foi submetido ao regime de condomínio conforme R.5 na matrícula nº 85.419. De acordo com informações do oficial de justiça em 12/08/2021: “Ocupação atual: em retificação ao auto, constam atualmente numeradas as vagas, sendo a vaga de número 44 ocupada pela destinatária Natalia Bianchi Pellegrini”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Local dos bens: Rua Charles Spencer Chaplin, nº 243, vaga de garagem, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 24.000,00


Avaliação
R$ 60.000,00


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Lote 048

Leilão: 11:24

Processo: 0301400-47.1995.5.02.0041

Exequente: HILDA PEREIRA ROCHA, CPF: 147.799.858-62

Executado: CAMARA DE COMERCIO E DE INDUSTRIA BRASIL CUBA, CNPJ: 60.267.051/0001-06; PEDRO CAMELO FILHO, CPF: 069.522.508-16; IMPEX LATIN AMERICA E COMERCIO - EIRELI, CNPJ: 54.987.292/0001-27; CAMELOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.682.949/0001-07; VAPT VUPT

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

41ª
vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA EFY9830, RENAVAM: 981.211.429, CHASSI: 9BD13531692104843, CPF DO PROPRIETÁRIO: 069.522.508-16. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/IDEA ADVENTURE FLEX, na cor verde, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/08/2021: "em bom estado de funcionamento e conservação, incluindo carroceria, pneus e estofado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 3.691,12 até 05/04/2022). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 142,13 até 05/04/2022). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019). 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”. Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Local dos bens: Rua Campos do Jordão, n° 480, Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP Total da avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 10.800,00


Avaliação
R$ 27.000,00


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Lote 049

Leilão: 11:24

Processo: 0301400-47.1995.5.02.0041

Exequente: HILDA PEREIRA ROCHA, CPF: 147.799.858-62

Executado: CAMARA DE COMERCIO E DE INDUSTRIA BRASIL CUBA, CNPJ: 60.267.051/0001-06; PEDRO CAMELO FILHO, CPF: 069.522.508-16; IMPEX LATIN AMERICA E COMERCIO - EIRELI, CNPJ: 54.987.292/0001-27; CAMELOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.682.949/0001-07; VAPT VUPT

Edital N°: PJE

Publicação: 05/04/2022

D.O.E:

41ª
vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA FAC6466, RENAVAM: 01.088.529.469, CHASSI: 95PJU81DBHB037192, CPF DO PROPRIETÁRIO: 499.468.468-53. DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo HYUNDAI/IX35 B, na cor prata, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2016/2017. De acordo com informações do oficial de justiça em 28/02/2022: "em bom estado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 4.120,72 até 05/04/2022). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 131,46 até 05/04/2022). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA. 4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENCAO DE GRAVAME. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020). 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) estabeleço que eventuais débitos resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”. Avaliação: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Monte Alegre, nº 187, Perdizes, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 38.000,00


Avaliação
R$ 95.000,00


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Lote 050

Leilão: 11:27

Processo: 1001328-57.2015.5.02.0319

Exequente: CELSO NEVES MAGALHAES, CPF: 953.713.038-04

Executado: HARLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.533.626/0001-58; HARLO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA., CNPJ: 13.068.194/0001-09; CARLOS AUGUSTO CASIMIRO COSTA, CPF: 151.610.958-90

Edital N°: PJE

Publicação: 06/04/2022

D.O.E:

09ª
vara de Guarulhos

01 (um) torno frontal Bifuso CNC, marca Pittler, mod. Petra 2, 250/2, cor bege, Comando Siemens 805. De acordo com informações do oficial de justiça em 18/08/2021: “em regular estado”. Avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua João Casimiro Costa, nº 51, Cidade Satélite Industrial, Guarulhos/SP Total da avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 96.000,00


Avaliação
R$ 480.000,00


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Lote 051

Leilão: 11:28

Processo: 1000964-72.2016.5.02.0021

Exequente: RENAN MARTINS NOGUEIRA, CPF: 311.232.138-36

Executado: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA, CNPJ: 43.565.894/0001-70; ALVARO GOMES JUNIOR, CPF: 231.569.458-20; SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, CPF: 578.245.177-72

Edital N°: PJE

Publicação: 07/04/2022

D.O.E:

21ª
vara de São Paulo - Capital

METADE IDEAL (50%) DOS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 102.995, DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO. CONTRIBUINTE Nº 036.129.0044-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 51, tipo “A”, em construção, localizado no 5º andar do EDIFÍCIO NUMBER ONE, sito à rua Domingos Leme, nº 440, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, contendo a área total real construída de 1.147,263390ms2., sendo 675.753 ms2 de área privativa real e 471,5103901ms2 de área comum real, sendo que nas áreas acima inclui se o direito a 05 vagas para a guarda de 05 veículos de passeio, em locais determinados, no sub-solo e que terão o mesmo número do respectivo apartamento, correspondendo ao referido apartamento a fração ideal de 6,94713271% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos em dívida ativa: R$ 1.823.265,08 até 07/04/2022 e débitos exercício ano 2022: R$ 20.324,44 até 07/04/2022). 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 1.857.581,35 até agosto/2021). 3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Conforme documento ID e52d153, não é possível indicar o saldo devedor do imóvel matriculado sob o nº 102.995 registrado perante o 4º Cartório de Registro de Imóveis da São Paulo, visto que o mesmo não é garantia de nenhuma operação perante a Massa Falida do Banco BVA). 4. HÁ OUTRAS PENHORAS. 5. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (R.15). 6. HÁ INDISPONIBILIDADES. 7. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 8. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Local dos bens: Rua Domingos Leme, nº 440, apto 51, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 4.400.000,00


Avaliação
R$ 11.000.000,00


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Lote 052

Leilão: 11:29

Processo: 1001117-36.2016.5.02.0044

Exequente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: 176.585.598-57

Executado: ESCOVAS FIDALGA LTDA, CNPJ: 61.316.360/0001-91; IRIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, CNPJ: 43.075.423/0001-83; POLICERDAS INDUSTRIAL LIMITADA - EPP, CNPJ: 58.063.041/0001-07; LA BROSSE D'OREE COMERCIO DE ESCOVAS PARA CABELO LTDA, CNPJ: 10.474

Edital N°: PJE

Publicação: 07/04/2022

D.O.E:

44ª
vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA CPH0875, RENAVAM: 423.214.829, CHASSI: 9BWZZZ30ZKP231127, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 61.316.360/0001-91. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/SAVEIRO CL, na cor azul, álcool, ano de fabricação/modelo 1989/1989. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/08/2021: "em ruim estado de conservação”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 1999). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Local dos bens: Rua Sampaio Correa, n° 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lance mínimo do leilão: 30%

Lance Inicial
R$ 1.800,00


Avaliação
R$ 6.000,00


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Lote 053

Leilão: 11:29

Processo: 1001117-36.2016.5.02.0044

Exequente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: 176.585.598-57

Executado: ESCOVAS FIDALGA LTDA, CNPJ: 61.316.360/0001-91; IRIS - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, CNPJ: 43.075.423/0001-83; POLICERDAS INDUSTRIAL LIMITADA - EPP, CNPJ: 58.063.041/0001-07; LA BROSSE D'OREE COMERCIO DE ESCOVAS PARA CABELO LTDA, CNPJ: 10.474

Edital N°: PJE

Publicação: 07/04/2022

D.O.E:

44ª
vara de São Paulo - Capital

01 (uma) máquina de tamborear. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/08/2021: “em bom estado, sem numeração aparente”. Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Sampaio Correa, n° 235, Jardim Pereira Leite, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 9.000,00


Avaliação
R$ 45.000,00


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Lote 054

Leilão: 11:30

Processo: 1000386-95.2017.5.02.0079

Exequente: JOSE LUIS BOLINI, CPF: 131.024.768-48

Executado: SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 43.693.761/0001-89; HPCOM OBRAS CIVIS LTDA - ME, CNPJ: 03.284.307/0001-50; DOCE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 14.449.402/0001-82; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, CNPJ: 43.052.497

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2022

D.O.E:

79ª
vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.397 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 071.431.0955-1. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 87, tipo A, localizado no 8º andar ou 9º pavimento do bloco A-1, do Condomínio Parque Residencial Vitória Régia, com entrada pela Rua Salvador Tolezano, nº 127, no 8º Subdistrito – Santana, São Paulo/SP, contendo a área total de 76,25m2, área útil de 61,53m2, área comum de 14,72m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,33553% e cabendo-lhe o direito à guarda de um carro de passeio, na garagem localizada no 1º e 2º subsolos dos blocos A-1 e A-2 do referido Condomínio. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ LOCATÁRIO. 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Considere-se como lance mínimo o valor de 70% da avaliação para primeira hasta e 50% para a segunda tentativa”. 5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)”. Avaliação do imóvel: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Local dos bens: Rua Salvador Tolezano, nº 127, apto 87, bloco A-1, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) Lance mínimo do 1º leilão: 70%

Lance Inicial
R$ 234.500,00


Avaliação
R$ 335.000,00


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Lote 055

Leilão: 11:31

Processo: 1000741-64.2017.5.02.0707

Exequente: CARMEM DE SOUZA SANTOS, CPF: 011.344.138-07

Executado: WILDER ANTONIO REYES VARGAS, CPF: 214.455.608-36

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2022

D.O.E:

07ª
vara da Zona Sul de São Paulo

VEÍCULO DE PLACA FWM8047, RENAVAM: 01.205.106.771, CHASSI: 93YHSR2LAFJ432131, CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.455.608-36. DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2014/2015. De acordo com informações do oficial de justiça em 25/08/2021: "(...) veículo estacionado na garagem, em regular estado de conservação, não está circulando, segundo informou o Sr. Willy, veículo com pneus murchos na frente e parte traseira também; com pequena avaria na parte dianteira lado do acompanhante; veículo sem amassados ou grandes avarias e sem as chaves; parte interna e estofamento em regular estado, estacionado e trancado na garagem”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 13.315,60 até 11/04/2022). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 7.498,35 até 11/04/2022). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ITAU ADM DE CONS LTDA (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA). 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2014). 6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Local dos bens: Rua Amleto Farro, nº 516, Santo Amaro, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 30%

Lance Inicial
R$ 12.000,00


Avaliação
R$ 40.000,00


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Lote 056

Leilão: 11:33

Processo: 1002193-41.2019.5.02.0610

Exequente: STEPHANY SILVA COELHO, CPF: 401.960.668-40

Executado: LILIANE HOSANA RAMOS - ME, CNPJ: 05.158.350/0001-02; LILIANE HOSANA RAMOS, CPF: 251.830.918-70

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

10ª
vara da Zona Leste de São Paulo

01 (uma) galoneira Siruba eletrônica pneumática, modelo KR007, com refilador. Avaliação: R$ 8.770,00 (oito mil e setecentos e setenta reais). Local dos bens: Rua Padre Miguelinho, nº 393, Vila Rica, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 8.770,00 (oito mil e setecentos e setenta reais) Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 1.754,00


Avaliação
R$ 8.770,00


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Lote 057

Leilão: 11:35

Processo: 1000419-24.2016.5.02.0434

Exequente: MARIA APARECIDA DE BIAGI, CPF: 086.458.838-05

Executado: IRMAOS ROMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.530.925/0001-61; MANUEL ROMAN LOPEZ, CPF: 462.272.458-87; ANTONIO ROMAN LOPEZ, CPF: 280.363.448-15

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

04ª
vara de Santo André

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE MANUEL ROMAN LOPEZ EQUIVALENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 28.024, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 15.079.011. DESCRIÇÃO: Parte ideal de um prédio sob o n. 704 da Avenida Pereira Barreto e seu respectivo terreno, constituído de parte do lote n. 3, na cidade e comarca de Santo André, medindo o terreno 11,00m de frente para a citada Avenida Pereira Barreto; por 51,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confrontando pelo lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel com propriedade de Agda Kostckas; pelo lado esquerdo com propriedade de José Roman Lopez; Antonio Roman Lopez e Manuel Roman Lopez; e, pelos fundos com propriedade de Afonso Della Monica e com um córrego, perfazendo a área superficial de 561,00 metros quadrados. De acordo com informações do oficial de justiça em 03/09/2021: "Endereço atualizado: Avenida Pereira Barreto, 704, Santo André. Benfeitorias não constantes na matrícula: estacionamento em cima e pavimento com galpão na parte de baixo. Estado do imóvel: regular estado Ocupação atual: atualmente desocupado". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 65.694,43 até 03/09/2021). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação da parte ideal de 1/3 do imóvel: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Local dos bens: Avenida Pereira Barreto, nº 704, Santo André/SP Total da avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 400.000,00


Avaliação
R$ 1.000.000,00


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Lote 058

Leilão: 11:36

Processo: 1001355-59.2018.5.02.0020

Exequente: CAMILA MOREIRA FUKUDA, CPF: 273.975.198-22

Executado: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 60.510.583/0001-22

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2022

D.O.E:

20ª
vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 102, DO OFICIAL DE REGISTRO IMÓVEIS DE GUARATINGUETÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 09.081.033.00. DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 24 da quadra 18 do loteamento denominado Cidade Engenheiro Neiva, medindo 10,00m de frente para a Avenida Basf - antes Avenida C, igual largura na linha dos fundos por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, encerrando a área de 500m2, confrontando de um lado com o lote nº 23, de outro lado com o lote nº 25, e nos fundos com o lote nº 12, todos da mesma quadra. De acordo com informações do oficial de justiça em 06/09/2021: "(...) pude constatar que o lote 24, descrito na matrícula 102 do CRI, integra uma propriedade composta por três lotes unificados (23, 24 e 25), todos de propriedade da executada. Certifico que cada lote possui sua matrícula individualizada mas encontramse unificados no cadastro municipal, para fins de IPTU, sob o número 09.081.033.00. Certifico que, fisicamente, estão cercados por um muro, compondo uma propriedade de 1500m2, com 30m de frente e 50m da frente aos fundos. Todo o terreno é calçado por paralelepípedo e há um recuo de, aproximadamente, 5,4m da avenida Basf, que é utilizado como estacionamento de veículos. Certifico que é possível a divisão dos lotes fisicamente restando, neste caso, prejudicada apenas a área coberta aos fundos. (...) O lote 24 possui 500m2 e abriga parte área coberta por telhas galvanizadas, que funciona como abrigo para caminhões, cuja maior parte está no lote 23. A cobertura tem, aproximadamente, 15m de frente (10m sobre o lote 23 e 5m sobre o lote 24) e 13m de profundidade. Ainda, do seu lado esquerdo (totalmente sobre o lote 23) há um pequeno depósito de, aproximadamente, 6m2. (...) Certifico que deixei de avaliar a área coberta para estacionamento de caminhões pois não há como separar os lotes 23 e 24 sem sua destruição". OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRAS PENHORAS. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.14). 4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo: "Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)". Avaliação do imóvel: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Avenida Basf, nº 661, Engenheiro Neiva, Guaratinguetá/SP Total da avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 112.000,00


Avaliação
R$ 280.000,00


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Lote 059

Leilão: 11:37

Processo: 0001337-93.2015.5.02.0009

Exequente: ELIAS GOMES DA SILVA, CPF: 758.254.814-00

Executado: STRONG HOUSE SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP, CNPJ: 09.044.381/0001-85; CLAUDIO WILSON DE OLIVEIRA, CPF: 263.102.178-95; ACCESS CONTROL TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 18.895.822/0001-43; SECURITY JOAL VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ: 23.528.009/0001-75;

Edital N°: PJE

Publicação: 18/04/2022

D.O.E:

09ª
vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 96.234, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 163.175.0033-8 (Nº ATUALIZADO, conforme AV.7 da matrícula). DESCRIÇÃO: Prédio situado a Rua Vinte e Dois, nº 114, e seu terreno parte do lote 7 da quadra 233, de Interlagos, no 32º Subdistrito Capela do Socorro, medindo 6m de frente, igual medida nos fundos onde confronta com a área de Prefeitura do Município de São Paulo, mede 25m de ambos os lados e confronta do lado direito de quem do imóvel olha para a rua com o prédio nº 118, do lado esquerdo com o lote 6, encerrando a área de 150m2. Conforme AV.7, o prédio objeto desta matrícula possui a área construída de 146m2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Local dos bens: Rua Antonio Le Voci, nº 114, Terceira Divisão de Interlagos, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 244.000,00


Avaliação
R$ 610.000,00


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Lote 060

Leilão: 11:38

Processo: 1000547-02.2020.5.02.0047

Exequente: OSMAIR MASSUCATO, CPF: 618.422.068-34

Executado: CAPITANI ZANINI USINAGEM LTDA, CNPJ: 61.205.159/0001-37

Edital N°: PJE

Publicação: 01/04/2022

D.O.E:

47ª
vara de São Paulo - Capital

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66.930 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 048.269.0002-3. DESCRIÇÃO: Estrada ou Av. Cursino nº 4247, Rua Firmiano Pinto e Presidente Artur Bernardes, lotes 104, 105, 106, 107, da quadra 8, da Vila Moraes, na Saúde – 21º Subdistrito. UM PRÉDIO INDUSTRIAL E RESPECTIVO TERRENO medindo 40,00m, de frente para a Estrada ou Avenida Cursino, 62,60m, mais ou menos, de um lado, onde confina com a Rua Firmiano Pinto 63,80m, também mais ou menos, do outro lado, onde confronta com propriedade de Silvério Antonio Moraes, e pelos fundos onde tem a mesma medida da frente, confronta com a Rua Presidente Artur Bernardes, localizado na quadra completada pelas Estrada ou Av. Cursino, rua Firmiano Pinto e rua Pres. Artur Bernardes, encerrando a área de mais ou menos 2.528,00m². Conforme certidão do Oficial de Justiça em 15/09/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: O galpão industrial da empresa com 3.226,00m² de área construída”. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades; 2) Há outras penhoras; 3) Há arrolamento; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Valor Total da Avaliação: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Local dos bens: Avenida do Cursino, 4247, Vila Moraes, São Paulo/SP - CEP: 04169-000. Total da avaliação: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 5.600.000,00


Avaliação
R$ 14.000.000,00


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