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568ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 07.06.2022  |  10h:00

124 LOTES

 
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Lote 021

Leilão: 10:29

Processo: 0187700-84.2000.5.02.0052

Exequente: MANOEL MARTINS DA SILVA, CPF: 052.339.968-55

Executado: VARELLA S/C LTDA, CNPJ: 68.482.504/0001-29; RUBENS EDUARDO VARELLA, CPF: 339.629.108-59; RUBENS EDUARDO DE ALMEIDA VARELLA, CPF: 173.313.808-00; GRV INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA., CNPJ: 43.455.856/0001-64

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

52ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 124.770 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 124.770 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 113.582.0051-2 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO à Avenida Professor Edgar dos Santos, com área construída de 71,3785m², no 38º Subdistrito - Vila Matilde, e seu TERRENO constituído pelo lote "B", da subdivisão dos Lotes números 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Quadra n° 09, do jardim Marina, medindo 3,5184m de frente para a referida avenida, de quem da citada avenida olha para o lote mede do lado direito 25,00m e confronta com a casa n° 44 da mesma avenida, na mesma posição do lado esquerdo mede 25,00m e confronta com a casa n° 50 da mesma avenida e nos fundos tem a largura de 3,5184m e confina com o Lote 15, encerrando a área de 87,96m². OBSERVAÇÃO: Conforme despacho do Juízo da Execução, eventual arrematante irá adquirir o bem livre de ônus fiscais do referido bem. Imóvel AVALIADO em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Local dos bens: Avenida Professor Edgar Santos, 428, Casa 2, Vila Nhocuné, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 100.000,00

Avaliação
R$ 250.000,00

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Lote 022

Leilão: 10:32

Processo: 0254200-52.2009.5.02.0009

Exequente: VLAMIR LUIZ MOSSON, CPF: 544.309.339-87

Executado: PETER WILHELM TIEDEMANN, CPF: 219.375.328-87; MARIO FAGUNDES CABRAL, CPF: 117.583.724-51; GUTENBERG MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 61.919.072/0001-21; GUTENBERG COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CNPJ: 04.257.575/0001-45; GUTENBERG AS

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

09ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 92.389 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 92.389 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 086.419.0011-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA à Rua Palmares, nº 1.012, no Brooklin Paulista Novo, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, e seu terreno que mede 12,50m de frente para a referida Rua Palmares, por 50,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 625,00m², confinando de quem da Rua olha o imóvel, pelo lado direito com Lázaro Ramos, pelo lado esquerdo com Diuala Ridel e pelos fundos com Diuala Ridel. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 44.866,80 atualizado até 19/11/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Local dos bens: Rua Palmares, 1.012, Brooklin Paulista, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 1.120.000,00

Avaliação
R$ 2.800.000,00

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Lote 023

Leilão: 10:33

Processo: 0002791-85.2014.5.02.0028

Exequente: LUIZ EDUARDO ALTIERI, CPF: 176.912.008-46

Executado: ATTRE COSMETICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.110.423/0001-80; JOSE MACHADO DE CAMPOS NETO, CPF: 163.779.208-57

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

28ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 83.049 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 83.049 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 080.152.1367-3 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO DUPLEX nº 81, localizado no 8º andar, e cobertura, Bloco A, Edifício Chateau de Villandry, do Condomínio Chateaux de France, à Rua Passo da Pátria, nº 1.407, no 14º subdistrito, Lapa, com a área real privativa de 173,19m², área real comum de divisão não proporcional de 67,35m², correspondentes a três vagas indeterminadas na garagem localizada no subsolo, área real comum de divisão proporcional de 123,20m², e área real total de 363,74m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,77328% no terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 599.279,14 atualizado até 09/03/2021; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 685.901,00 atualizado até 12/05/2021; 3) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021); 4) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Conforme despachos do Juízo da Execução: “...No mais, deve constar no EDITAL DE HASTA que os encargos que recaiam sobre o bem são de responsabilidade do executado, e não do arrematante, conforme art. 110 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO(REPUBLICAÇÃO): Art. 110. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Parágrafo único. Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos denatureza não tributária que constarem expressamente do edital...” e “...Esclareço para que não paire dúvida que os débitos condominiais acompanham o bem, portanto ficará a cargo do arrematante...”. Imóvel AVALIADO em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Local dos bens: Rua Passo da Pátria, nº 1.407, apartamento nº 81, Lapa, São Paulo/SP. Total da avaliação: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 640.000,00

Avaliação
R$ 1.600.000,00

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Lote 024

Leilão: 10:34

Processo: 0154400-38.1994.5.02.0054

Exequente: MARIA SEBASTIANA DA SILVA, CPF: 950.580.448-20

Executado: SAUDE DE SÃO PAULO ASSISTENCIA MEDICA LTDA; SAUDE DE SAO PAULO ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 62.551.890/0001-87; CARLOS ANTONIO CAMARGO FAGUNDES, CPF: 005.199.108-00; PERICLES RAMALHO BAUAB, CPF: 323.665.748-00; FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO, C

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

54ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 15.328 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP.
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de TEREZINHA GENTIL FAGUNDES, CPF: 011.724.118-08, equivalente a ¾ (75%) do imóvel MATRÍCULA nº 15.328 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.114.33.42.0250.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO chácara nº 25 da quadra H do local denominado Jardim Nova Itapevi, situado no município e comarca de Itapevi/SP, assim descrito: mede 29,50m de frente, em linha sinuosa, para a estrada Lagoa do Itaqui, contados a partir de 113,30m da esquina desta Estrada com a Estrada Diogo Dias, do lado direito de quem vindo desta última Estrada, segue pela Estrada Lagoa do Itaqui, por 88,80m da frente aos fundos, só lado esquerdo de quem só terreno olha para a Estrda do Itaqui; 65,20m do lado direito, no mesmo sentido, tendo nos fundos a largura de 15,00m, encerrando uma área total de 1.170,00m², confrontando de ambos os lados e nos fundos com a propriedade de Brasurb – Sociedade Anônima, Urbanizadora Brasileira de Imóveis. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 12.557,27 atualizado até 13/10/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Local dos bens: Estrada Lagoa do Itaqui, s/nº, Lote 25, Quadra H, Jardim Nova Itapevi/SP. Total da avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 72.000,00

Avaliação
R$ 180.000,00

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Lote 025

Leilão: 10:36

Processo: 0102400-21.2004.5.02.0051

Exequente: : FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, CPF: 766.684.288-00

Executado: EMBALAGEM ZENITH LTDA, CNPJ: 61.562.740/0001-06; ADOLPHO BOLZANI FILHO, CPF: 056.280.918-04; ANGELA MARIA PIZZO, CPF: 076.091.968-27

Edital N°: PJE

Publicação: 29/03/2022

D.O.E:

51ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 55.491 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 55.491 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 080.123.0158-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 14-A, localizado no 1º andar do Edifício Ilha Porchat, Bloco C, do Condomínio Residencial Mirante do Sul, à Avenida Padre Pereira de Andrade, nº 127, no 14º Subdistrito, Lapa, com a área útil de 49,02m², área comum coberta de 31,71m² e área comum descoberta de 10,58m², perfazendo a área total de 91,31m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,520833% no terreno e ainda o direito ao uso de uma vaga indeterminada na garagem, localizada no subsolo ou andar térreo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 168,83 atualizado até 28/03/2022; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 12.385,36 atualizado até 28/01/2022; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 180.000,00

Avaliação
R$ 450.000,00

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Lote 026

Leilão: 10:38

Processo: 0000719-35.2014.5.02.0446

Exequente: DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Executado: ROGERIO RIBEIRO JACINTO - ME E OUTROS (3)

Edital N°: PJE

Publicação: 30/03/2022

D.O.E:

06ª
vara de Santos

MATRÍCULA: no 38.458 do 3o Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP.
Imóvel MATRÍCULA no 38.458 do 3o Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL no 54.065.004.010 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO no 32, localizado no 3o andar ou 5º pavimento, do Edifício Residencial Parque Ecológico, situado à Rua Duque de Caxias, no 127, contém: dois dormitórios, sendo uma suíte, cozinha, área de serviço, hall, WC de Serviço, quarto de empregada, sala de estar, sala de jantar, banheiro social e varanda, possuindo área útil de 121,58m2, área comum de 46,72m2, área total de 168,30m2, pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum, a fração ideal de 2,768% do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 17.601,75 atualizado até julho/2021; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 55.647,26 atualizado até 13/09/2021; 3) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários...”. Imóvel AVALIADO em R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Local dos bens: Rua Duque de Caxias, 127, Apto. 32, Campo Grande, Santos/SP. Total da avaliação: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 324.000,00

Avaliação
R$ 540.000,00

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Lote 027

Leilão: 10:40

Processo: 0207500-18.2005.5.02.0313

Exequente: VANDERLEI FERREIRA CABRAL, CPF: 042.154.288-82

Executado: INDUSTRIA MECANICA GIGANARDI LTDA., CNPJ: 46.505.640/0001-54; JOAO VICENTE CARVALHO ALMEIDA, CPF: 139.065.118-55; ANTONIO FINARDI, CPF: 053.404.388-72; ONIVALDO GIGANTE, CPF: 642.784.338-91

Edital N°: PJE

Publicação: 29/03/2022

D.O.E:

03ª
vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 93.887 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP.
Imóvel MATRÍCULA Nº 93.887 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 039.026.008.0000.076821 da Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 08, da quadra 26, do Jardim Anchieta, Itanhaém – Gleba F, no Município de Itanhaém, medindo 10,00m de frente para a Rua 127; por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 250,00m², confinando pelo lado direito com o lote 07, do lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com o lote 16. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel consiste de um lote de terreno sem demarcação e com mata nativa em seu interior, e a Rua 127 é “de terra” e sem qualquer benfeitoria. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 18.573,38 atualizado até 19/04/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Local dos bens: Rua 127, Lote 08, Quadra 26, Jardim Anchieta, Itanhaém/SP. Total da avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 2.000,00

Avaliação
R$ 5.000,00

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Lote 028

Leilão: 10:42

Processo: 0007900-45.2008.5.02.0043

Exequente: MICHAEL ANDRADE GAMBA, CPF: 336.031.188-47

Executado: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A., CNPJ: 69.349.017/0001-55; MARCELO FOCHI MACHADO, CPF: 065.795.148-09; ANSETT AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 02.121.466/0001-70; EXCELT ENTERPRISES PARTICIPACOES CONSUL.SERV.COM.LTDA, CNPJ: 56.571.342/0001-16; INTERCOMPANY

Edital N°: PJE

Publicação: 30/03/2022

D.O.E:

43ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 13.642 do Cartório de Registro de Imóveis de Pirassununga/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 13.642 do Cartório de Registro de Imóveis de Pirassununga/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.007.009.00-9 da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO, sob nº 09, da Quadra D, situado em Pirassununga/SP, no loteamento denominado Jardim América, com frente para a Rua Luiz Tesch, mede 11,00m, nos fundos, confrontando com o lote 04, mede 10,00m, de um lado confrontando com o lote 08, mede 23,30m, de outro lado, confrontando com os fundos dos lotes 01, 02 e 03, mede 28,00m, encerrando a área de 256,50m², e suas respectivas EDIFICAÇÕES. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, as construções consistem de um CONJUNTO DE BARRACÕES, com 204,00m² de área (segundo informado pela municipalidade). OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 36.983,12 atualizado até 27/05/2021; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...na hipótese de arrematação em hasta pública, determino que o arrematante deverá suportar os débitos fiscais existentes...”. Imóvel AVALIADO em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Local dos bens: Rua Luiz Tesch, 325, Jardim América, Pirassununga/SP. Total da avaliação: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 116.000,00

Avaliação
R$ 290.000,00

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Lote 029

Leilão: 10:43

Processo: 0000649-22.2011.5.02.0511

Exequente: JOAO APOLINARIO, CPF: 139.877.568-10

Executado: supramencionados entre as partes: JOAO APOLINARIO, CPF: 139.877.568-10, exequente, e S

Edital N°: PJE

Publicação: 30/03/2022

D.O.E:

Vara Única Itapevi

MATRÍCULA: nº 102.215 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP.
DIREITOS decorrentes de Alienação Fiduciária, de titularidade de HELIO LIMA MACEDO JUNIOR, CPF: 362.746.368-46, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 102.215 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 8008610960 da Prefeitura Municipal de Osasco/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 12, localizado no 1º andar do Bloco 36 – Albatroz, integrante do Conjunto Residencial São Cristóvão, situado na Rua Juan Vicente, nº 482, Vila Quitaúna, em Osasco/SP, com as seguintes áreas: privativa de 54,870m², comum de divisão não proporcional de 10,00m², comum de divisão proporcional de 73,9714m², área total de 138,8414m² e uma fração ideal no terreno correspondente a 0,035562%, equivalente a 76,883m², com direito a 1 vaga de garagem indeterminada e descoberta, localizada no térreo do condomínio, em local próximo ao prédio. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 5.131,12 atualizado até 13/10/2020; 2) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 8.276,39 atualizado até 21/02/2022; 3) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA com SALDO DEVEDOR no importe de R$ 159.842,36 atualizado até 10/09/2021 (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Local dos bens: Rua Juan Vicente, 482, Bloco 36 (Albatroz), Apartamento nº 12, Vila Quitaúna, Osasco/SP. Total da avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 40% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 88.000,00

Avaliação
R$ 220.000,00

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Lote 030

Leilão: 10:44

Processo: 1000154-04.2018.5.02.0385

Exequente: SAVIO DE SOUZA SANTOS, CPF: 076.268.565-46

Executado: e MARLENE TORRES GARCIA DE SOUZA - ME, CNPJ: 01.529.316/0001-38; MARLENE TORRES GARCIA DE SOUZA, CPF: 495.469.101-04

Edital N°: PJE

Publicação: 30/03/2022

D.O.E:

05ª
vara de Osasco

MATRÍCULA: nº 99.344 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 99.344 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23243.42.31.0132.00.000.03 da Prefeitura Municipal de Osasco/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO constituído pelo lote 2 da quadra G6, situado no loteamento Jardim Conceição, cidade de Osasco/SP, medindo: 5,75m de frente para a Rua Celso Daniel; 5,70m nos fundos, confrontando com os lotes 38 e 39; 16,05m do lado direito de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 1; 16,15m do lado esquerdo, confrontando com o lote 3; encerrando a área de 92,07m², e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o terreno existe um SOBRADO RESIDENCIAL em alvenaria com 286,00m² de construção. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 17.056,71 atualizado até 17/07/2022; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 50% sobre o valor da avaliação. Em se tratando de imóvel, aceito que o valor da arrematação seja dividido em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, devidamente corrigidas, devendo constar da inscrição imobiliária a garantia hipotecária...”. Imóvel AVALIADO em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Local dos bens: Rua Celso Daniel, 43, Conceição, Osasco/SP. Total da avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 50% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 75.000,00

Avaliação
R$ 150.000,00

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Lote 031

Leilão: 10:45

Processo: 1000994-59.2016.5.02.0231

Exequente: DIANA CELIA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 043.741.093-58

Executado: PIZZARIA FAMILIA RAMOS LTDA, CNPJ: 13.985.683/0001-25; KELDER DA CUNHA GONCALVES PIZZARIA, CNPJ: 10.702.879/0001-77; RAIMUNDO NONATO DA CUNHA SILVA, CPF: 773.286.203-15; KELDER DA CUNHA GONCALVES, CPF: 972.872.533-72

Edital N°: PJE

Publicação: 30/03/2022

D.O.E:

01ª
vara de Carapicuíba

MATRÍCULA: nº 101.311 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 101.311 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 24414.54.05.0212.00.000 da Prefeitura Municipal de Cajamar/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO urbano, sob número 40 B2, desdobro do lote número 40-B, da Quadra C, do loteamento denominado Parque Maria Aparecida, situado no município de Cajamar, comarca de Jundiaí/SP, com área de 250,00m², medindo 5,00m de frente para a Rua Vereador José Rangel de Mesquita; 50,00m do lado esquerdo de quem da rua olha para o lote, confrontando com o Lote 40 – B3; 50,00m do lado direito de quem da rua olha para o lote, confrontando com o Lote 40 – B1; 5,00m nos fundos, confrontando com o lote 40 – B3, e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, há sobre o terreno a área construída de 344,50m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 13.166,31 atualizado até 16/02/2022; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...Todavia, determino que não conste do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130 do CTN...”. Imóvel AVALIADO em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Local dos bens: Rua Vereador José Rangel de Mesquita, nº 57, Polvilho, Cajamar/SP. Total da avaliação: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Lance mínimo do leilão: 60% da avaliação.

Lance Inicial
R$ 168.000,00

Avaliação
R$ 280.000,00

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Retirado

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Lote 032

Leilão: 10:46

Processo: 1000035-37.2019.5.02.0020

Exequente: RINALDO BEZERRA VAZ

Executado: EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA; TIM PARTICIPACAO LTDA

Edital N°: PJE

Publicação: 24/03/2022

D.O.E:

20ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 67.651, nº 67.652, nº 67.653, nº 67.654, nº 67.655, nº 67.656 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
1) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.651 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0102-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a UNIDADE AUTÔNOMA – Conjunto nº 2-A, localizada no 2º andar ou 7º pavimento, a contar do subsolo inferior, do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída (área exclusiva mais área comum) de 316,46m² e a fração ideal de 16,965/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 25.281,21 - não ajuizado e R$ 105.510,97 em Dívida Ativa, atualizados até 18/05/2021. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 16.551,63: débito em conjunto com a unidade autônoma nº 2-B, atualizados até 09/04/2021). 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital). Imóvel avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 1.500.000,00
2) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.652 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0103-1 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a UNIDADE AUTÔNOMA – Conjunto nº 2-B, localizada no 2º andar ou 7º pavimento, a contar do subsolo inferior, do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída (área exclusiva mais área comum) de 316,46m² e a fração ideal de 16,965/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 19.666,25 - não ajuizado e R$ 87.687,90 – em Dívida Ativa, atualizados até 18/05/2021). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 16.551,63 em conjunto com a unidade autônoma nº 2-A, atualizado até 09/04/2021). 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital). Imóvel avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 1.500.000,00
3) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.653 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0189-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a VAGA indeterminada correspondente a 1/130 avos da unidade autônoma garagem coletiva, localizada nos subsolos inferior e superior do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída 30,69m² (área ideal na garagem mais área comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 0,549/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns de todos os condôminos. A unidade autônoma garagem coletiva tem a área construída de 3.990,72m² (soma das áreas exclusivas dos subsolos inferior e superior coma quota proporcional nas área e coisas de propriedade e uso comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 71,375/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns, e divide-se em vagas destinadas ao estacionamento de veículos, num total de 130. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.498,94 em Dívida Ativa, atualizado até 18/05/2021). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 989,40, em conjunto com as vagas indeterminadas objetos das matrículas 67.654, 67.655 e 67.656 do mesmo CRI, atualizado até 09/04/2021. 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital)”. Imóvel avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00
4) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.654 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0190-0 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a VAGA indeterminada correspondente a 1/130 avos da unidade autônoma garagem coletiva, localizada nos subsolos inferior e superior do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída 30,69m² (área ideal na garagem mais área comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 0,549/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns de todos os condôminos. A unidade autônoma garagem coletiva tem a área construída de 3.990,72m² (soma das áreas exclusivas dos subsolos inferior e superior coma quota proporcional nas área e coisas de propriedade e uso comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 71,375/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns, e divide-se em vagas destinadas ao estacionamento de veículos, num total de 130. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.498,94 em Dívida Ativa, atualizado até 18/05/2021). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 989,40, em conjunto com as vagas indeterminadas objetos das matrículas 67.653, 67.655 e 67.656 do mesmo CRI, atualizado até 09/04/2021). 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital).”. Imóvel avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00
5) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.655 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0191-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a VAGA indeterminada correspondente a 1/130 avos da unidade autônoma garagem coletiva, localizada nos subsolos inferior e superior do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída 30,69m² (área ideal na garagem mais área comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 0,549/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns de todos os condôminos. A unidade autônoma garagem coletiva tem a área construída de 3.990,72m² (soma das áreas exclusivas dos subsolos inferior e superior coma quota proporcional nas área e coisas de propriedade e uso comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 71,375/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns, e divide-se em vagas destinadas ao estacionamento de veículos, num total de 130. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.498,94 em Dívida Ativa, atualizado até 18/05/2021). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 989,40, em conjunto com as vagas indeterminadas objetos das matrículas 67.653, 67.654 e 67.656 do mesmo CRI, atualizado até 09/04/2021). 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital). Imóvel avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00
6) Imóvel de MATRÍCULA nº 67.656 do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 010.101.0192-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: a VAGA indeterminada correspondente a 1/130 avos da unidade autônoma garagem coletiva, localizada nos subsolos inferior e superior do Edifício Grande Avenida, à Avenida Paulista, números 1.748 (loja A) e 1.754 (entrada principal e das lojas B, C e D), em São Paulo/SP, no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), possuindo a área construída 30,69m² (área ideal na garagem mais área comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 0,549/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns de todos os condôminos. A unidade autônoma garagem coletiva tem a área construída de 3.990,72m² (soma das áreas exclusivas dos subsolos inferior e superior coma quota proporcional nas área e coisas de propriedade e uso comum), correspondendo-lhe a fração ideal de 71,375/1.000 avos nas áreas e coisas de propriedade e uso comuns, e divide-se em vagas destinadas ao estacionamento de veículos, num total de 130. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.349,04 em Dívida Ativa, atualizado até 18/05/2021). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 989,40, em conjunto com as vagas indeterminadas objetos das matrículas 67.653, 67.654 e 67.655 do mesmo CRI, atualizado até 09/04/2021). 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 56d7c9b): “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 73e628b): Os débitos condominiais ficarão nos termos do art. 1º, §8º, do Provimento GP/CR n. 3, de 14 de maio de 2020, que regula a hasta pública (ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital). Imóvel avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00
Avaliação total: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).
Local dos bens: Avenida Paulista, 1.748/1.754, Conjuntos 2-A, 2-B e 04 (quatro) vagas indeterminadas, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP.
Total da avaliação: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).
Lance mínimo do leilão: 50%.

Lance Inicial
R$ 3.200.000,00

Avaliação
R$ 6.400.000,00

Lote retirado

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Lote 033

Leilão: 10:49

Processo: 1001672-09.2015.5.02.0264

Exequente: DALVINA RAIMUNDA DOS SANTOS, CPF: 128.069.648-65

Executado: SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.097.729/0001-41; MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA, CNPJ: 44.168.532/0001-08; WALDIR MAGNANI, CPF: 025.331.118-72; ALEXANDRE SERAFIM DE SOUZA, CPF: 186.998.908-26

Edital N°: PJE

Publicação: 25/03/2022

D.O.E:

04ª
vara de Diadema

MATRÍCULA: nº 94.085 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA nº 94.085 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 042.020.0178-8. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 51, localizado no 5º andar do Edifício Lipari, situado à Rua Estado de Israel nº 379, Saúde - 21º Subdistrito. Um apartamento com área privativa ou útil de 190,94m2, a área de garagem de 73,50m2, área comum de 140,753m2, área total de 405,193m2, e a fração ideal no terreno de 6,4821%, estando vinculadas as vagas nºs 6, 28 e 43 e o depósito ou quarto de despejo nº 3. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos em dívida ativa: R$ 217.852,70 até 24/03/2022 e débitos exercício ano 2021: R$ 21.479,74 até 22/02/2022). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (documento ID cf410f8). 3) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.2). 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) HÁ OCUPANTE. 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação do imóvel: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Local dos bens: Rua Estado de Israel nº 379, apto 51, Vila Clementino, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 720.000,00

Avaliação
R$ 1.800.000,00

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Lote 034

Leilão: 10:50

Processo: 1001833-37.2016.5.02.0085

Exequente: MAURO BATISTA MOURA, CPF: 988.125.058-72

Executado: LOMES SERVICOS DE ELETRICIDADE S C LTDA, CNPJ: 47.797.550/0001-47; 2 D HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, CNPJ: 20.482.387/0001-77; CAMBA BLANCO IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 72.963.234/0001-45

Edital N°: PJE

Publicação: 25/03/2022

D.O.E:

85ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: nº 230.770 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA nº 230.770 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 109.067.0053-0. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 32, localizado no 3º andar do Condomínio Florais da Serra Residence, situado na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, s/nº , na Vila Albertina, 22º Subdistrito, Tucuruvi, com a área privativa principal e total de 61,130 m2; a área de uso comum de 78,371 m2 e a área total de 139,501 m2, equivalente a uma fração ideal de 0.128235 no terreno e nas partes de propriedade e uso comum do condomínio e com o coeficiente de proporcionalidade de 0,128235; com direito de estacionar 02 (dois) veículos do tipo passeio ou utilitário, em 02 (duas) vagas individuais e indeterminadas, sujeitas ao auxílio de manobrista, localizadas no 1º subsolo do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV.1). 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Tendo em vista a negativa constante da certidão da Oficiala de Justiça às fls.825 (ID b7ac6a9), na qual relata que o prédio não possui zelador ou porteiro deixo de determinar a expedição de mandado para verificação de existência de eventuais débitos condominiais, por absoluta inefetividade da medida”. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) em caso de arrematação, as frações pertencentes aos coproprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos termos do art. 843 do CPC/2015. O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributário, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015”. Avaliação do imóvel: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Avenida Senador José Ermírio de Moraes, nº 389, apto 32, Tremembé, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 70%

Lance Inicial
R$ 280.000,00

Avaliação
R$ 400.000,00

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Lote 035

Leilão: 10:51

Processo: 0253600-30.2000.5.02.0079

Exequente: JUSTINO BARBOSA DA SILVA, CPF: 113.729.248-25

Executado: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 60.410.594/0001-30; TABINC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; ELISABETH FARSETTI, CPF: 586.847.608-59; SHEILA BENETTI THAMER BUTROS, CPF: 143.143.958-42; CLAUDIO MARCOLINO DOS SANTOS, CPF: 478.289.008-72;

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

79ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 150.287 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGUAPE/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 150.287 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGUAPE/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 15.0192.0018. DESCRIÇÃO: Lote de terreno sob nº 18 da quadra W do loteamento denominado CLUBE DE CAMPO TERRAS DE SANTA BÁRBARA, localizado no bairro do Rio Pequeno, município e comarca de Iguape-SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida nos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 19, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 17, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados. Todos os lotes confrontantes são da mesma quadra. Conforme certidão de Oficial de Justiça em 19/08/2020: “Características: terreno localizado em Clube de Campo, no Bairro Rio Pequeno, a 25km do centro da cidade de Iguape, estrada para São Paulo, com infraestrutura como água, luz e ruas de acesso, salão de jogos, piscina e rio”. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 2.843,57 até 23/0/2021); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Considere-se como lance mínimo o valor de 60% da avaliação para primeira hasta e 50% para a segunda tentativa”. 5) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)”. AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Local dos bens: Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, s/n, lote 18, quadra W, Rio Pequeno, Iguape/SP. Total da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Lance mínimo do leilão: 60%

Lance Inicial
R$ 12.000,00

Avaliação
R$ 20.000,00

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Lote 036

Leilão: 10:54

Processo: 0000895-74.2015.5.02.0059

Exequente: EDINEUZA DO NASCIMENTO, CPF: 956.010.075-00

Executado: MODI MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.293.895/0001-08; MILENE PACHECO RODRIGUES, CPF: 336.644.898-96; MAYARA PACHECO RODRIGUES, CPF: 391.176.198-82

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

59ª
vara de São Paulo - Capital

MATRÍCULA: Nº 23.785 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP.
NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.785 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.011.0011. DESCRIÇÃO: Nua propriedade do PRÉDIO Nº 176 (atual nº 178) DA RUA DOS MÁRMORES E SEU RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 33, SITUADO NA VILA PROSPERIDADE, NA CIDADE E COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL E PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, medindo o terreno cinco metros e cinquenta centímetros (5,50m) de frente para a rua dos Mármores, por dezenove metros e vinte centímetros (19,20m) da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontado, de quem de frente olha para o imóvel, do lado direito, com a casa 174, do lado esquerdo com o terreno de propriedade da Industria Zarzur S/A, e nos fundos com os prédios 126 e 132 da rua dos Berilos. Consta na Av. 2 que o prédio nº 176 (atual 178) da Rua dos Mármores possui oitenta e cinco metros quadrados (85,00m²) de área construída. De acordo com informações do oficial de justiça em 09/11/2020: “Endereço atualizado: Rua dos Mármores, nº 178. Benfeitorias não constantes na matrícula: no terreno existe um prédio com três pavimentos, uma entrada para pedestres e outra para veículos”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 25.199,89 até 15/10/2021). 2. HÁ USUFRUTO. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Quanto aos débitos de IPTU, considerando o valor da presente execução e o valor do imóvel, a quitação deverá ocorrer pelo produto da arrematação”. Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Local dos bens: Rua dos Mármores, nº 178, São Caetano do Sul/SP Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Lance mínimo do leilão: 50%

Lance Inicial
R$ 200.000,00

Avaliação
R$ 400.000,00

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Lote 037

Leilão: 10:55

Processo: 1001522-92.2017.5.02.0705

Exequente: MARILIA ISABEL CAVERZAN FINZETTO PALOS, CPF: 318.516.938-74

Executado: R9 SPORT'S LTDA - ME, CNPJ: 08.395.900/0001-97; VERA APARECIDA PESSOA RODRIGUES, CPF: 183.031.308-89

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

05ª
vara da Zona Sul de São Paulo

PLACA: CTJ4556 RENAVAM: 733688985
VEÍCULO DE PLACA CTJ4556, RENAVAM: 733.688.985, CHASSI: VF7N2LFYYYJ000996, CPF DO PROPRIETÁRIO: 183.031.308-89. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo IMP/CITROEN XSARA BK GLX, na cor azul, gasolina, ano de fabricação/modelo 1999/2000. De acordo com informações do oficial de justiça em 17/11/2020: ”Estado de conservação: compatível com o ano de fabricação. Bem conservado”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – CIRCULAÇÃO. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 7.989,00 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais). Local dos bens: R. Jaburuna, nº 35, Jardim Cruzeiro, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 7.989,00 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais) Lance mínimo do leilão: 30%

Lance Inicial
R$ 23.967,00

Avaliação
R$ 7.989,00

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Lote 038

Leilão: 10:58

Processo: 1000160-24.2014.5.02.0232

Exequente: HUGO BATISTA SANTOS, CPF: 021.756.368-60

Executado: REMAN MOTORES - COMERCIO DE PECAS, MOTORES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.035.511/0001-25; ESPÓLIO DE JOSE RICARDO MENDES DA COSTA, CPF: 061.322.858-81; LUIS ALEXANDRE MENDES DA COSTA, CPF: 177.133.108-94

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

02ª
vara de Carapicuíba

PLACA: DEX1850 RENAVAM: 772593990
VEÍCULO DE PLACA DEX1850, RENAVAM: 772.593.990, CHASSI: 93YJA00251J265385, CPF DO PROPRIETÁRIO: 061.322.858-81. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo RENAULT/SCENIC RT1.6 16V, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2001. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/12/2020: ”Certifico que visualizei o veículo que se encontra em bom estado de conservação, apresentando apenas arranhões no parachoque dianteiro do lado do motorista”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 273,55 até 15/02/2022). 2. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICUL C/ OBITO REG.PELO INSS. 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2012). 5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba: “Quanto aos débitos tributários, o arrematante ficará isento, nos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da -Geral da Justiça do Trabalho. Faça-se constar no edital o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO nº 10/GCGJT, nos seguintes termos: “Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN)”. Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Local dos bens: Alameda Grajaú, nºs 473/495, Alphaville, Barueri/SP Total da avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Lance mínimo do leilão: 40%

Lance Inicial
R$ 4.080,00

Avaliação
R$ 10.200,00

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Lote 039

Leilão: 10:59

Processo: 0253100-55.2004.5.02.0262

Exequente: REINALDO BATISTA DE FREITAS, CPF: 045.536.556-32

Executado: PETIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.540.400/0001-15; PERFILBRAS DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.959.282/0001-72; ANDRE CAYETANO GUIMARAES PETIT, CPF: 320.401.828-88; JOSE CARLOS PECANHA, CPF: 047.153.498-68; CAYETANO GARCIA

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

02ª
vara de Diadema

PLACA: DOR6559 RENAVAM: 833220373
VEÍCULO DE PLACA DOR6559, RENAVAM: 833.220.373, CHASSI: 9BGTW75W05C108675, CPF DO PROPRIETÁRIO: 047.153.498-68. DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo GM/ZAFIRA ELITE, na cor preta, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2004/2005. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/12/2020: “Estado geral do veículo: O carro apresenta avarias na frente e atrás. Estado regular. 162.000Km”. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016). 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Local dos bens: Rua Jacques Felix, nº 162, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP Total da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Lance mínimo do leilão: 30%

Lance Inicial
R$ 6.000,00

Avaliação
R$ 20.000,00

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Lote 040

Leilão: 11:00

Processo: 0096100-70.2007.5.02.0008

Exequente: FRANCISCO JOSE DA SILVA, CPF: 006.770.641-01

Executado: ELTON POSTAL, CNPJ: 04.883.144/0001-94; ELTON POSTAL, CPF: 708.432.799-15; CHURRASCARIA ELISABETE POSTAL LTDA, CNPJ: 05.435.261/0001-58; CHURRASCARIA E PIZZARIA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPP, CNPJ: 04.586.783/0001-98; RESTAURANTE E PIZZARIA GAUCHO S LTD

Edital N°: PJE

Publicação: 28/03/2022

D.O.E:

08ª
vara de São Paulo - Capital

1) 02 (dois) buffet refrigerado, 8 cubas, 2 módulos quentes, 2 módulos frios, 2 módulos para pratos e bandejas. De acordo com informações do oficial de justiça em 11/02/2021: “Estado de conservação: bom”. Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 9.600,00
2) 01 (uma) churrasqueira profissional, 12 espetos. De acordo com informações do oficial de justiça em 11/02/2021: “Estado de conservação: bom”. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 4.000,00
OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Consigne-se, por fim, que este Juízo não admite o parcelamento da arrematação, em vista do disposto no art. 888 da CLT, que permite o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil”.
Avaliação total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Local dos bens: Rua Marechal Rosas, nº 18, Parque Cruzeiro do Sul, São Paulo/SP
Total da avaliação: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)
Lance mínimo do leilão: 20%

Lance Inicial
R$ 13.600,00

Avaliação
R$ 68.000,00

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