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486ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria 20.05.2019  |  10h:00

Local do leilão: Avenida Marquês de São Vicente, Várzea da Barra Funda, 235, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
São Paulo, SP - 01139-001

110 LOTES

 

Retirado

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Lote 021

Leilão: 10:25

Processo: 0166700-64.1994.5.02.0302

Exequente: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

Executado: CASINDUSTRIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Edital N°: 77/2019

Publicação:

D.O.E: 2679

02ª
Vara de Guarujá

MATRÍCULA: Nº 28.253 do 1º C.R.I. de Cotia/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 28.253 do 1º Cartório de Registro deImóveis de Cotia/SP.
INSCRIÇÃO FISCAL nº 13264.44.43.0565.00.000 da Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista/SP.
DESCRIÇÃO: um IMÓVEL URBANO, localizado na Rua Zínia, nº 180, Narita Garden, Vargem Grande Paulista, SP, constituído por uma CASA e respectivo TERRENO, designado por lote 39 da Quadra C, Bairro do Matão, Distrito de Raposo Tavares, e que assimse caracteriza e confronta: tem a sua frente voltada para a Rua Zínia (antiga Rua 3), medindo 12,00m, mede 30,00m do lado direito de quem da frente olha para o terreno, confrontando com o lote 38; mede 30,00m do ladoesquerdo, confrontando com o lote 40; mede 12,00m nos fundos, confrontando com o lote 03 e parte do lote 02, encerrando uma área de 360,00m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a CASA sobre o terreno tem doispavimentos, uma área construída de 126,00m², contando com 01 sala, 01 cozinha, 01 banheiro, 02 quartos e uma garagem descoberta. Ainda conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o atual ocupante do imóvel, Carlos Antônio da Silva Sales, alegou ser proprietário do bem desde 1997.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos de IPTU;
2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 180.000,00

Avaliação
R$ 450.000,00

Lote retirado

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Lote 022

Leilão: 10:26

Processo: 0253600-16.1995.5.02.0302

Exequente: JOSÉ DA SILVA VELOSO

Executado: AUTO POSTO CUNHAS DO GUARUJÁ LTDA

Edital N°: 74/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2677

02ª
Vara de Guarujá

MATRÍCULA: Nº 47.008, DO C.R.I. DE TATUÍ
PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE APARECIDA MARIA PESSUTO DASILVA EQUIVALENTE A 1.500M² DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.008, DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE TATUÍ.
INSCRIÇÃO Nº 0923.0148.
DESCRIÇÃO: Parte ideal de 1.500m² de um lote de terreno sob o nº 19 da quadra Z, do Loteamento denominado Nova Tatuí, com a área de 16.662,44m2, situado com frente para o lado par da Avenida Virginio Montezzo Filho, Bairro Nova Tatuí, na cidade de Tatuí, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se o levantamento no ponto 0, ponto este situado entre a Rodovia SP 127 (KM 115 700) e a Avenida Virginio Montezzo Filho, seguindo daí até o ponto 1, com rumo 28°02'21"SE em 7,61m; deflete à esquerda e segue até o ponto 2 com raio de 7,24m e distância de 7,75m; deflete à esquerda e segue até o ponto 11 nos seguintes rumos, distâncias e raios: do ponto 2 ao 3: 80°43'11"NE em 49,40m, do 3 ao 4: raio de 121,36m e distância 30,36m; do 4 ao 5: rumo 65°17'55"NE em 69,90m; do 5 ao 6: raio de 11,84m e distância 9,56m; do 6 ao 7: raio de 30,00m e distância 51,61m; do 7 ao 8:raio de 5,51m e distância 3,88m; do 8 ao 9: rumo 65°20'45"m; do 9 ao 10: rumo 65°18'12"NE em 53,38m; do 10 ao 11: raio de 76,64m e distância 11,86m, confrontando desde o ponto 2 até o ponto 11 com a Avenida Virginio Montezzo Filho; deflete à esquerda e segue confrontando com a propriedade de B.T.S. Itaruban até o ponto 12 com rumo 12°57'11"NW em 53,72m; deflete à esquerda e segue, confrontando com a Rodovia SP-127, até o ponto 0, ponto inicial da descrição, fechando o perímetro, nos seguintes rumos e distâncias, do ponto 12ao 13: rumo 76°38'54"SW em 12,49m; do 13 ao 14: 76°42'52''SW em 7,01m; do 14 ao 15: 73°06'25"SW em 35,33m; do 15 ao 16: 70°59'02"SW em 36,48m; do 16 ao 17:65°18'42"SW em 32,39m; do 17 ao 18: 64°17'33"SW em 29,10m; do 18 ao 19: 64°17'33"SW em 29,10m; do 18 ao 19:64°14'31"SW em 3,37m; do 19 ao 20: 60°22'53"SW em 44,85m; do 20 ao 21: 57°56'14"SW em 29,64m; do 21 ao 22:51°58'38"SW em 65,21m; do 22 ao 0: 46°50'44"SW em 32,97m. Os rumos são magnéticos, encontram-se orientadosno sentido anti horário e foram obtidos em setembro de 2002.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ OUTRA PENHORA.
3. HÁ INDISPONIBILIDADES.
4. HÁ REGISTROS DE BLOQUEIO.
5. HÁ ARRESTO.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nostermos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação da parte ideal do imóvel: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 300.000,00

Avaliação
R$ 750.000,00

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Retirado

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Lote 023

Leilão: 10:29

Processo: 0001320-07.2015.5.02.0446

Exequente: Kelliton Henrique Silva

Executado: Multimodal Logística Avançadas LTDA

Edital N°: 21/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2679

06ª
Vara de Santos

PLACA: BSG 1195 / CPJ 4621 / CPJ 5503 RENAVAM: 644210222 / 403.129.354 / 761.560.041
A) Veículo PLACA BSG 1195 - Guarujá/SP, RENAVAM 644.210.222. CNPJ do proprietário: 12.656.733/0001-68.
DESCRIÇÃO: um SEMI-REBOQUE marca/modelo REB/Randon RQ BSCO, na cor azul, ano de fabricação/modelo 1995/1996, tipo "Chassi Porta Conteiner", com bastante ferrugem (laudo de 23/05/2018).
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD);
2) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA;
3) Veículo com débito de licenciamento;
4) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários.
AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00;
LANCE MÍNIMO: R$ 12.000,00
B) Veículo PLACA CPJ 4621 - Santos/SP, RENAVAM 403.129.354. CNPJ do proprietário: 12.656.733/0001-68.
DESCRIÇÃO: um SEMI-REBOQUE marca/modelo REB/Rodoviária, na cor vermelha, ano de fabricação/modelo 1979/1979, tipo "Prancha Porta Conteiner".
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD);
2) Veículo com débitos de multas e de licenciamento;
3) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00;
LANCE MÍNIMO: R$ 9.000,00
C) Veículo PLACA CPJ 5503 - Guarujá/SP, RENAVAM 761.560.041. CNPJ do proprietário: 12.656.733/0001-68.
DESCRIÇÃO: um SEMI-REBOQUE marca/modelo SR/Randon SR CA,na cor azul, ano de fabricação/modelo 2001/2001, tipo "Prancha Porta Conteiner", faltando pneus, com ferrugem aparente.
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD);
2) Veículo objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA;
3) Veículo com débito de licenciamento;
4) Veículo com restrição ADMINISTRATIVA ("Sinistro/Recuperado");
5) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários.
AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 12.000,00
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Lance Inicial
R$ 33.000,00

Avaliação
R$ 55.000,00

Lote retirado

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Lote 024

Leilão: 10:32

Processo: 1001188-11.2016.5.02.0441

Exequente: SANDRO FIEL DA SILVA

Executado: C.F.J. CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI - EPP/CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

01ª
Vara de Santos

MATRÍCULA: Nº 25.467 DO 2º C.R.I. DE SANTOS/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.467 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 46.060.002.011.
DESCRIÇÃO: O apartamento nº 33 do tipo A.3-1, localizado no 3º andar do edifício situado à Rua Guedes Coelho nº 47, no Condomínio L do Conjunto Residencial Ana Costa, contendo a área útil exclusiva de 75,240m², área comum de 26,037m², totalizando a área de 101,277m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1,3888889% da área total do condomínio, contendo três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, confrontando pela frente, assim considerada, por onde o apartamento tem sua entrada, com o hall de circulação, escadarias e linha vertical externa do Edifício, no fundo com linha vertical, fachada lateral, de um lado com o apartamento nº 34 e de outro lado com linha vertical externa do edifício, fachada principal. O terreno está descrito e confrontado na especificação condominial.
OBSERVAÇÃO:
1) Há débitos de IPTU (R$ 4.484,16 em outubro/2018).
2) Há débitos condominiais (R$ 28.362,19 em 31/01/2019).
3) Há outras penhoras.
4) Há ações de execução de título extrajudicial.
5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Último Lance
R$ 150.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 300.000,00

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Lote 025

Leilão: 10:35

Processo: 1000320-88.2018.5.02.0303

Exequente: GABRIEL BATISTA DACRUZ

Executado: GUARUJA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

03ª
Vara de Guarujá

01 (uma) serra mármore, marca MAQFORT, modelo SRG, motor 10cv, motor elevação 2cv, motor movimentação 1/2cv - trifásica, com base monobloco 6 metros de comprimento. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/11/2018: "funcionando".
Avaliação R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Lance Inicial
R$ 6.000,00

Avaliação
R$ 30.000,00

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Retirado

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Lote 026

Leilão: 10:36

Processo: 0000593-13.2013.5.02.0254

Exequente: Antônio Martins Sobrinho

Executado: Calorisol Engenharia Ltda., Indústria de Isolantes Térmicos Calorisol Ltda., Maramar Veículos Ltda, RCA – Agropastoril Ltda., Gepe Incorporação e Administração Ltda. e Sumar Veículos Ltda

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

04ª
Vara de Cubatão

PLACA: GBU 9777 / GDD 1938 RENAVAM: 1132515944 / 01.113.023.071
A) Veículo PLACA GBU 9777, RENAVAM 01.132.515.944. CNPJ do proprietário: 02.498.597/0001-71.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Honda/Fit Personal, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2017/2018, em ótimo estado de conservação (laudo de 27/11/2018).
Avaliação: R$ 58.000,00;
LANCE MÍNIMO: R$ 17.400,00
B) Veículo PLACA GDD 1938, RENAVAM 01.113.023.071. CNPJ do proprietário: 02.498.597/0001-71.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo Honda/WR-V EXL CVT, na cor vermelha, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2017/2018, em ótimo estado de conservação (laudo de 27/11/2018).
Avaliação: R$ 72.000,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 21.600,00
OBSERVAÇÕES:
1) Veículos objetos de restrição judicial (RENAJUD);
2) Veículos com débitos de IPVA e licenciamento;
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).

Lance Inicial
R$ 39.000,00

Avaliação
R$ 130.000,00

Lote retirado

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Lote 027

Leilão: 10:38

Processo: 0037900-47.1996.5.02.0302

Exequente: WILLIAM BENTO

Executado: KAROARA IND.ECOM.DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME

Edital N°: 76/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2677

02ª
Vara de Guarujá

PLACA: BTA 3633 RENAVAM: 420719636
VEÍCULO DE PLACA BTA 3633, RENAVAM: 00420719636. CNPJ DOPROPRIETÁRIO: 67.476.333/0001-62.
DESCRIÇÃO: um caminhãomarca/modelo M.BENZ/L 1113, na cor vermelha, diesel, anode fabricação/modelo 1972/1972. Segundo informações do oficial de justiça em 29/01/2019: "Estado geral do veículo: necessita reformas".
Observações:
1. HÁ DÉBITOSDE MULTA.
2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: exercício 2015).
3. HÁ RESTRIÇÃOFINANCEIRA: BCO BRADESCO SA.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informaçãosupra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Lance Inicial
R$ 3.600,00

Avaliação
R$ 12.000,00

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Retirado

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Lote 028

Leilão: 10:39

Processo: 1000068-47.2018.5.02.0057

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGASFREIRE SILVA

Executado: BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A./BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM/BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. e CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA

Edital N°: PJE

Publicação:

D.O.E: 2697/2019

57ª
Vara da São Paulo - Capital

PLACA: EMF 8841 RENAVAM: 195637259
VEÍCULO PLACA EMF8841. RENAVAM: 195637259. CHASSI: 8AC903616AEO24179. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 68.877.687/0001-81.
DESCRIÇÃO: 01 veículo marca/modelo: I/M.BENZ 311 CDI STREET C, tipo: caminhonete, cor branca, ano/modelo: 2009/2010, combustível: diesel. Certificou o oficial de justiça em 22 de fevereiro de 2018: "veículo em bom estado e funcionamento".
OBSERVAÇÃO:
1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 39.620,31).
2. HÁ BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA.
3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.
Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Valor da avaliação: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 21.000,00

Avaliação
R$ 70.000,00

Lote retirado

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Lote 029

Leilão: 10:40

Processo: 0198000-60.1998.5.02.0316

Exequente: BRAULIO PINHEIRO DA SILVA

Executado: ANTONINI S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS

Edital N°: 18/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2679

06ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 55.248 do 1º C.R.I. de Guarulhos/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de GIUSEPPE ANTONINI, CPF 101.193.538-49, E DE SANTE ANTONINI, CPF 681.767.838-20,equivalente a 2/3 (66,66666%) do imóvel MATRÍCULA nº 55.248 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP.
INSCRIÇÃO FISCAL nº 094.34.63.0166.00.000 da Prefeitura do Município de Guarulhos/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, sendo o terreno constituído pelos lotes números 01, 02, 03 e 04, da quadra 02, do loteamento denominado Jardim Bela Vista, perímetro urbano, com a área de 1.046,00m², medindo 27,50m de frente para a Av. José Miguel Ackel, ou Avenida José Ackel; 40,00m da frente aos fundos pelo lado direito de quem da Avenida olha para o terreno, onde confronta com parte do lote 26; 7,50m, da frente aos fundos, pelo lado esquerdo, ao longo da Rua Maria Izabel de Rezende ou Maria Izabel, com a qual faz esquina, em canto chanfrado, e, 30,00m, pelos fundos, onde confronta com o lote 05, ambos da mesma quadra supra. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma MORADIA composta de cômodos e dois banheiros, com 284,88m² (conforme consta dos dados fornecidos pela Prefeitura), sendo uma construção de alvenaria antiga, inclusive com rachaduras, e um galpão em treliça nos fundos no terreno.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos de IPTU;
2) Imóvel objeto de HIPOTECA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006);
3) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo;
4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN).
FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

Último Lance
R$ 140.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 350.000,00

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Lote 030

Leilão: 10:42

Processo: 0068500-46.1995.5.02.0315

Exequente: LEILO HENRIQUE SILVA

Executado: BAR E LANCHES DI NAPOLE

Edital N°: 26/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2679

05ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 28.366, DO C.R.I. DE SANTA ISABEL
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 28.366, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SANTA ISABEL.
INSCRIÇÃO Nº NE21091304.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº 10 daquadra 15, do Loteamento denominado "Mirante do Arujá", situado em Arujá, com as seguintes medidas e confrontações: mede 10,00m de frente para a Rua 13, por 25,00m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote nº 9;25,00m da frente aos fundos do lado esquerdo seguindo a mesma orientação onde confronta com o lote 11, e 10,00m nos fundos onde confronta com o lote nº 24, lotes esses todos da mesma quadra, encerrando assim uma área de 250,00m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/12/2016: "Descrição do imóvel: trata-se deuma casa, ainda sem acabamento externo (tijolos à mostra), e de uma outra casa bem pequena ao lado (...). Existem duas famílias morando nas residências. A Sra Aline Paz reside com a família no imóvel desde 1998, afirmando que ele foi comprado por seus pais. A casa menor ao lado pertence à Sra Uelza Moura dos Santos".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ BLOQUEIO.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, antea informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Lance Inicial
R$ 80.000,00

Avaliação
R$ 200.000,00

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Lote 031

Leilão: 10:44

Processo: 0167600-71.2009.5.02.0318

Exequente: Quely Carlos

Executado: Maxfood AlimentosLtda

Edital N°: 17/2019

Publicação: 26/03/2019

D.O.E: 2679

08ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 10.935, DO 1º C.R.I. DE GUARULHOS
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.935, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS.
INSCRIÇÃO Nº 111.43.70.0174.00.000.
DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado à Rua C (atualmente Rua Soldado Waldemar Rozendo Medeiros), constituído pelo lote 4/A, da quadra 5/B, do loteamento antigo da Vila São João, perímetro urbano, medindo 8,00ms de frente; 22,00 ms de ambos os lados, tendo nos fundos, a largura da frente, encerrando a área de 176,00ms2., confrontando de um lado, com os lotes 1 e 2, de outro, com o lote 7 e nos fundos, com o lote 4/B. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/07/2017: "Benfeitorias Não Constantes Da Matrícula: Construção/edificação Residencial com área construída de 193,00 m2 (Área construída informada pela Prefeitura, conforme documentos)".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT 2ª Região 000004 01 MSCBRASAO2 IPTU.
2. HÁ HIPOTECA.
3. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006).
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidaçãodos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e nove mil reais).

Último Lance
R$ 176.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 369.000,00

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Retirado

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Lote 032

Leilão: 10:45

Processo: 1000309-85.2016.5.02.0608

Exequente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINT

Executado: ZAPPI CONSTRUCOES EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME/MANOEL FERREIRA DE SOUZA e OTACILIO ANDRE DE ARAUJO

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

08ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 16.532, DO C.R.I. DE COTIA
IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.532, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA.
INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.134.43.92.0258.00.000.
DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e respectivo TERRENO, este designado por lote nº 02 da quadra nº 47 do loteamento denominado TRANSURB, situado no distrito e município de Itapevi, comarca de Cotia, que assim de descreve, caracteriza e confronta: mede 12,00m em reta de frente para a Alameda dos Ingás, da qual tem o número 145, pelo lado direito mede 35,00m em reta, onde confronta com o lote nº 3 da mesma quadra, pelo lado esquerdo mede 35,00m em reta onde confronta com o lote nº 1 da mesma quadra, e pelos fundos tem a largura de 12,00m em reta, onde confronta com o sistema de lazer, encerrando uma área de 420,00m². Conforme informações do oficial de justiça em 10/08/2017: "Benfeitorias: As benfeitorias divergem daquelas anotadas na matrícula, eis que no local encontra-se edificada um prédio misto, edificado em alvenaria com aproximadamente 216,00m2".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ OUTRAS PENHORAS.
3. HÁ INDISPONIBILIDADES.
4. HÁ HIPOTECA.
5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A, da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006). 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art.78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Último Lance
R$ 201.000,00
(SARTORE )

Avaliação
R$ 500.000,00

Lote retirado

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Lote 033

Leilão: 10:46

Processo: 1001498-98.2016.5.02.0608

Exequente: LUCAS CESARMENEZES

Executado: ELLEN KRISCHMANN SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA/DANIEL DE CARVALHO/ROMANA HARTUNG CARVALHO

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

08ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 76.635 DO 8º C.R.I. DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 76.635 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, CONTRIBUINTE: 307.061.0057-0 (atual parte do imóvel).
DESCRIÇÃO: Um terreno situado na rua ou avenida Guilhermina Vieira, constituído pelo lote B da quadra 7, Vila Regina, no 4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó, medindo – 10,00 m de frente por 47,40 m do lado direito, onde confina com o lote 7; 47,30 m do lado esquerdo confrontando com o lote 9, tendo nos fundos 10,00 m, confrontando com Silvestro Rodrigues, encerrando a área de 473,00 m².
OBSERVAÇÕES:
1.Conforme certidão do oficial de justiça de 06 de fevereiro de 2018, a matrícula do imóvel compreende apenas metade do imóvel ali existente. Foi feita regularização junto à Prefeitura de São Paulo, que resultou num número de contribuinte para a totalidade do imóvel, a saber: 307.061.0057-0.
2. Imóvel ocupado.
3. Há débitos de IPTU (R$ 11.140,50 – exercício atual) - Há débitos inscritos na dívida ativa (R$ 49.588,08).
4. Há Hipoteca.
5. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006).
6. Há outras penhoras.
7. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).

Último Lance
R$ 300.000,00
(Presencial-57598)

Avaliação
R$ 750.000,00

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Lote 034

Leilão: 10:47

Processo: 1002425-58.2016.5.02.0610

Exequente: Maria da Penha dos Santos Oliveira

Executado: Rita Souza de Alencar Belo –ME, Skidders Comércio Importação e Exportação – EIRELI – EPP,Nene Belo Confecções Ltda – EPP, Rita Souza de Alencar Belo,Geilson da Silva Avelino, Waldemar BeloFilho e

Edital N°: PJE

Publicação: 09/04/2019

D.O.E: 2700/2019

10ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 20.700 do 1º C.R.I. de Santos/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 20.700 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP.
INSCRIÇÃO FISCAL nº 98.104.155.000 da Prefeitura do Município de Bertioga/SP.
DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 02, da quadra UB, situado na Praça de retorno da rua UB, no loteamento denominado Guaratuba II, em Bertioga/SP, medindo 5,49 metros em curva de frente; 28,70 metros em reta da frente aos fundos de ambos os lados e, 20,51 metros em curva nos fundos, encerrando a área total de 373,23m², confrontando pela frente com a mencionada praça, do lado direito de quem da frente para o terreno olha, com o lote nº 03, do lado esquerdo com o lote nº 1 e, nos fundos com a área livre comum. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, trata-se de um lote de terreno em forte declive, muita vegetação, do lado esquerdo da rodovia e distante da praia.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS e de IPTU;
2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 64.000,00

Avaliação
R$ 160.000,00

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Retirado

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Lote 035

Leilão: 10:48

Processo: 1002400-97.2015.5.02.0604

Exequente: VITOR PETROLINO DASILVA

Executado: INSIDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA - EPP/ARNALDO BERNARDI FILHO/LIANA MERY FERNANDES

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

04ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 52.348 DO 1º C.R.I. DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 52.348 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 038.069.0240-2 (Av.04).
DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 26 no 2º andar do EDIFÍCIO LIFE CENTER III na rua Vergueiro, nº 2.009 e rua Dr. Nicolau de Souza Queiroz nº 406, no 9º subdistrito – Vila Mariana, com a área útil de 50,71 m², área comum de 26,88 m² área total de 77,59 m² e uma fração ideal de 0,2673% nas coisas comuns e quota parte de 10,3048 m² no terreno.
OBSERVAÇÕES:
1. Imóvel ocupado.
2. Há outras Penhoras.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da Avaliação: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).

Lance Inicial
R$ 172.000,00

Avaliação
R$ 430.000,00

Lote retirado

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Lote 036

Leilão: 10:50

Processo: 1003010-07.2016.5.02.0612

Exequente: ROBERTO APARECIDO ISQUE

Executado: NIQUELACAO E CROMEACAO BRILHANTE LIMITADA - EPP -/ALEXANDRE BARATTA/DULCE KOVACEVICK PEGORER/MARIO PEGORER/THEREZA OLIVIA PEGORER

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

12ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 94.761, DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA 94.761, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE nº 056.194.0016-6.
DESCRIÇÃO: Uma casa e seu terreno situado a Rua Coronel Marques, nºs 458 e 458-A, antiga Rua dos Operários, nº 16, no Tatuapé, medindo 7,50m de frente por 60,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 450,00m2 confrontando do lado direito com Vicente dos Santos, do lado esquerdo com Antonio Pietro e, nos fundos com o Córrego Rapadura.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 357.500,00

Avaliação
R$ 550.000,00

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Lote 037

Leilão: 10:53

Processo: 1001471-46.2015.5.02.0610

Exequente: ROSELI AQUEMI IANO

Executado: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

10ª
Vara da Zona Leste de São Paulo

MATRÍCULA: Nº 29.126, DO 2º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.126, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
INSCRIÇÃO Nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas números 29.127, 29.128 e 29.129 do mesmo CRI).
DESCRIÇÃO: um PRÉDIO sob o nº 800, e seu respectivo TERRENO localizado à Estrada Martim Afonso de Souza, no bairro Rio Grande, medindo 32,80m de frente para a referida Estrada, por 21,50m da frente aos fundos pela direita de quem da Estrada olha para o imóvel, e onde confronta com Ogínio Lorenzetti e outros; 22,40m igualmente da frente aos fundos pela esquerda, sempre de quem da Estrada olha para o prédio, tendo na linha dos fundos a largura de 33,30m, encerrando a área de 726,00 metros quadrados, divisando nos fundos com a Represa da Light and Power Cia. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/08/2018: "Endereço atualizado: Estrada Martim Afonso de Souza, 804, Bairro do Rio Grande. Benfeitorias não constantes na matrícula: Construção de uma grande casa térrea com dez salas, um refeitório com cozinha, oito banheiros, uma lavanderia, um galpão (com marcenaria para terapia ocupacional), uma quadra poliesportiva coberta, três dispensas pequenas, um poço artesiano com bomba (máquina) e despensa, tudo em bom estado de conservação e bom acabamento. Ocupação Atual: O imóvel se encont

Lance Inicial
R$ 500.000,00

Avaliação
R$ 1.250.000,00

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Retirado

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Lote 038

Leilão: 10:54

Processo: 1000307-34.2015.5.02.0323

Exequente: Thiago dos Reis

Executado: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda e Ricardo Siqueira e José Brandão Filho

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

13ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 60.645 do 2º C.R.I. de Mogi das Cruzes/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 60.645 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP.
CONTRIBUINTE nº 38.045.021.000 da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO e respectiva EDIFICAÇÃO, sendo o terreno composto do lote nº 21 da Quadra nº 45, do loteamento Cidade Parquelândia, situado no lugar denominado Capelinha, Bairro de Itapeti, Município e Comarca de Mogi das Cruzes, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: faz frente para a Rua Igarapava, onde mede 22,68 metros; da frente aos fundos de quem da mencionada rua olha para o terreno mede 37,61 metros, do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, confrontando à direita com parte do lote nº 16, os lotes 17 e 20 e à esquerda com o lote nº 22, todos da mesma quadra, perfazendo uma superfície total de 310,00 metros quadrados. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, apurou-se junto à municipalidade a área construída de 285,82m² sobre o terreno; ainda conforme o Oficial de Justiça, a edificação consiste de um SOBRADO com 03 pavimentos, sendo que no piso inferior fica a área “gourmet” com churrasqueira, piscina aquecida garagem, no piso térreo existe uma sala com 02 ambientes, cozinha, lavanderia e lavabo e no piso superior há 03 suítes, em ótimo estado de conservação, com ótimo acabamento e dotado de elevador.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de ARRESTO em outro processo;
2) Imóvel com débitos de IPTU;
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Lance Inicial
R$ 600.000,00

Avaliação
R$ 1.500.000,00

Lote retirado

Imagem do Lote | Lote 26203 Imagens meramente ilustrativas

Lote 039

Leilão: 10:55

Processo: 1001109-93.2014.5.02.0314

Exequente: Joaquim Dondo

Executado: Aquecedores Cumulus A. Indústria e Comércio/Anna Maria Verginelli Honegger/Roberto Honegger/Cantalto Administração de Bens, Participações e Empreendimentos Ltda. - EPP/Alessandra Honegger Meermagen e Ricardo Honegger

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

04ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 139.127 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 139.127 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 171.180.0049-2.
DESCRIÇÃO: O apartamento nº 122, localizado no 12º andar ou 14º pavimento do Edifício The Quality Morumbi, situado à Rua Doutor James Ferraz Alvim, nº 42, no 13º Subdistrito, Butantã, com a área privativa de 143,300m², (já incluída a área de 3,800m² relativa a um depósito), a área comum de 162,700 m² (já incluída a área de 66,120m² relativa a 03 vagas na garagem), perfazendo a área total de 306,00m², correspondendo-lhe a fração ideal de 3,91390% no terreno.
OBSERVAÇÕES:
1) Há débitos de IPTU. Há dívida ativa de IPTU.
2) Há débitos de condomínio (R$ 116.618,69 em 12/11/2018).
3) Há Ação de Execução Civil (Proc. 1064857-73.2016.8.26.0100), movida pelo condomínio contra a proprietária pela Cantalto Administração de Bens Participações e Empreendimentos Ltda.
4) Há outra penhora.
5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN ).
Avaliação: R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 504.000,00

Avaliação
R$ 1.260.000,00

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Imagem do Lote | Lote 26204 Imagens meramente ilustrativas

Lote 040

Leilão: 10:56

Processo: 1001046-07.2015.5.02.0323

Exequente: VALDENOR PAIVA MORAES

Executado: OLIMPIA TEXTIL LTDA – EPPe MARTHA ATHANASE GATOS

Edital N°: PJE

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2697/2019

13ª
Vara de Guarulhos

MATRÍCULA: Nº 21.379 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.379 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 016 033-0008/2.
DESCRIÇÃO: Uma casa residencial e seu respectivo terreno, situado à Rua Rússia nº 82, antigos nºs. 1062 e 1064, no 28º subdistrito Jardim Paulista, medindo o terreno, que é constituído do lote nº 10 e de parte do lote nº 11 da quadra 4 da planta geral do Jardim Europa, 31,50 ms de frente para a referida Rua Russia; 42,50 ms do lado direito de quem olha para o terreno, onde confronta com o antigo lote nº 9 da mesma planta; do lado esquerdo da mesma posição onde confronta com o remanescente do lote nº 11 pertencente a Da. Yolanda Rosse Gonçalves, mede 27,00 ms.; e nos fundos, onde confronta com o lote nº 14 e com parte do lote nº 13, mede 36,50 ms, perfazendo a área aproximada de 1.095.00 ms².
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 79.655,99). HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 1.673.760,80 até 26/03/2019).
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões de reais).

Lance Inicial
R$ 6.400.000,00

Avaliação
R$ 16.000.000,00

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