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487ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 22.05.2019  |  10h:00

Local do leilão: Avenida Marquês de São Vicente, Várzea da Barra Funda, 235, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
São Paulo, SP - 01139-001

113 LOTES

 
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Lote 021

Leilão: 10:32

Processo: 1001179-72.2016.5.02.0013

Exequente: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Executado: JOSE ROBERTO DAVID MULT RETOQUES - ME e JOSE ROBERTO DAVID

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

13ª
Vara de São Paulo - Capital

01 (um) conjunto de oxigênio e acetileno PPU para solda White Martins, composto de dois cilindros, quatro manômetros, duas mangueiras, uma caneta de solda e carrinho, avaliado o conjunto em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).

Último Lance
R$ 520,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 1.300,00

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Lote 022

Leilão: 10:32

Processo: 1001179-72.2016.5.02.0013

Exequente: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Executado: JOSE ROBERTO DAVID MULT RETOQUES - ME e JOSE ROBERTO DAVID

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

13ª
Vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO PLACA JZZ2710.
RENAVAM: 688076424.
CHASSI: 9BGKSOBWVB404180.
CPF DO PROPRIETÁRIO: 219.992.228-65.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: GM/KADETT GLS, tipo: automóvel, cor branca, ano/modelo: 1997/1998, combustível: gasolina. Certificou o oficial de justiça em 11 de julho de 2017: Estado geral do veículo: banco do motorista rasgado, lataria com risco na lateral direita, para-choque traseiro com risco, em funcionamento, motor original.
OBSERVAÇÃO:
1) Há débitos de IPVA.
2) Há débitos de multas.
3) Há bloqueio Renajud transferência.
4) Há restrição financeira (veículo com reserva de domínio).
5) Há débitos de licenciamento.
6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).

Último Lance
R$ 2.870,00
(oliveira94)

Avaliação
R$ 8.900,00

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Lote 023

Leilão: 10:34

Processo: 0151000-54.1995.5.02.0030

Exequente: LAERTE BIGANZOLI

Executado: ACACIA-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INOXIDAVEIS LTDA

Edital N°: 29/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

30ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 173.225 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 173.225 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Nº CONTRIBUINTE: 147.320-0089-3.
DESCRIÇÃO: Um terreno, situado na Rua Ponche Verde, na Cidade Líder, no 38º Subdistrito - Vila Matilde, medindo 83,00m de frente, localizado no lado esquerdo dessa rua à 106,20m de divisa dos terrenos da Pedreira Itapui, contando de quem vai para a Rua São José dos Campos, medindo da frente aos fundos de quem olha para a rua do lado direito 45,00m, do lado esquerdo 13,00 e nos fundos a largura de 90,00m, encerrando a área de 2.390,70m², confrontando do lado direito com Aldo Sebastiano Felini e sua mulher, do lado esquerdo com a Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda e nos fundos com o leito do córrego. Certificou o oficial de justiça em 27 de julho de 2017: "Endereço atualizado: Av. Osvaldo Valle Cordeiro, 1419. Ocupação atual: empresa LM Soluções.".
OBSERVAÇÃO:
1) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, EM 23/07/2018, O PRESENTE IMÓVEL VAI A LEILÃO COM EFEITOS SUSTADOS.
2) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 1.914.500,61 em 28/09/2018).
3) Há ocupante.
4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 30ª Varado Trabalho de São Paulo, "determino que a dívida relativa ao IPTU, conforme extrato juntado aos autos, seja de responsabilidade exclusiva do executado, cabendo ao arrematante, tão somente, os débitos posteriores a eventual arrematação".
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais).

Lance Inicial
R$ 2.400.000,00

Avaliação
R$ 3.000.000,00

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Lote 024

Leilão: 10:35

Processo: 0001103-04-2014.5.02.0056

Exequente: Alexandre Pansiera

Executado: Sodeicon - Sociedade deDesenvolvimento de Concret

Edital N°: 10/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

56ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 17.927, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COTIA
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.927, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COTIA.
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 23251.32.85.0089.00.000.
DESCRIÇÃO: Um terreno, situado no bairro da Granja Vianna, antes Moinho Velho, em Cotia, composto dos lotes 1, 1-A e 1-B, todos da quadra V, Gleba C, do loteamento denominado Vila Santo Antônio de Carapicuíba, com 21,66m de frente para a Rua São Nicolau; 17,00m na curva de concordância formada pelas ruas São Nicolau e São Tomé; 41,70m da frente aos fundos, pelo lado direito, onde faz frente para a Rua São Tomé, 54,00m da frente aos fundos, pelo seu lado esquerdo, onde se confronta com os lotes 6-B, 6-A e 6; 29,70m de fundos, onde se confronta com uma Viela de Servidão, encerrando a área de 1.574,00m2. De acordo coma AV1 da matrícula, há uma construção com área total de 457,70m2, sendo 255,58m2 no pavimento térreo e 202,12m2 no pavimento superior. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/08/2017: "(...) Endereço atualizado: Rua São Tomé, 147. Benfeitorias não constantes na matrícula: uma casa".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ OUTRAS PENHORAS.
3. HÁ INDISPONIBILIDADE.
4. HÁ ARRESTO.
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).

Lance Inicial
R$ 600.000,00

Avaliação
R$ 1.500.000,00

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Lote 025

Leilão: 10:36

Processo: 1000700-67.2016.5.02.0211

Exequente: TAYSER AMIN ABDEL KARIM FATTASH

Executado: RENAN MACARIO FREIRE MODA - EPP

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

01ª
Vara de Caieiras

A) 24 (vinte e quatro) camisetas manga curta, marca Lacoste, cores e estampas variadas, sendo: 07 tamanho M, 04 tamanho L, 07 tamanho XL, 06 tamanho XXL, 100% algodão, fabricada no Peru. Avaliada cada uma em R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 624,00
B) 03 (três) camisetas manga curta, marca Supreme, cores e estampas variadas, tamanho único, fabricada no Canadá, 100% algodão. Avaliada cada uma em R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 114,00
C) 08 (oito) camisetas Polo manga curta, marca Lacoste, 100% algodão, cores variadas, sendo 04 tamanho 05 e 04 tamanho 06. Avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 240,00
D) 09 (nove) camisetas manga curta, marca Zero, fabricada no Brasil, 50% algodão e 50% poliéster, cores variadas, sendo 01 no tamanho P, 03 – M, 03 – GG, 02 – G. Avaliada cada uma em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 216,00
E) 10 (dez) camisetas manga curta, marca Cyclone, fabricada no Brasil, 100% algodão, cores e estampas variadas, sendo 02 no tamanho PP, 02 – P, 05 – M, 01 – G. Avaliada cada uma em R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando R$ 1.100,00 (mil e cem reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 220,00
F) 51 (cinquenta e uma) camisetas manga curta, marca ONBONGO, fabricada no Brasil, 100% algodão, cores e estampas variadas, sendo 10 no tamanho P, 23 - M, 10 - G, 08 - GG. Avaliada cada uma em R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 918,00
G) 02 (dois) tênis Mizuno, modelo Wave Prophecy, produzido no Vietnã, sendo 01 na cor preta e 01 na cor cinza com rosa. Avaliado cada um em R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 280,00
H) 01 (um) tênis Nike, modelo Air Vapor Max Plus, cor preta, número 40, fabricada no Vietnã, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 130,00
I) 03 (três) tênis Nike, modelo Vapor Max, sendo 01 na cor cinza com azul e nº 40, 01 na cor cinza com rosa e nº 36 e 01 na cor rosa e nº 34. Avaliado cada um em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 390,00
J) 01 (um) tênis Nike, modelo Eric Koston, cor laranja e nº 38, avaliado em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 88,00
K) 01 (um) tênis Nike, modelo AIR 270, cor preta e nº 40, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 90,00
L) 07 (sete) tênis Nike, modelo AIR MAX 90, sendo 01 na cor preta e nº 41, 01 na cor preta com detalhe laranja e nº 37, 01 na cor branca e nº 42, 01 na cor branca florido e nº 35, 01 na cor rosa e nº 37, 01 na cor vinho e nº 36 e 01 camuflado e nº 39. Avaliado cada um em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 560,00
M) 05 (cinco) mochilas femininas, marca KINGS SNEAKERS, sendo 01 da referência K2516, 01 da referência K2525, 01 da referência K2537 e 02 do modelo veludo vermelho. Avaliado cada um em R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 100,00
N) 02 (duas) mochilas Hurley feminino, sendo 01 na cor preta e lilás, referência 732931-A, e 01 na cor preta com estampa floral rosa, referência 732930-A. Avaliada cada uma R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 80,00
O) 02 (duas) mochilas femininas, marca Roxy, sendo 01 na cor cinza e verde, referência 78261570, e 01 estampada com cores pastéis. Avaliada cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 80,00
P) 05 (cinco) tênis Oakley - Tactical Field Gear (botinha flak), sendo 02 na cor preta nº 42 e 43, 03 na cor areia nº 40, 41 e 43. Avaliado cada um em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 400,00
Q) 01 (um) tênis Oakley Murdock (botinha), cor areia nº 38, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 80,00
R) 03 (três) bonés Oakley - Flex (Tincan), classic low, sendo 01 na cor preta, 01 na cor vermelha e 01 na cor azul. Avaliado cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); e
LANCE MÍNIMO: R$ 120,00
S) 16 (dezesseis) bonés Lacoste Special Edition 2018, cores variadas. Avaliado cada um em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 480,00

Último Lance
R$ 8.200,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 26.050,00

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Lote 026

Leilão: 10:37

Processo: 0028600-64.2008.5.02.0068

Exequente: União Federal

Executado: Mcem Comercial e Construções Eletromecânicas Ltda

Edital N°: 13/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

68ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 165.777 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33% DA NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 165.777 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE CÍCERO CERQUEIRA GODOY).
Nº CONTRIBUINTE: 016.103.0609-0.
DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 33,33% do apartamento nº 3109, localizado no 31º pavimento do Edifício Staybridge Suites Century Plaza - Bloco A, integrante do Condomínio Brascan Century Plaza,situado na Rua Joaquim Floriano nº 466, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista, com a área privativa de 37,0777m², a área comum de 19,8342m², perfazendo a área total de 56,9119m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,06292% no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio.
OBSERVAÇÃO:
1) Há outra penhora.
2) Há usufruto.
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).

Lance Inicial
R$ 92.000,00

Avaliação
R$ 230.000,00

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Lote 027

Leilão: 10:38

Processo: 0002608-82.2013.5.02.0050

Exequente: MARCIO RONALDO DO NASCIMENTO

Executado: TABACOW PIZZARIA LTDA - EPP , CARLOS ALBERTO BONFIM e FRANCO ANTONIO ENZO RAVIOL

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

50ª
Vara de São Paulo - Capital

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE FRANCO ANTONIO ENZO RAVIOLI EQUIVALENTE A 2/3 (66,666%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 162.496, DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 041.079.0321-4 (nº atualizado).
DESCRIÇÃO: Parte ideal do APARTAMENTO Nº 71, localizado no 7º andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LE VERT, situado na Rua Pintassilgo nº 36, em Indianópolis - 24º Subdistrito, com a área real privativa de 161,630m², área real comum de 160,065m² (nesta incluída a área referente a 4 vagas na garagem coletiva), área real total de 321,695m² e fração ideal no terreno de 4,6486%.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ OUTRAS PENHORAS.
2. HÁ OCUPANTES.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 1.333.333,33 (Hum milhão, trezentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Lance Inicial
R$ 533.333,33

Avaliação
R$ 1.333.333,33

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Retirado

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Lote 028

Leilão: 10:39

Processo: 0001806-21.2013.5.02.0071

Exequente: Erik Augusto dos Santos Modeno

Executado: Hiperplan Logistica LTDA

Edital N°: 14/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

71ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: DAS 2176 RENAVAM: 743211693
VEÍCULO PLACA DAS2176.
RENAVAM: 743211693.
CHASSI: 8AC690412YA541681.
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 65.491.029/0001-69.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/M.BENZ 412D SPRINTER C, tipo: caminhão, cor branca, ano/modelo: 2000/2000, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 14 de setembro de 2017: "Veículo em perfeito estado". OBSERVAÇÃO: Há débitos de IPVA. Há restrição judicial. Há débitos de licenciamento. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isençãodos créditos tributários para o arrematante; assim, antea informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).

Lance Inicial
R$ 17.100,00

Avaliação
R$ 57.000,00

Lote retirado

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Lote 029

Leilão: 10:40

Processo: 0002286-83.2014.5.02.0064

Exequente: Izabel Aparecida Ribeiro

Executado: IS Serviços Integrados LTDA-ME

Edital N°: 18/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

64ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 169.339 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE SUELI REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA E IVANILDO LOURENÇO FERREIRA, EQUIVALENTE A 25%DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 169.339 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 123.026.0075-3.
DESCRIÇÃO: Fração ideal equivalente a 25% do prédio e seu respectivo terreno à RUA ANTONIO CUNHA (atualmente Rua Rubens Grisólia, 124, Av. 05), destacado do quinhão no. 3, localizado na Vila Campo Belo, Bairro de Taboão, no 13o. Subdistrito Butantã, medindo 7,00 de frente, por 30,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 210,00m², confinando de ambos os lados com Joaquim Gabriel e sua mulher, e nos fundos com Olga leão Fanhoni e seu marido José Fanhoni;dista 32,00m da Praça da Felicidade com a Rua Antonio Cunha.
OBSERVAÇÕES: 1) Consta na Av. 03 que foi edificado um prédio, com a área construída de 111,00m².
2) Há ocupante.
3) Há débitos de IPTU.
4) Há indisponibilidades.
5) Há outras penhoras.
6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN ).
Avaliação de fração equivalente a 25% do imóvel : R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais.

Lance Inicial
R$ 52.000,00

Avaliação
R$ 130.000,00

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Lote 030

Leilão: 10:43

Processo: 1001011-70.2016.5.02.0013

Exequente: Kleiton de Carvalho Pereira

Executado: SJ Sistemas de Incêndio EIRELI, Selene Mara Pedro, José Roberto Scaciota, Detecnology Engenharia de Incêndio Ltda e Igneatec Sistemas de Incêndio Ltda. ME

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

13ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 101.027 do 14º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 101.027 do 14º Cartório de Registros de Imóveis de São Paulo/SP.
CONTRIBUINTE nº 049.016.0020-6 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: uma CASA e respectivo TERRENO à Rua Domingos de Rogatis nº 238, lote 20 da Quadra 22, Jardim da Saúde, Saúde – 21º Subdistrito, medindo 10,00m de frente, 34,11m do lado direito, onde confronta com o lote 21, 33,57m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 19, 8,10m nos fundos, onde confina com o lote nº 42, da mesma quadra, com a área total de 306,30m².
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos de IPTU;
2) Conforme despacho do Juízo da Execução, débitos de IPTU serão sub rogados no preço da hasta e o arrematante receberá o bem livre de ônus tributários.
AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

Último Lance
R$ 550.000,00
(paraele)

Avaliação
R$ 800.000,00

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Lote 031

Leilão: 10:44

Processo: 1000205-16.2016.5.02.0084

Exequente: EDIVALDO XAVIER VICENTE

Executado: PRO LEATHER TECH REVESTIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

84ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: ELV 9696 RENAVAM: 167625640
A) VEÍCULO DE PLACA ELV 9696,
RENAVAM: 00167625640,
CHASSI: 9BWNF07X8AP009177,
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.483.255/0001-64.
DESCRIÇÃO: um furgão marca/modelo VW KOMBI FURGÃO, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2010.
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2011).
4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCO BRADESCO SA.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 6.000,00

B) VEÍCULO DE PLACA DGG 9228,
RENAVAM: 00774134984,
CHASSI: 8AE5CLFX91G014733,
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.483.255/0001-64.
DESCRIÇÃO: um furgão marca/modelo I/PEUGEOT PARTNER FURGAO, na cor branca, gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2001.
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2009).
4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: INTENÇÃO DE GRAVAME. 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). LANCE MÍNIMO: R$ 2.400,00

Último Lance
R$ 6.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 28.000,00

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Retirado

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Lote 032

Leilão: 10:46

Processo: 1001320-90.2016.5.02.0078

Exequente: PEDRO FERREIRA DA SILVA

Executado: FORESVEL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, ELAINE APARECIDA ALVAREZ DE SOUZA E MANUELLA ALVAREZ DE SOUZA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

78ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 96.965, DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA 96.965, DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 041.023.0010-4.
DESCRIÇÃO: Uma casa e respectivo terreno, na quadra formada pelas Ruas Comandante Ismael Guilherme e Macau, medindo 12,50m de frente por 30,00 m da frente aos fundos, confinando de um lado com a referida Rua do Minho, de outro com Rubens Fabiano Salles, e nos fundos com Nilton Silva. De acordo com informações do oficial de justiça em 23/11/2017: "(...) Endereço atualizado do imóvel: Rua do Minho, 28 (...)".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ ARROLAMENTO.
3. HÁ ARRESTO.
4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza do Trabalho da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo: "(...) Com relação a eventuais débitos condominiais e fiscais do imóvel ora penhorado, a obrigação deste Juízo consiste em apontar no edital de hasta apenas os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos (o artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial é cristalino ao estabelecer que "compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos"), pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido."
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 2.969.647,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e sete reais).

Lance Inicial
R$ 1.187.858,80

Avaliação
R$ 2.969.647,00

Lote retirado

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Lote 033

Leilão: 10:48

Processo: 0165500-61.1995.5.02.0019

Exequente: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA

Executado: LOVELIINDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Edital N°: 42/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

19ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 71.151 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP
DIREITOS decorrentes da PROMESSA DE CESSÃO e do COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, bem como os DIREITOS DE OCUPAÇÃO sobre terreno em FAIXA DE MARINHA, de titularidade de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA RIBAS, CPF 135.354.458-33, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 71.151 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP.
CADASTRO FISCAL nº 0-0002-015-011 da Prefeitura do Município de Guarujá/SP.
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO tipo "A", localizado no 6º andar, do Edifício Itapoan, situado à Alameda Marechal Floriano Peixoto, nº 160, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, contendo a área total construída de 375,520m², e uma quota parte ideal do terreno de 2,8626% e coisas de propriedade e uso comuns; cabendo-lhe o direito a um lugar para guarda de um automóvel na garagem do edifício, localizada no subsolo.Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o apartamento é composto por uma ampla sala com vista para o mar, cozinha, área de serviço, 01 despensa para guarda de mantimentos, 01 dependência para empregada (com banheiro), 01 lavabo com box para banho e 04 quartos com"closet", está reformado e em bom estado.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel localizado em ÁREA DE MARINHA;
2) Imóvel com débitos condominiais e de IPTU;
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 1.350.000,00 (Hum milhão e trezentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 540.000,00

Avaliação
R$ 1.350.000,00

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Lote 034

Leilão: 10:50

Processo: 0001395-36.2014.5.02.0008

Exequente: Eduardo Carvalho da Silva

Executado: Transit do Brasil S/A

Edital N°: 98/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

08ª
Vara de São Paulo - Capital

06 (seis) plataformas de comutação digital NGG Office,marca Dígitro, com a identificação a seguir descrita: nºdo sistema 318937, anatel, 0239-04-0733 (0107897615196722), transit 71431; nº do sistema 318938,dígitro CORE; nº do sistema 318940, anatel , 0239-04-0733 (0107897615196722, transit 75069; nº do sistema 318943, anatel, 1526-06-0733 (0107897615105702, transit telecom 91289; nº do sistema 314792, anatel, 0450-03-0733; nº do sistema 369730, anatel, 0239-04-0733(0107897615196722), avaliada cada uma em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Certificou o oficial de justiça em 01 de dezembro de 2017: "adquiridas no ano de 2007 conformenota fiscal apresentada nº 0046423, em bom estado de conservação, utilizadas pela empresa".
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Lance Inicial
R$ 21.600,00

Avaliação
R$ 108.000,00

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Lote 035

Leilão: 10:52

Processo: 0109300-51.2008.5.02.0060

Exequente: Geilson Jobson Pinheiro Valquer

Executado: Associação Educação Assistência Social São Marcos

Edital N°: 5/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

60ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 66302 DO 13ºCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 66302 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Nº CONTRIBUINTE: 013.035.0923-7.
DESCRIÇÃO: Apartamento nº 1803, localizado no 18º andar do Edifício The Imperial Hall, à Rua da Consolação nº 3.555, na Capital de São Paulo, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), com a área útil privativa de 32,40m², a área comum total de 51,347m², sendo 22,06 de área de garagem e 29,287m² de área comum de apartamento e área total de 83,747m², correspondendo-lhe no terreno e demais partes de uso comum a fração ideal de 0,5263%. O Edifício The ImperialHall acha-se construído em terreno com a área total de 1.832,00m², descrito na matrícula nº 58261, na qual acha-se registrada sob nº 14, sua instituição de condomínio, em 25 de maio de 1995. Certificou o oficial de justiça em 08 de dezembro de 2017: "Ocupação atual: Opróprio executado".
OBSERVAÇÃO:
1) Há débitos de IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 41.206,82 em 02/04/2019) e não inscritos (R$ 706,17 em 02/04/2019).
2) Há débitos condominiais (R$ 265.295,81 em 04/12/2018).
3) Há indisponibilidade.
4) Há outras penhoras.
5) Há morador.
6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isençãodos créditos tributários para o arrematante; assim, antea informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Último Lance
R$ 160.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 400.000,00

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Lote 036

Leilão: 10:54

Processo: 0123100-58.1998.5.02.0041

Exequente: JOSE CARLOS DE CAMPOS

Executado: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA S/A

Edital N°: 35/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

41ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 38.584 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.584 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO,
CONTRIBUINTE: 007.084.0150.-3.
DESCRIÇÃO: O box nº C - 4, localizado no 2º andar ou 4º pavimento do "Edifício Garagem Automática General Jardim", situado a rua General Jardim, nº 157, no 7º subdistrito - Consolidação, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,325976% do terreno, com área útil de 15,954 m².
OBSERVAÇÕES:
1. Há débitos de IPTU (R$ 189,20 - exercício atual). Há débitos fiscais/IPTU inscritos em dívida ativa (R$ 2.933,25 até 02/04/2019).
2. Há débitos de condomínio (R$ 16. 850,00 até 16/05/2018).
3. Há indisponibilidade.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 24.578,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais).

Lance Inicial
R$ 7.373,40

Avaliação
R$ 24.578,00

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Lote 037

Leilão: 10:57

Processo: 1001234-12.2016.5.02.0049

Exequente: DIEGO BEZERRA BRANDAO

Executado: IMPORTADORA LONDRINENSE DE ROLAMENTOS LTDA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

49ª
Vara de São Paulo - Capital

PLACA: FIK 8183 RENAVAM: 536607109
VEÍCULO PLACA FIK8183.
RENAVAM: 536607109.
CHASSI: 93HGE8890EZ101681.
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 54.112.099/0001-42.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo:HONDA/FIT EX FLEX, tipo: automóvel, cor cinza, ano/modelo: 2013/2014, combustível: alcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 21 de fevereiro de 2018: "Estado geral do veículo: em bom estado de conservação. Quilometragem 42.493 km".
OBSERVAÇÃO:
1. Há débitos de multas.
2, Há restrição judiciária (averbação cpc).
3. Há débitos de licenciamento.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Último Lance
R$ 32.600,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 45.000,00

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Lote 038

Leilão: 10:58

Processo: 0215700-73.1988.5.02.0001

Exequente: CARMEN CRISTINA PAES LOUREIRO

Executado: HOSPITAL PAULISTÂNIA LTDA

Edital N°: 53/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

01ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 2.678 do Cartório de Registro de Imóveis de Franco da Rocha/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 2.678 do Cartório de Registro de Imóveis de Franco da Rocha/SP.
IDENTIFICAÇÃO/ BC 343216124000100000 da Prefeitura Municipal de Caieiras/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO situados à Estrada de Santa Inês, nº 14, km 12, Bairro de Santa Inês, parte do Sítio sem denominação especial, no distrito e Município de Caieiras, com a área de 8.000 metros quadrados, com as seguintes divisas e confrontações: começa no ponto 1, piquete de madeira à margem direita da Estrada de Rodagem Santa Inês, sentido São Paulo a Mairiporã, ponto este cravado no canto da divisa com a área de José Cândido dos Santos e situa-se defronte o portão de entrada do Sítio San Michiele, desse ponto, margeando a estrada segue o rumo de NW 38º00' com 47,35m, até o ponto 2, cravado à mesma margem; daí deflete à direita e pela mesma lateral segueo rumo de NW 22º40' com 78,70m até o ponto 3; daí deflete à esquerda e pela referida lateral segue o rumo de NW 36º11' com 28,00 metros até o ponto 4; desse ponto deflete à direita e segue a rumo de NE 63º42' com 53,00 metros até o ponto 5, daí na mesma reta e rumo de 51,40maté o ponto 6; desse ponto deflete à direita e sobe pelo pequeno córrego dividindo com José Cândido dos Santos e rumo SW 8,00 com 36,00 metros até o ponto 7, daí mais 39,00 metros no mesmo rumo, ponto 8; desse ponto deflete à esquerda e segue a rumo de SW 4º00' com 44,00 metros, ponto 9; mais 61,00 metros mesmo rumo até o ponto 1, onde tiveram início as divisas. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel está inscrito no INCRA como imóvel rural; ainda conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma CASA de alvenaria, e a propriedade conta com nascente, poço, energia elétrica e é tem "plantações de roças" de feijão, milho, banana e frutas.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos;
2) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante fica responsável pela quitação dos respectivos débitos tributários e fiscais (IPTU, débitos condominiais, IPVA,multas etc.).
AVALIAÇÃO: R$ 2.160.000,00 (Dois milhões e cento e sessenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 864.000,00

Avaliação
R$ 2.160.000,00

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Imagem do Lote | Lote 26534 Imagens meramente ilustrativas

Lote 039

Leilão: 10:59

Processo: 0002057-61.2015.5.02.0041

Exequente: Osvaldo de Oliveira Santos

Executado: Aviseg Segurança e Vigilancia Eireli

Edital N°: 36/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

41ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 382.798 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 382.798 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Nº CONTRIBUINTE: 095.325.0059-6.
DESCRIÇÃO: Os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária da casa nº 31, com frente para a via de circulação de veículos integrante do empreendimento denominado Condomínio Residencial Reserva Taquaral, situado à Avenida do Rio Bonito nº 1.699, no Bairro Jabacaguera, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro, com a área real privativa construída de 141,020m², mais a área real privativa de quintal e garagem de 83,080m², totalizando a área real privativa de 224,10m² e mais uma área real comum 70,099m², perfazendo uma área real de 294,199m², sendo 145,019m² de área coberta aprovada e 149,18m² de área descoberta; correspondendo-lhe uma fração ideal de áreas construídas de 0,026830, cabendo-lhe ainda, um terreno de utilização exclusiva de 154,430m², mais uma área ideal sobre o terreno comum de 69,573m², totalizando uma área ideal de 224,003m² ou 0,25593, que corresponde à sua participação sobre o todo do terreno condominial. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio, conforme o registro feito sob nº 16 na Matrícula nº 305.490 deste Serviço Registral. Certificou o oficial de justiça em 27 de fevereiro de 2018: "Ocupação atual: Cláudia Bertani Pavão Queiroz, Rafael Henrique de Queiroz, Clara Bertani Pavão Queiroz e Júlia Bertani Pavão Queiroz".
OBSERVAÇÃO:
1) Há débitos de IPTU (R$ 317,28 em 02/04/2019).
2) Há débitos condominiais.
3) Há alienação fiduciária.
4) Há indisponibilidade.
5) Há outra penhora.
6) Há ações de execução de título extrajudicial.
7) Há moradores.
8) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006).
9)Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, "o saldo devedor do contrato de financiamento deverá ser consultado pelo próprio interessado".
10) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).

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Avaliação
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Lote 040

Leilão: 11:00

Processo: 0270100-51.2005.5.02.0030

Exequente: João Jorge da Silva

Executado: Industria Metalurgica Ceflan Ltda

Edital N°: 31/2019

Publicação: 05/04/2019

D.O.E: 2685

30ª
Vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 18.828 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 18.828 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 044.058.0034-0.
DESCRIÇÃO: Uma casa e respectivo terreno situados à Rua Paraibuna nº 305, na Quinta das Paineiras, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, medindo o terreno que corresponde ao lote nº 23 da quadra 13,11,40 m de frente para a Rua Paraibuna; por 28,50 m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 325,00 m², confrontando do lado direito de quem do imóvel olha para a rua com a casa nº 295 de outro com a casa nº 315, ambos da rua Paraibuna, e nos fundos com o prédio nº 296 da rua Pindamonhangaba. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 28 de fevereiro de 2018 como Benfeitorias não constantes na matrícula: "residência térrea com vagas de garagem na frente do imóvel".
OBSERVAÇÕES:
1. Há Caução.
2. Há Ineficácia de Alienação, foi declarada Ineficácia da transmissão registrada sob nº 13 na matrícula, por ter sido a mesma efetuada em evidente fraude à execução (Av. 14).
3. Há outras Penhoras.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

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(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 800.000,00

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