487ª Hasta Pública Unificada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região

LOTES VENDIDOS SEPARADAMENTE

Categoria Data e horário a definir

Para participar deste leilão é necessário o envio de cópia dos seguintes documentos:
- RG, CPF ou CNH
- Contrato do usuário assinado

Eduardo Jordao Boyadjian - Leiloeiro Oficial - JUCESP - 464
Tel.: (11)3093-5251 e (11)3093-5252

Local do leilão: Avenida Marquês de São Vicente, Várzea da Barra Funda, 235, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
São Paulo, SP - 01139-001

lances
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113 LOTES

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Lote 041

Leilão: 11:01

Processo: 0000581-86.2015.5.02.0073

Exequente: Pedro RodriguesNeto

Executado: Gabriel Simão & Cia. LTDA

Edital N°: 38/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

73ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 145.111 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
CONTRIBUINTE: 029.044.0127-1
DESCRIÇÃO: BARRACÃO industrial e TERRENO, situados nos fundos da vila que tem entrada pelo nº 467 da rua Padre Adelino, no 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO medindo o terreno 2,57m de frente para a praça de manobras interna da referida vila; da frente aos fundos pelo lado direito de quem olha do imóvel olha para a referida praça de manobras mede 21,40m, onde confina com propriedade de Pedro Issa Kurbhi e sua mulher Rosalina Latuf Kurbhi; do lado esquerdo, mede a principio 14,45m; onde confina com a casa nº 01 da mesma vila, em seguida vira à direita e segue na distância de 13,00m, confinando com os fundos dos quintais das casas nºs 01, 02 e 03 da citada vila; em seguida, vira à esquerda e segue na distância de 7,50m, confinando com propriedade de Samuel Baremboim; medindo nos fundos a largura de 14,00m, onde confina com o prédio nºs 3.628, 3.656 e 3.700 da Avenida Alcântara Machado, sendo todas as medidas aludidas, mais ou menos.
OBSERVAÇÕES:
1) Certificou o oficial de justiça em 07/03/2018 "Endereço atualizado : RUA PADRE ADELINO, 467, fundos da Vila de casas, Belenzinho. Benfeitorias não constantes na matrícula: não há. Ocupação Atual : Imóvel vazio. Não há acesso para o imóvel no presente momento, pois trata-se de imóvel confinado."
2) Há outras penhoras.
3) Há dívida ativa de IPTU (R$ 43.427,86 até 08/11/2018).
4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN ).
Avaliação: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Lance Inicial
R$ 200.000,00


Avaliação
R$ 500.000,00


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Lote 042

Leilão: 11:03

Processo: 0043800-46.1999.5.02.0030

Exequente: JOSE BARRETO MENDES

Executado: EMPRESA DE TRANSPORTES CORDIAL LTDA

Edital N°: 30/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

30ª
Vara de São Paulo - Capital

Imóvel MATRÍCULA nº 13.921 do Cartório de Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP.
CADASTRO FISCAL nº 11.13.22.0096.01.000 da Prefeitura do Município de Embu das Artes/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO situado na Rua Sebastião Aniceto de Jesus Lins, nº 1121, constituído pelo Lote 04 da Quadra B do loteamento denominado Jardim Elisa, em zona urbana, no município e comarca de Embu das Artes, que assim se descreve: mede 20,00m de frente para a Rua Sebastião Aniceto de Jesus Lins (antiga Rua 01); 54,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com o lote 03;56,00m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 05; e 20,40m nos fundos, onde confronta com o córrego sem denominação, encerrando a área de 1.100,00m².
OBSERVAÇÃO:
1. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais)

Último Lance
R$ 182.000,00
(Hoxoh)


Avaliação
R$ 410.000,00


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Retirado

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Lote 043

Leilão: 11:05

Processo: 0131900-61.2007.5.02.0073

Exequente: Marlei de Fatima Ronsoni

Executado: Churrascaria Beef Grill LTDA

Edital N°: 39/2019

Publicação: 05/04/2019

D.O.E: 2685

73ª
Vara de São Paulo - Capital

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE ANGELA MARIA MARTINS DE MORAES PACHECO, EQUIVALENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULANº 73.316 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 072.128.0067-8.
DESCRIÇÃO: Fração ideal de 25% do prédio e respectivo terreno, situado à Rua Abreu Sampaio, nº 80, antigo nº 12, antigaTravessa Tacolini, antes Rua Particular, que liga a Rua Alfredo Pujol e Rua Damiana da Cunha, parte dos lotes nºs 17 e 18 no 8º Subdistrito - Santana, deste Capital, medindo 8,00 metros de frente, começados a contar de 67,60 metros da Rua Alfredo Pujol, por 47,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com o prédio nº 10, de outro lado com terreno de propriedade de Antonio de Souza Prata e nos fundos com quem de direito. Consta na Av.3. que confronta atualmente, nos fundos, com o prédio nº 1.324 da rua Alfredo Pujol.
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras.
2) Há débito de IPTU.
3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termosdo art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN ).
Valor da avaliação da fração ideal de 25% do imóvel: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais).

Lance Inicial
R$ 140.000,00


Avaliação
R$ 350.000,00


Lote retirado

Retirado

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Lote 044

Leilão: 11:06

Processo: 0136400-56.1999.5.02.0040

Exequente: EDIMUNDO DE SOUZA FALCÃO

Executado: EXEPLAN OBRAS ENG E EMP LTDA

Edital N°: 20/2019

Publicação: 04/04/2019

D.O.E: 2684

40ª
Vara de São Paulo - Capital

Imóvel MATRÍCULA nº 142.592 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 44, localizado no 4º andar do Condomínio Edifício Atlanta, situado na Rua Grumixamas ou das Grumixamas, nº870, na Vila Parque Jabaquara, 42º Subdistrito Jabaquara, contendo a área privativa de 56,67m² e área comum de 63,94m² (inclui garagem), com a área real total construída de 120,61m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,025209 ou 2,5209% no terreno condominial, com direito a uma vaga na garagem coletiva, para estacionamento de um veículo de passeio, de forma indeterminada.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de HIPOTECA(os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006);
2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos;
3) Por determinação do Juízo da Execução, o presente edital é emitido independentemente da existência de informações acerca de débitos condominiais e fiscais, bem como do número de identificação fiscal do imóvel junto à municipalidade; 4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)

Lance Inicial
R$ 140.000,00


Avaliação
R$ 350.000,00


Lote retirado

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Lote 045

Leilão: 11:07

Processo: 1001096-69.2016.5.02.0041

Exequente: IPOJUCAN SOPHI GONCALVES JUNIOR

Executado: MY DECOR MOVEIS E DECORACOES LTDA e RONALDO LOPES DE ALMEIDA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

41ª
Vara de São Paulo - Capital

DIREITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 204.332, DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 159.306.0659-4 (nº atualizado).
DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Direitos sobre o APARTAMENTO Nº 253, localizado no 25º andar da TORRE "P1" (ESPAÇO SIGMA), integrante do CONDOMÍNIO "ESPAÇO RAPOSO", situado na RODOVIA RAPOSO TAVARES, sem número, RUA DR. JOÃO GOULART e RUA WALTER BRITTO BELLLETTI (localizado à 213,56m da placa de quilometragem do Km 14 e a 25,00m do eixo do canteiro da Rodovia Raposo Tavares), no 13º Subdistrito Butantã, com a área privativa de 104,060m2, a área comum de 114,222 m2 (incluindo-se o direito de uso de 02 vagas na garagem, em locais individuais e indeterminados, sujeitas a utilização de manobrista, localizadas nos subsolos do condomínio), a área total de 218,282 m2, e a fração ideal de 0,1315%, no solo e nas outras partes comuns do condomínio. De acordo com informações do oficial de justiça em 17/05/2018: "Endereço atualizado: Rua Bernardo dos Santos nº 10 - apartamento 253 - Torre Sigma - Condomínio Espaço Raposo - São Paulo. Ocupação atual: Apartamento vago".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 21.448,06 até 19/12/2018).
3. HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
4. HÁ OUTRAS PENHORAS.
5. HÁ INDISPONIBILIDADE.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 28/09/2018: "(...) a penhora averbada na matrícula do imóvel nº 204.332 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, se limita à penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel e não sua propriedade, de modo que em eventual hasta, a dívida fiduciária acompanhará o bem, pelo que o adquirente arcará com a dívida perante o credor fiduciário, não havendo nenhum prejuízo à credora fiduciária (...)".
7. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 20/02/2019: "O arrematante adquirirá o bem livre dos débitos fiscais, por se tratar de aquisição originária que ficará a cargo do executado. Havendo valor remanescente nos autos, após a satisfação de todas as execuções privilegiadas, o débito condominial, poderá ser oportunamente ressarcido ao arrematante. Considerando que não há informação do valor da dívida nos autos, no edital de leilão deverá constar a existência de alienação fiduciária, ficando a pesquisa do valor do débito a cargo do interessado".
Avaliação do imóvel: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 260.000,00


Avaliação
R$ 650.000,00


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Retirado

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Lote 046

Leilão: 11:08

Processo: 0063200-03.2008.5.02.0007

Exequente: Rita de Cássia Muccio

Executado: Meiji Telecomunicações LTDA

Edital N°: 124/2019

Publicação:

D.O.E: 2685

07ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.856, DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 070.408.0201-5 (nº atualizado).
DESCRIÇÃO: O box nº62, do tipo IV, situado no subsolo (garagem coletiva) do Edifício Mirante da Cantareira, sito à Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, nº1472, no 22º Subdistrito Tucuruvi,possuindo a fração ideal de 0,1303% do terreno, a área útil de 11,00 metros quadrados, e a área comum de 11,85 metros quadrados e a área total construída de 22,85 metros quadrados. De acordo com informações do oficial de justiça em 18/05/2018: "(...) Ocupação: Leilson Antono Ereira Nobre; Leny Rodrigues Nobre".
OBSERVAÇÕES:
1. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza do Trabalhoda 7ª Vara do Trabalho de São Paulo: "(...) poderá ser arrematado por qualquer interessado, seja ele condômino ou não, uma vez que inaplicável, no caso, o artigo 1331,parágrafo 1º do Código Civil".
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informaçãosupra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 16.000,00


Avaliação
R$ 40.000,00


Lote retirado

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Lote 047

Leilão: 11:09

Processo: 0000506-33.2015.5.02.0013

Exequente: MIRIAN APARECIDA GOMES

Executado: ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

13ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.129, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
INSCRIÇÃO Nº 520.003.024.000 (referente também aos imóveis de matrículas números 29.126, 29.127 e 29.128 do mesmo CRI).
DESCRIÇÃO: O terreno sem benfeitorias, localizado à margem direita da Estrada de Rodagem que da Via Anchieta vai para a Vila Balneária medindo: 5,00 metros de frente, por 16,00 metros da frente aos fundos, com a área de 80,00 metros quadrados, confinando do lado direito de quem do terreno olha para a Estrada, com propriedade de Siegfried Eikmeier e sua mulher; do lado esquerdo com Siegfried Eikmeier e sua mulher, e nos fundos com a Represa Light & Power, na cota 747. De acordo com informações do oficial de justiça em 27/03/2018: "Benfeitorias não constantes na matrícula: O imóvel atualmente possuí área de construção de 1.099,57 m². Ocupação Atual: Imóvel vazio".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ OUTRAS PENHORAS.
2. HÁ INDISPONIBILIDADES.
3. HÁ ARROLAMENTO.
4. HÁ CAUÇÃO.
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais).

Lance Inicial
R$ 440.000,00


Avaliação
R$ 1.100.000,00


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Lote 048

Leilão: 11:10

Processo: 0002356-89.2011.5.02.0037

Exequente: CARLOS ROBERTO VIEIRA

Executado: PHENIX EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA – ME, SPIRIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, DANIEL ALVES DA SILVA, AILTON LENO ALVES DA SILVA, YUJI TSURUDA e MARIA DE LOURDES EMIKO KUABARA TSURUDA

Edital N°: PJE

Publicação: 12/04/2019

D.O.E: 2703/2019

37ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 119.003 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 051.331.0126-0.
DESCRIÇÃO: A vaga de garagem grande nº 3, localizada no subsolo do EDIFÍCIO RESIDENCIAL "SAN REMO", situado à Avenida Francisco Falconi, nº 574, no Jardim Avelino, 26º Subdistrito – Vila Prudente, com a área privativa ou útil de 12,50 m², a área comum de 8,61 m², encerrando a área construída de 21,11 m² e correspondendo-lhe a fração ideal do terreno de 0,58946%; vaga essa para abrigar um automóvel de passeio. O terreno, onde se acha construído o Edifício, encerra a área de 1.000,00 m².
Observação:
1. Em Ofício datado de 06/02/2019 a Administradora do Condomínio Residencial San Remo informou que em face da Lei 10.406/2002 as vagas de garagem, mesmo com matrícula independente não podem ser alienadas a terceiros não proprietários do Condomínio.
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 69.800,00 (Sessenta e nove mil e oitocentos reais).

Lance Inicial
R$ 27.920,00


Avaliação
R$ 69.800,00


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Lote 049

Leilão: 11:11

Processo: 1001570-55.2017.5.02.0057

Exequente: ALINE GINESI TAVARES SANTHIAGO DE OLIVEIRA

Executado: MARIA CECILIA FAGUNDES RAMOS

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

57ª
Vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA CFR 1119,
RENAVAM: 00604563671,
CHASSI: WVWMG83C8EP006631,
CPF DO PROPRIETÁRIO: 526.771.768-15.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo I/VW PASSAT 2.0T, na cor preta, gasolina, ano de fabricação/modelo 2013/2014. Conforme informações do oficial de justiça em 30/11/2018: "Veículo em ótimo estado de conservação, sem funcionamento. Lataria e pintura em regular estado. Parte interna, inclusive bancos de couro, em regular estado. Pneus meia vida. Acompanha estepe, triângulo, macaco e chave de roda. Acompanha som original do veículo".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).
3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
4. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais).

Último Lance
R$ 52.100,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 82.000,00


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Lote 050

Leilão: 11:12

Processo: 0002406-68.2015.5.02.0072

Exequente: Ricardo Guimarães Rangel

Executado: Fipe Fundação Ibirapuera de Pesquisa 1

Edital N°: 28/2019

Publicação: 08/04/2019

D.O.E: 2686

72ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 177.068, DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE Nº 041.188.0171-1.
DESCRIÇÃO: Conjunto nº 21, tipo A, LOCALIZADO NO 2º Andar do Ed. Business Place Ibirapuera,situado na Al. Dos Jurupis, nºs 1005 e 1007, em Indianópolis - 24º Subdistrito. Um conjunto com a área útil de 42,20 m², área de garagem (uma vaga indeterminada) de 28,88 m², área comum de 13,24 m², área total de 84,32m², fração ideal no terreno do condomínio de 2,13124%.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS.
3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação do imóvel: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).

Último Lance
R$ 173.000,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 390.000,00


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Lote 051

Leilão: 11:13

Processo: 0126300-15.2006.5.02.0002

Exequente: Silvana Santana da Silva Amback

Executado: Santa Tereza S/A Construtora e Incorporadora

Edital N°: 101/2019

Publicação: 08/04/2019

D.O.E: 2686

02ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 121.938 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.
CONTRIBUINTE: 147.226.0090-1 (Av.2).
DESCRIÇÃO: UM TERRENO e Construção situado a Passagem com entrada pela avenida Francisco Machado da Silva e pela avenida Santo Antonio de São Joanico, lote nº 10, da quadra "D", do Jardim Pery, no 8º Subdistrito-Santana, medindo 7,00 metros de frente para a Passagem, por 23,80 metros da frente aos fundos do lado esquerdo, e 6,40 metros nos fundos, encerrando a área de 160,66 m², confrontando do lado direito, com o lote nº09 (matricula nº 121.937), do lado esquerdo, com o lote nº11 (matricula nº 121.939), ambos da quadra "D", e nos funcos, com o prédio nº 39 da Avenida Francisco Machado da Silva (matricula 86.838). Segundo certificado pelo oficial de justiça em 26 de junho de 2018 como Benfeitorias não constantes na matrícula: "construído uma casa".
OBSERVAÇÕES:
1. Em despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP de 16 de março de 2018, foi declarada ineficácia do registro nº 6, posto que este negócio jurídico se deu em evidente fraude à execução.
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Último Lance
R$ 72.000,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 180.000,00


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Lote 052

Leilão: 11:14

Processo: 0168700-84.2009.5.02.0084

Exequente: Maria Rosangela Melo da Silva

Executado: Interclean S/A

Edital N°: 13/2019

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2689

84ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 180.927 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
CONTRIBUINTE: 047.203.0173-8.
DESCRIÇÃO: Apartamento nº43, localizadono 4º pavimento do Edifício Dominique, situado na Av.Diederichsen, nº 930, no 42º Subdistrito-Jabaquara, contendo a área útil de 79,65m², área comum de 13,48m² eárea de garagem de 23,22m², perfazendo a área total construída de 116,33m², correspondendo-lhe a fração ideal de 32,6298m², ou seja, 5,7894% no terreno descritoe caracterizado na inscrição de condomínio nº374 desta Serventia, com direito a uma vaga na garagem, localizadano andar térreo do edifício.
OBSERVAÇÕES:
1) Há ocupante.
2) Há débitos de IPTU.
3) Há indisponibilidade.
4) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN ).
Avaliação: R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).

Último Lance
R$ 320.000,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 550.000,00


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Retirado

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Lote 053

Leilão: 11:15

Processo: 0002171-05.2015.5.02.0007

Exequente: Jefferson Danilo Araujo Cerqueira

Executado: Star Cgg Transportes LTDA Me

Edital N°: 126/2019

Publicação: 05/04/2019

D.O.E: 2685

07ª
Vara de São Paulo - Capital

Imóvel MATRÍCULA nº 56.729 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
CONTRIBUINTE nº 069.094.0110-7 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO sob nº 83, localizado no 8º andar ou 10º pavimento do Edifício Uirapuru, Bloco Residencial, situado à Avenida Nova Cantareira, nº 354, no 8º Subdistrito - Santana, em São Paulo/SP, contendo área útil de 66,34 metros quadrados, área comum de 65,88 metros quadrados, na qual esta incluída a área correspondente a uma vaga na garagem coletiva de sub-solo, área total construída, de 132,22 metros quadrados,correspondendo-lhe a fração ideal de 1,76356% no terrenoe demais coisas de propriedade e uso comum do condomínio.
OBSERVAÇÃO:
1. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termosdo art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

Lance Inicial
R$ 240.000,00


Avaliação
R$ 600.000,00


Lote retirado

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Lote 054

Leilão: 11:16

Processo: 0001748-11.2013.5.02.0041

Exequente: Selma Pereira de Aquino

Executado: Multi Funcional Mao de ObraTerceirizada LTDA

Edital N°: 37/2019

Publicação: 08/04/2019

D.O.E: 2686

41ª
Vara de São Paulo - Capital

DIREITOS DE FIDUCIANTE, decorrentes do contrato de Alienação Fiduciária objeto do registro R.9, de titularidade de MULT FUNCIONAL - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA., sobre o imóvel MATRÍCULA nº 75.732 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
CONTRIBUINTE nº 098.025.0024-0 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: um TERRENO à Rua Martinho de Campos, 154, no 14º Subdistrito - Lapa, medindo 13,00m de frente, igual largura nos fundos, por 35,00m da frente aos fundos, com a área de 55,00m², mais ou menos, confrontando do lado direito visto da rua com o prédio nº 140, do lado esquerdo com o prédio nº 160, e nos fundos, com o prédio nº 159 da Rua Conselheiro Ribas. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação existente no terreno foi demolida.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 242-A da Consolidação das Normas da Corregedoria - Provimento GP/CR 13/2006);
2) Há determinação do Juízo da Execução,no sentido de fazer constar do presente edital a EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR decorrente da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, cabendo ao interessado obter as informações (valor financiado, valor pago e saldo remanescente) perante a instituição bancária;
3) Imóvel com débitos de IPTU;
4) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos;
5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN).
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

Último Lance
R$ 192.000,00
(adasolucoes)


Avaliação
R$ 350.000,00


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Lote 055

Leilão: 11:17

Processo: 1001702-86.2017.5.02.0001

Exequente: ROBSON LEANDRO PINTO DA SILVA

Executado: AUTO POSTO BOSQUE LTDA, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE e NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

01ª
Vara de São Paulo - Capital

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.929 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP.
CONTRIBUINTE: 203280310060309.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 309, localizado no 3º andar ou 4º pavimento do EDIFÍCIO DIPLOMATA, situado à Rua Judithe (atual Rua Dr. Cyro Carneiro nº 130, conforme Av. 01 e Av. 04) no perímetro urbano desta Comarca. UM APARTAMENTO, com a área útil de 40,31 m², área comum de 12,73 m², área construída de 53,04 m², com uma fração ideal de terreno de 19,363 m² do todo.
Observação:
1. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).

Último Lance
R$ 84.000,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 130.000,00


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Lote 056

Leilão: 11:18

Processo: 0001466-10.2011.5.02.0019

Exequente: Mario Luiz deOliveira Rosa

Executado: Al. Hana Lanches

Edital N°: 43/2019

Publicação: 08/04/2019

D.O.E: 2686

19ª
Vara de São Paulo - Capital

A) 01 (um) Televisor, marca CCE, TV LED 39", modelo LN39G, avaliado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 190,00
B) 01 (um) Televisor, marca AOC, TV LCD 42", modelo LC42HO53, avaliado em R$ 1.100,00 (mil e cem reais);
LANCE MÍNIMO: R$ 220,00
C) 02 (dois) Televisores, TV LED 32", modelo LE32D1440/20, avaliado cada um em R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 240,00
De acordo com informações do oficial de justiça em 25/07/2018: "Todos os bens estão funcionando".
Avaliação total: R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais).

Último Lance
R$ 1.300,00
(betoobom)


Avaliação
R$ 3.250,00


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Lote 057

Leilão: 11:19

Processo: 1001519-09.2016.5.02.0080

Exequente: RENATO APARECIDO NUNES

Executado: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

80ª
Vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA EBF 3861,
RENAVAM: 00195651626,
CHASSI: 9BWMF07X9AP020703,
CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.578.319/0001-00.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo VW/KOMBI, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2010. Conforme informações do oficial de justiça em 27/07/2018: "Estado geral do veículo: veículo registrando 193246 quilômetros rodados, estado aparente bom, com apenas alguns leves amassados na lataria, 2 bancos traseiros, sendo um deles um pouco rasgado, pneus em bom estado (meia vida), lataria na cor branca em regular para bom estado".
Observações:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA.
3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015).
4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL.
5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: SANTANA SA CRED FIN INV.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação: R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).

Último Lance
R$ 6.150,00
(Lance presencial)


Avaliação
R$ 20.500,00


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Lote 058

Leilão: 11:20

Processo: 1001058-22.2016.5.02.0085

Exequente: FERNANDA REGINA GIACCIO ROSSATTO

Executado: MINDS ON COMUNICAÇÃO LTDA, ON GROUP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CLAUDIO SERGIO ALONSO JUNIOR, FABIANE GIRALT FRANCA e RAFAEL MARQUES ESPER

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

85ª
Vara de São Paulo - Capital

VEÍCULO DE PLACA EFB-8788.
RENAVAM: 532214366
CHASSI: WAUDFA8U8DR044808.
CPF DO PROPRIETÁRIO: 291.040.978-31.
DESCRIÇÃO: Um veículo Marca/Modelo: I/Audi Q3 2.0 TFSI, Ano/Modelo: 2012/2013, Cor: Branca. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 31 de julho de 2018: “em bom estado de conservação mas apresenta leves arranhões no para-choque dianteiro”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.174,62).
2. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 14.999,73). 3. HÁ INTENÇÃO DE GRAVAME. 4. HÁ BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
5. ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016.
6. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Total da avaliação: R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais).

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R$ 49.500,00
(julioroncato)


Avaliação
R$ 89.000,00


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Lote 059

Leilão: 11:21

Processo: 0000529-30.2014.5.02.0072

Exequente: DELVANI SILVA DE SOUZA

Executado: PREMOLD ENGENHARIA FUNDACOES E COMERCIO LTDA - EPP, ELISABETE NAOMI SATO PEREIRA e JOSE MANUEL PEREIRA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

72ª
Vara de São Paulo - Capital

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 267.148, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DE ELISABETE NAOMI SATO PEREIRA.
CONTRIBUINTE Nº 116.154.0048-5.
DESCRIÇÃO: Metade ideal de uma casa e respectivo terreno, situados na Rua Pereira Barbosa, sob o nº 39 (atualmente nº 101), parte do lote 1, da quadra 95, no 46º Subdistrito - Vila Formosa, medindo 6,60m de frente, em reta; 6,80m em curva, a qual faz frente para um canteiro; 13,00m do lado direito de quem da rua o olha, confrontando com a casa nº 103; e, 8,70m do lado esquerdo, confrontando com a casa nº 81, ambas da mesma rua. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/08/2018: "Benfeitorias: um sobrado com aproximadamente 80m2 de construção. Ocupação atual: não foi possível verificar ocupação".
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ OUTRA PENHORA.
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN).
Avaliação da metade ideal do imóvel: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

Lance Inicial
R$ 56.000,00


Avaliação
R$ 140.000,00


Lote retirado

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Lote 060

Leilão: 11:22

Processo: 1000199-21.2016.5.02.0080

Exequente: DANIELA JOSE DOS SANTOS SOARES

Executado: CONEXAO EXPRESS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - EPP, CATARINA CORREGLIANO BEZERRA e REINALDO JOSE BEZERRA

Edital N°: PJE

Publicação: 11/04/2019

D.O.E: 2702/2019

80ª
Vara de São Paulo - Capital

NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.774, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE Nº 055.266.0113-7 (nº atualizado). DESCRIÇÃO: Nua propriedade de um prédio e respectivo terreno, situado à Rua Araiporanga, nº 30, 46ª Subdistrito-Vila Formosa, que inicia no ponto 1 e segue por uma linha reta de 5,10m até o ponto 2, confinando com o prédio nº 44 da Rua Araiporanga, objeto da matrícula nº 60.171, de propriedade de Miguel Alvarez Lopez e Sonia Maria Carducci Alvarez, onde deflete a direita num ângulo de 157º e segue por uma linha reta de 12,67m até o ponto 3, confinando com o prédio nº 44 da Rua Araiporanga, objeto da matrícula nº 60.171, onde deflete a direita num ângulo de 68º e segue por uma linha reta de 8,50m até o ponto 4, onde confina com a Rua Codajas e seguindo em curva até o ponto 5 onde mede 16,00m na confluência das Ruas Codajas com a Araiporanga, e daí segue em linha reta de 4,35m até encontrar o ponto 1, onde confina com a Rua Araiporanga, encerrando uma área de 134,55m2. Conforme certificou o oficial de justiça em 08/08/2018: "Benfeitorias não constantes na matrícula: um sobrado com aproximadamente 150m2 de construção, não me foi franqueada a entrada no imóvel. Ocupação atual: José Bezerra Faustino e sua esposa (genitores do destinatário Reinaldo José Bezerra)".
OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OUTRA PENHORA. 2. HÁ USUFRUTO. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Avaliação do imóvel: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais).

Lance Inicial
R$ 214.000,00


Avaliação
R$ 535.000,00


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